TJMG 01/09/2022 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Jordânia, localizada na Rua Alcebino Gomes n°
183 – Centro – CEP 39.920-000 – Telefone (33) 98842-5937, e-mail:
[email protected] até o dia 24/02/2022, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Jordânia, localizada na Rua Alcebino Gomes n°
183 – Centro – CEP 39.920-000 – Telefone (33) 98842-5937, e-mail:
[email protected] até o dia 24/02/2022, às 11h00.
5 cm -31 1683211 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 1260.01.0094233/2022-95. Assinatura: 12/08/2022.
Assinante: Maria de Lourdes Reis Silva Beato, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo esclarecer
que quando da assinatura do Contrato n.º 9345020 /2022, referente
à contratação do SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - DRMG, para prestação de serviços educacionais no
âmbito do Projeto Trilhas do Futuro, o mesmo foi realizado com o
número CNPJ da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete (18.715.599/0009-62). Não obstante, o Termo de Contrato
n.º 9345020 /2022 foi formalizado com erro material. Nesse sentido,
esclarece-se que: no Preâmbulo, onde se lê: “O Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Educação -Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, com sede na Rua Melvin
Jones, 515, Campo Alegre, CEP 36400-107, Conselheiro Lafaiete/
MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0009-62”, leia-se:
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Educação -Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, com sede na Rua Melvin Jones, 515, Campo Alegre, CEP
36400-107, Conselheiro Lafaiete/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º
18.715.599/0001-05” Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições do contrato e de outros instrumentos não modificadas por
este Termo de Apostilamento.
SRE Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº1/2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto nº. 47.906, de 2 de abril
de 2020, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n. º 8.666/93, súmulas
346 e 473 do STF, item 15.2.2 do Edital RDCI presencial nº001, de
4 de agosto de 2022, Parecer Jurídico nº59/2022, e a recomendação
do egrégio Tribunal de Contas, Processo nº 1121132 que determina a
suspensão cautelar do Processo Licitatório a seguir, torna público para
o conhecimento dos interessados Anulação do Processo Licitatório
nº: 2150.01.0000463/2022-02, regido pelo Edital nº001/2022,
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação, Tipo: Técnica e
Preço, Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para
elaboração de projetos básico, executivos e construção e expansão da
escola e equipamento socioculturais da Fundação Helena Antipoff,
através de sistema modular pré-fabricado, a serem implantados no
interior da Fundação Helena Antipoff. Ao tempo, informamos que o
objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada
observando o disposto na Lei Nº12. 462, de 4 de agosto de 2011, Lei
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e outros instrumentos normativos.
Ibirité, 31 de agosto de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente/FHA
6 cm -31 1683385 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
SRE-CARANGOLA
EXTRATO TOMADA DE PREÇOS – OBRA
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022
às 09:00, Processo licitatório nº 035/2022 - Modalidade Tomada de
Preços para construção de Quadra Poliesportiva cobertura PADRÃO
SEE – Modelo 01. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques,
localizada na Rua Altivo Bibiano de Souza, 300 - CEP 36.800-000
Telefone (32) 3741-4050, e-mail: [email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados,
até o dia 21/09/2022 às 17:00 e no dia 22/09/2022 até as 09:00 hrs.
EXTRATO EDITAL PSS UEMG
Nº 10/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 10/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA
OS CARGO DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO - REITORIA
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 37, inciso IX,
da Constituição da República de 1988, baseada na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS - objetivando contratação temporária para
os cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário, para a
Reitoria e Unidades de Belo Horizonte, pela Universidade do Estado
de Minas Gerais.
As inscrições poderão ser realizadas das 09 horas do dia 05 de setembro
de 2022 até as 23h59min do dia 12 de setembro de 2022, através de
cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data de publicação do resultado final e homologação do processo
seletivo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico -https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1525-editais-2022
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -31 1683271 - 1
6 cm -31 1683227 - 1
6 cm -31 1682960 - 1
quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 37
EXTRATO EDITAL PSS UEMG
Nº 06/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 06/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA
OS CARGO DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO - UNIDADE ACADÊMICA DE ITUIUTABA
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 37, inciso IX,
da Constituição da República de 1988, baseada na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS, objetivando contratação temporária
para os cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário, para
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, pela Universidade do Estado de
Minas Gerais.
As inscrições poderão ser realizadas das 09 horas do dia 05 de setembro
de 2022 até as 23h59min do dia 12 de setembro de 2022, através de
cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data de publicação do resultado final e homologação do processo
seletivo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico -https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1525-editais-2022
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -31 1683221 - 1
EXTRATO EDITAL PSS UEMG
Nº 08/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 08/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA
OS CARGO DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO - UNIDADE ACADÊMICA DE DIVINÓPOLIS
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 37, inciso IX,
da Constituição da República de 1988, baseada na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS, objetivando contratação temporária
para os cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário, para
Unidade Acadêmica de Divinópolis, pela Universidade do Estado de
Minas Gerais.
As inscrições poderão ser realizadas das 09 horas do dia 05 de setembro
de 2022 até as 23h59min do dia 12 de setembro de 2022, através de
cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data de publicação do resultado final e homologação do processo
seletivo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico -https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1525-editais-2022
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2021, Portal de Compras nº
9291979/21. Processo SEI nº 2350.01.0004856/2021-46. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
a empresa BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de setembro de 2022,
com término previsto para o dia 09 de dezembro de 2022 e inclusão
da cláusula de Proteção de Dados Pessoais, renumerando as cláusulas
subsequentes do contrato. Data da Assinatura: 30.08.2022.
3 cm -31 1682856 - 1
6 cm -31 1683223 - 1
EXTRATO EDITAL PSS UEMG
Nº 09/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 09/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA
OS CARGO DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO - UNIDADAES ACADÊMICAS DO INTERIOR
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 37, inciso IX,
da Constituição da República de 1988, baseada na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS - objetivando contratação temporária
para os cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário, para
Unidades Acadêmicas do Interior do Estado, pela Universidade do
Estado de Minas Gerais.
As inscrições poderão ser realizadas das 09 horas do dia 05 de setembro
de 2022 até as 23h59min do dia 12 de setembro de 2022, através de
cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data de publicação do resultado final e homologação do processo
seletivo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico -https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1525-editais-2022
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
EXTRATO EDITAL PSS UEMG
Nº 07/2022 - UEMG/G5ABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 07/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA
OS CARGO DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO - UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 37, inciso IX,
da Constituição da República de 1988, baseada na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS, objetivando contratação temporária
para os cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário, para
Unidade Acadêmica de Passos, pela Universidade do Estado de Minas
Gerais.
As inscrições poderão ser realizadas das 09 horas do dia 05 de setembro
de 2022 até as 23h59min do dia 12 de setembro de 2022, através de
cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data de publicação do resultado final e homologação do processo
seletivo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico -https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1525-editais-2022
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -31 1683222 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 56/2022
Convênio de Estágio nº 56/2022. Parte: Município de Itaúna. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
30/08/2022 a 29/08/2027. Assinatura: 30/08/2022.
6 cm -31 1683226 - 1
1 cm -31 1682893 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
[email protected]
PRODUÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL
(31) 3915-0257 / 3916-7008
[email protected]
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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