Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO 9197184 9196

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 15/2018 Retifica, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, na parte referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 1.424.154-1, Carine Kelly Vieira Miranda, PEB I A, 1º cargo. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira”, MaSP 612.629-6, Aldacir Luís Milagres Henriques, PEB I A, 4º cargo. Conselheiro Lafaiete –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares do Município de Novo Cruzeiro realizam Chamada Pública Unificada Nº06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Jordânia, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEIA-SE: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO LAMIM ESCOLA MASP NOME DE Nº DE PARA Nº AULAS DE AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS CARGO ADMISSÃO MOREIRA PEB1A EE. “SANTOS REIS” 1.215.998-4 MÁRCIO ROCHA 4 10 16 31/07/2018 ONDE SE LÊ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000052/2021. Assinatura: 27/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri, mantenedora da Escola Família Agrícola de Jequeri. Objeto: Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018 ANULA NO ATO Nº 33/2011 referente ao(a) servidor(a): TaiobeirasServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP3483419, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 22/06/11, por motivo de não fazer jus ao benefício naquela data; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018 DESIGNA, nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA 011/2017 – O Diretor DIRE da SRE-Caxambu, no uso de suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto 47.282 de 27/10/2017, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano, MASP 1.191.519-6, Denis João Batista de Aguiar Bueno, MASP 1.059.811-8, para sob a presidência