TJMG 06/11/2018 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MONTES CLAROS
MURIAE
NOVA ERA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBA
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UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
COSME DAMIAO FERNANDES PRATES
NILZA NOVAIS FERREIRA CARNEIRO
OZIANE SANTIAGO DA SILVA DRUMOND
CAMILO DE LELES AZEVEDO
ELIANE MARIA FERREIRA OLIVEIRA
ELIZANE MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
VERANILCE JOSE DE SANTANA
IRISLEIDE PEREIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA DE FREITAS
DENISE FERREIRA CARNEIRO
ROSANE NAME DOS REIS FIALHO
JESSE PINTO DINIZ
LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
SINARA MARCIA VENUTO FREIRE
JOSIANE ALMEIDA SEGHETO
MARCIA MOREIRA LOURENCO VIDAL
MARCILENE APARECIDA RIBEIRO HIPOLITO
MARIA DA GLORIA LISBOA
MARIA DAS GRACAS JANUZZI DE O FELIPE
REGINA COELI PEREIRA DE MELO
TEREZINHA HILARIO CORDEIRO KEFFER
VALERIA SALGADO PIRES LAMAS
VILMA GERALDO DO NASCIMENTO RIBEIRO
VILMA GERALDO DO NASCIMENTO RIBEIRO
ELLEN KIRIA PARREIRA DE MAGALHAES BORGES
ILZA REJANE RAMOS
OSMAR CALIXTO COSTA JUNIOR
PAULO JOSE DA COSTA
TEREZINHA APARECIDA ALVES FIUZA
CLEIDE ENI JOSE COIMBRA SILVA
CLEIDE ENI JOSE COIMBRA SILVA
CRISTIANE MARILAC DE CARVALHO FARIA E SILVA
FRANCISCO NEI PINHEIRO DA LUZ
LUCIA MARIA PASSOS
MAIZA AMERICA GUIMARAES GONCALVES SILVA
JOSE CARLOS CARNEIRO
LEILA MARIANA MAIA E SOUZA
LUCIANA DE FATIMA MENDONCA CLARINDO
LUCIANE SIQUEIRA REIS CASALICCHIO
MILTON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
ROSANGELA DE SOUSA MARIANO
VALTER VALERIO DE CARVALHO
3563137
3613338
3394558
3781325
6988778
8454191
6959837
3315322
7335292
5523212
2674513
3580701
3668977
3544095
3465671
5304431
3465812
3178357
2681039
3898491
3547767
3466646
3729340
3729340
3791563
6386817
8614844
3789666
6552954
3468618
3468618
3668043
3903580
3659760
6085062
3893831
3542917
3543022
3335908
3894045
3337482
3760840
1
1
1
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1
1
MONTES CLAROS
MURIAE
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO GONCALO DO ABAETE
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
LAGOA FORMOSA
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
BARRA LONGA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
SETE LAGOAS
UBA
PIRAUBA
DONA EUZEBIA
PAULA CANDIDO
DIVINESIA
VISCONDE DO RIO BRANCO
ASTOLFO DUTRA
PIRAUBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
ARAXA
ARAXA
UBERABA
FRUTAL
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ARAGUARI
UBERLANDIA
ARAGUARI
UNAI
CAMPANHA
NEPOMUCENO
NEPOMUCENO
LAMBARI
VARGINHA
SAO GONCALO DO SAPUCAI
VARGINHA
ASE
ASB
PEB
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ANE
ASE
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V
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01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
11/02/2017
31/12/2017
31/12/2016
01/01/2016
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01/01/2016
01/01/2016
31/12/2016
31/12/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2017
10/01/2016
31/12/2016
01/01/2017
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
07/03/2016
31/12/2016
12/04/2016
31/12/2016
01/01/2016
03/01/2017
02/01/2017
31/12/2016
31/12/2016
01/04/2017
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1161571 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 95/2018 Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora Carla
Cristina da Fonseca pela servidora Sandra Maria Vieira de Melo Barboza, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída
pelas Portarias NUCAD/SEE n° 03/2018, 36/2018 e 70/2018, com
extratos publicados no Diário Oficial do Executivo de 13/03/2018,
19/05/2018 e 20/07/2018, respectivamente, todas alteradas pela Portaria NUCAD/SEE n° 63/2018, publicada em 21/08/2018 mantendo os
demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,05 de novembro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
05 1161713 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 882.351-0, Claudia Reis
Otoni de Paula, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIN,
Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
Superintendência de
Recursos Humanos
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1638/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
326682 - EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1192625-0, Edson Tadeu Gonçalves Ruas, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1639/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10839 – EE São João da Escócia
MASP 1289174-3, Rednei Luiz Pinto, DIII, a contar da publicação.
COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO
PORTARIA 11/2018
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, no
âmbito de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº
47.521 de 31 de outubro de 2018.
Resolve:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Sheila dos Santos Masp.
1.319.711-, José Pereira da Rocha Filho Masp. 1.396.929-0 e Felipe
Gobira Souto - Masp 1.421.109-8 para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Especial de Inventário com a finalidade de promover inventário dos materiais de consumo existentes no almoxarifado
referente ao exercício de 2018 no âmbito da SRE/Almenara.
Art. 2º - O almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos não efetuando qualquer entrega de material durante esse
período.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1161700 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 265/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP439529-9, Maria do
Amparo Ramos Santos, PEB1P, admissão 01, Ato n° 31/2015, publicado em 18/03/15, por motivo de incorreção na carga horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 119 h/a;
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 238/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: SRE Patos de Minas
– E. E. Cônego Getúlio, MASP 1.245.482-3, ELOINA FIRMINO DE
FREITAS SOUSA, PEB I A, adm. 03, por 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir da data de publicação.
05 1161751 - 1
ATO Nº 239/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
857.591-2, SILVANA SOARES DOS SANTOS FERREIRA, TDE III
H, adm. 01, a partir de 05/11/2018.
ATO Nº 240/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MASP 1.333.440-4, LEONARDO CAMARGOS DE CARVALHO, ANE I A, adm. 02, a partir de 30/10/2018.
ATO Nº 241/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: MASP 280.475-5, NILANDY ALVES DE
OLIVEIRA, PEB I P, adm. 02, por 07 (sete) meses, referentes ao 3º
(terceiro), 4º (quarto) e 5º (quinto) quinquênios de exercício, a partir de
28/12/2018, com vistas à aposentadoria.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
05 1161545 - 1
05 1161464 - 1
05 1161612 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 266/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635978-0, Luciene Alves Pereira, PEB1N,
admissão 02, Ato n° 06/2008, publicado em 06/03/2008, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/07/02 (data do exercício), leia-se: a contar de 01/08/02 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 267/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP595501-8, Maria Elisa Lopes
Souto, PEB1H, admissão 01, Ato n° 71/2015, publicado em 24/07/15,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 268/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594523-3, Nelcy Lima Quaresma, ASB1E, admissão 01, Ato n° 101/2014, publicado em 07/05/14,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 01/08/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594855-9,
Maria Cleuza da Costa, PEB1E, admissão 02, Ato n° 375/2017, publicado em 27/09/17, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 6356 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 5170 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP946775-4, Lidiomar de Oliveira, ASB, admissão 01, Ato n°
78/2004, publicado em 16/12/04, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 19/12/01, leia-se: a partir de 04/02/02;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
05 1161349 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 18/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo,
MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/DVI, admissão 03, referente ao 3º quinquênio a partir de 13/05/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
37/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, admissão 03, referente ao 6º biênio, a partir de 28/07/06;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
38/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, admissão 03, referente ao 7º biênio, a partir de 27/07/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
39/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, admissão 03, referente ao 8º biênio, a partir de 27/07/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
40/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP639254-2, Aérides do Rosário Dutra, PEB1M, admissão 01, referente ao 10º biênio, a partir de
23/11/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS, MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa, PEB2P, admissão 01,
afastada preliminar à aposentadoria por invalidez em 06/08/15, referente ao saldo de 08 meses;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
05 1161348 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP348242-9, Nadia
Fonseca Paulino, PEB1A/DAD4, admissão 04, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 370/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Gomes Bahia,
PEB2P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/18;
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2018
ANULA NO ATO Nº 54/2018 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1132886-1, Demétrio Gonçalo de Jesus, PEB1A, admissão 04, na parte em que retificou
remoção, publicado em 06/03/18, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2018
ANULA NO ATO Nº 09/2012 referente ao(a) servidor(a): RUBELITAServidora falecida, MaSP587977-0, Ivaneia Bispo Pereira, ATB4H, 1º
cargo, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço, publicado em 28/03/12, por motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a): SALINAS-EE Doutor Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP587138-9, Ivani
Batista Sarmento Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1113834-4,
Rossini Ornelas Esteves, PEB1A, admissão 03 e PEB1A, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 30/10/18, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1A, admissão 03.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
05 1161350 - 1
SRE ARAÇUAÍ
PORTARIA Nº0006 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de ARAÇUAÍ,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29
de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015
e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: SABRINA DUTRA NERES, MASP 612977-9 e
RENATA ALVES PEGO MASP 1194773-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de ARAÇUAÍ.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ARAÇUAÍ, 29 de outubro de 2018.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Masp: 850886-3
Diretora em Exercício – SRE – Araçuaí
Ordenadora de Despesa.
05 1161353 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1287258-6, Eriton Luis Santolin, PEB I B,
adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/18
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03, observando
o disposto na EC nº70/12, em conformidade a LC 138/16, do servidor:
CARANGOLA- SRE, MaSP 1008333-5, Márcio da Rocha, a partir de
13/09/18, referente ao ASB I D, com direito, nos termos art. 40, § 1º,
inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º,
§ 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, à remuneração
proporcional à 15/35 avos.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: CARANGOLA- Servidor aposentado, MaSP
156948-2, Eliane Maria Figueiredo de Almeida, PEB I P, adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 30/10/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
05 1161354 - 1