Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 407/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Brás do Suaçuí: Escola Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 45/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBR2-Educação Física, admissão 02, E.E. Cônego Figueiró, Francisco Badaró, a contar de 27/05/15; ATO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Caratinga PORTARIA n.º 452/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA COSME DAMIAO FERNANDES PRATES NIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales, PEB3M, Admissão 02, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses; SRE de Almenara FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2019 CONVERTE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº ¬¬¬11/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 557.343-1 566.780-3 633.007-0 634.773-6 637.868-1 845.568-5 950.447-3 954.070-9 954.956-9 1.110.301-7 1.391.976-6 1.393.368-4 1.396.981-1 935.374-9 1.093.301-8 1.247.001-9 1.335.833-8 1.411.125-6 1.097.080-4 1.199.987-7 1.231.466-2 1.347.751-8 1.406.498-4 1.124.997-6 1.410.259-4 963.80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2019. DESTINO ORIGEM CARGA MASP NOME ADM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP185723-4, Terezinha Mendes Amorim, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 70/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 197/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira Guimarães, PEB1C, admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP NOME 365.249-2 366.413-3 443.849-5 611.154-6 661.396-2 852.688-1 852.688-1 882.339-5 973.419-5 1.124.109-8 1.197.583-6 1.307.002-4 Maria Lúcia Laurindo dos Santos Rosilmar Mendes Santiago Eliane Aguiar Melo Aquiléia Borges do Vale Sousa Janine Moreira da Mata Manuelane Xavier de Almeida Manuelane Xavier de Almei