TJMG 31/07/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015
de contrato n° 224/2015. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. Vigência: 21/07/2015
a 30/10/2015. Valor: R$ 221.499,96. Termo de contrato n° 225/2015.
Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Edom Produções Artísticas e Eventos Ltda. Vigência: 21/07/2015 a 30/10/2015. Valor: R$
52.950,00. Termo de contrato n° 229/2015. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e Promoshow Promoções e Publicidade Ltda. Vigência:
21/07/2015 a 30/10/2015. Valor: R$ 86.500,00.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGContrato
Administrativo PL 00066/2015 Pregão 00026/2015 que celebram
ente si o Município e as Empresas: Marcelo Araújo Silva, CNPJ
71.107.320/0001-93; A Serenata Ltda, CNPJ: 17.220.054/0001-65,
vigência 12 meses. Termo Aditivo de Fornecimento PL 00066/2015
Pregão 00026/2015 Empresa: Marcelo Araújo Silva, CNPJ
71.107.320/0001-93.São Gonçalo do Sapucaí MG, 29 de julho de 2015.
Plínio Domingues – Diretor de Licitações.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGContrato
Administrativo PL 00070/2015 Pregão 00027/2015 que celebram ente
si o Município e as Empresas: JB Comercio de Peçãs para Veículos
Eireli CNPJ: 20.831.339/0001-47; Pneulinhares Comercio de Pneus
Ltda, CNPJ: 00.647.879/0002-49; Lubrimar Comércio de Pneumáticos
Ltda, CNPJ: 08.377.090/0001-46 e Gasper Pneus e Roda Ltda, CNPJ:
02.180.927/0001-86. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Sapucaí MG,
30 de julho de 2015. Plínio Domingues – Diretor de Licitações.
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Prefeitura Municipal de São Gotardo– Extrato
do 3º termo aditivo ao Contrato 050/2014
Espécie: 3º termo aditivo ao contrato nº 050/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 058/2014, Tomada de Preços nº 011/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora ProjetLar Ltda-Me Objeto: Constitui objeto do 3º termo aditivo a prorrogação de prazo de execução da obra por mais 120(cento e vinte) dias,
em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 050/2014.
Vigência: 30/07/2015 a 26/11/2015. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita –
Prefeito Municipal. Leila Maria Teixeira– representante da Contratada.
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Prefeitura Municipal de São Gotardo– Extrato do 6º termo aditivo
do Contrato 067/2014
Espécie: 6º termo aditivo do contrato nº 067/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 066/2014, Tomada de Preços nº 013/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora Projetlar Ltda ME. Objeto: Constitui objeto do 6º termo aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente 1,59 % (um virgula cinqüenta e nove por cento) no valor inicial do contrato, no que se
refere aos serviços de execução de obras relativas a construção de uma
quadra escolar coberta na Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira, em
conformidade com a Clausula VI do Termo de Contrato 067/2014. Data
do aditivo: 23/07/2015. Valor: R$ 13.082,34 (Treze mil e oitenta e dois
reais e trinta e quatro centavos). Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leila Maria Teixeira - representante da Contratada.
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A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a realização do Processo Licitatório nº 079/2015/Tomada de Preços nº
011/2015, objeto: contratação de empresa para reforma e revitalização
de 02 (duas) praças localizadas na sede do município de São João Del
Rei-MG. Data de abertura: 19/08/2015, às 10 h. Edital disponível em:
WWW.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações: (32) 3379 2923. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a realização
do Processo Licitatório nº 084/2015/Tomada de Preços nº 013/2015,
objeto: contratação de empresa para construção de Unidade Básica de
Saúde no Bairro Residencial Dom Lucas, Município de São João Del
Rei-MG. Data de abertura: 18/08/2015, às 10 h. Edital disponível em:
WWW.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações: (32) 3379 2923. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a homologação do Processo Licitatório nº 056/2015/Concorrência Pública nº
02/2015. Empresa vencedora: JM Construções Elétricas Ltda, CNPJ:
03.703.636/0001-98. Valor da proposta vencedora: R$ 2.591.635,66
(dois milhões quinhentos e noventa e um mil seiscentos e trinta e
cinco reais e sessenta e seis centavos). Helvécio Luiz Reis. Prefeito
Municipal
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O Município de São José do Goiabal/MG- Aviso de Licitação Pregão
Presencial nº 026/2015. Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público
que irá realizar Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 026/2015,
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação para fornecimento/aquisição de academias ao ar livre. Cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 05/08/2015. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL, sitio Praça Cônego
João Pio, 30, Centro. Celia Aparecida de Morais - Pregoeiro Oficial.
São José do Goiabal/MG, 30 de Julho de 2015.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz saber através da CPL,
Despacho de Inexigibilidade nº 010/2015, a favor de Gerson Martins
de Andrade, inscrita no CPF: 179659506-34, situada sitio monte verde,
Zona Rural de São Jose do Goiabal, para prestação de serviços de show
artístico do Grupo Bandolim de Prata, Detentora de Exclusividade,
nos termos do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e nos Termos do Contrato nº
0701/2014, no valor de R$ 5.219,16. São José do Goiabal 30 de Julho
de 2015. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto /MG, Tomada
de Preço 018-2015, torna público para conhecimento dos interessados a
Tomada de Preço 018/2015, objeto aquisição de areia e cascalho, abertura 18/08/2015 as 14:00 horas. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3867-5126. Presidente da Comissão de Licitação
Gislene Maria Aguiar de Oliveira Moura.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 10/2015. OBJETO: “Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis em atendimento as Secretarias de Educação, Administração, Meio Ambiente,
Planejamento, Saúde e Desenvolvimento Social”. Fica adiada a data
de abertura da licitação para 12/08/2015. Motivo do adiamento: retificações ao edital (descritivo itens 26 e 27, alteração de documentos de
habilitação e alteração na minuta contratual.) disponíveis em nosso site
www.sarzedo.mg.gov.br Sarzedo, 30 de julho de 2015.
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MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG. ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DO PORTO torna público a ANULAÇÃO do pregão presencial 027/2015. OBJETO: Contratação de empresa para realização
do “XV Rodeio Profissional de Senhora do Porto/MG”, que acontecerá
nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2015 conforme plano de Trabalho
apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155.
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Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas-Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº 023/2015- Objeto: Aquisição de tecidos. Dia da
licitação: 13/08/2015 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor
de licitações da prefeitura onde o mesmo poderá ser retirado, maiores
informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 30 de julho de
2015. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 063/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 063/2015 cujo
objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de publicação de matérias e atos oficiais em Jornal de Grande Circulação Diária no Município de Sete Lagoas. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 09h00min do dia 17/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
17/08/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 064/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 064/2015 cujo
objeto é a contratação de empresa para ministrar oficinas de música,
teatro, grafitagem e dança, mediante recursos oriundos do convênio n°
003/2012 celebrado com a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 14/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 14/08/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius
Barroso Andreata. Pregoeiro.
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 065/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 065/2015 cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pareceres técnicos de Estações de Rádios Bases (ERBs). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 19/08/2015 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 19/08/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 066/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 066/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 09h00min do dia 18/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
18/08/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
Município de Sete Lagoas/MG– Tomada de Preços n° 003/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preço n° 003/2015 cujo
objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de construção/reforma da nova sede da Secretaria Municipal de Esportes/
Guarda Municipal. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 19/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 19/08/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 - O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 044/2015,
dia 13 de agosto de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA
REALIZAÇÃO DE GESTÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS
FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16
horas, ou através do telefone (33)3529-2251 do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
30/07/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 086/2015
Modalidade de Tomada de Preço n° 003/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 18 de agosto de 2015, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS
SELETIVOS tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 30 de julho de 2015.
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O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG, torna público extrato do termo
de homologação do processo licitatório nº.: 014/2015, Concorrência
Publica nº.: 003/2015, Edital nº.: 010/2015, referente à Alienação de
bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Toledo
– MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor: José Luiz
de Oliveira Pinto/ Quadra G lote 13/ R$ 61.159,00; Renato Pereira
de Lima/ Quadra G lote17 / R$ 61.000,00 – Valor Global licitação
R$: 122.159,00 ( Cento e vinte dois Mil e cento e cinquenta e nove
Reais), Maiores informações, pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 06 de abril de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. 1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00020/2015 – Tomada De Preço Nº 00014/2014. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidade
Básica De Saúde – Jardim Primavera – Com Fornecimento De Mão
De Obra, Materiais E Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora
Ltda. Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Até 27/01/2016. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato
Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº 00014/2014. Início Vigência: 28/07/2015 Até 27/01/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 15 De Julho De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos
Paulino. Secretária De Saúde. Três Corações, 15 De Julho De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. Convênio Nº 038/2015. De
Concessão De Subvenções A Fomentar O Clube Atlético Tricordiano
Através De Apoio Financeiro No Exercício De 2015. Convenente:
Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor
Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Clube Atlético Tricordiano. Cnpj 10.286.907/0001-12. Secretaria Municipal De Esportes –
Sesp. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De
Contribuição Corrente A Fomentar O Clube Atlético Tricordiano, Para
Fins De Despesas Com Manutenção Geral, Durante A Participação No
Campeonato Mineiro - Módulo I, Através De Apoio Financeiro No
Exercício De 2015. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ R$
55.000,00 (Cinquenta E Cinco Mil Reais). Repasse: O Repasse Será
Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em
01 (Uma) Única Parcela No Valor De R$ 55.000,00 (Cinquenta E Cinco
Mil Reais). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.103/2015. Prazo: O Prazo Deste
Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2015. Data Do
Convênio: 21/07/2015. Joge Vítor Da Costa. Secretário De Esportes –
Sems. Três Corações, 21/07/2015.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 04/11/2015.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 00063/2014. Início Vigência: 05/07/2015 Até 04/11/2015. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 05 De Julho De 2015. Denis
Leonardo Ferreira. Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três
Corações, 05 De Julho De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. 6º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00160/2014 - Concorrência Nº 00005/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado À Quente).
Fornecedor: Construtora Niemeyer Ltda. Cnpj: 07.636.375/0001-91.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 16/08/2015.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Concorrência Nº 00005/2014. Início Vigência: 17/06/2015 Até 16/08/2015.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 17 De Junho De
2015. Denis Leonardo Ferreira. Secretário De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 17 De Junho De 2015.
Prefeitura Municipal De Três Corações.Convênio Nº 039/2015. De
Concessão De Subvenção Social À Associação Frater-Nidade E Equilíbrio - Afe (Projeto Carpintaria E Integração) No Exercício Financeiro
De 2015. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado:
Associação Fraternidade E Equilíbrio – Afe. Cnpj 18.987.933/0001-80.
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Subvenção
Social À Associação Fraternidade E Equilíbrio - Afe (Projeto Carpintaria E Integração) No Exercício Financeiro De 2015, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De
12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 20.000,00
(Vinte Mil Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em
Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 04 Parcelas De R$ 5.000,00
(Cinco Mil Reais). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.102/2015. Prazo: O Prazo
Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2015. Data
Do Convênio: 22/07/2015. Vinicius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social – Sedeso. Três Corações, 22/07/2015.
3 cm -29 726530 - 1
Prefeitura Municipal De Tres Coraçoes. 2º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00127/2015 - Pregão Nº 00050/2014. Objeto: Aquisição
De Combustível. Fornecedor: Auto Posto Serviços Nova Opção Ltda.
Cnpj: 06.906.791/0001-08. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração Tendo Em Vista A Supressão De Aproximadamente
-0,4% (Menos Zero Vírgula Quatro Por Cento) Do Valor Total Contratado. Autorização: Cláusula 16ª Do Contrato Original, Oriundo Do
Pregão Nº 00050/2014. Início Vigência: 03/07/2015 Até 29/08/2015.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 03 De Julho De 2015.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretário De Governo. Três Corações, 03 De
Julho De 2015.
3 cm -29 726504 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. 1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00127/2015 - Pregão Nº 00050/2014. Objeto: Aquisição
De Combustível. Fornecedor: Auto Posto Serviços Nova Opção Ltda.
Cnpj: 06.906.791/0001-08. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço De Aproximadamente 11% (Onze Por Cento) Do Valor Total Contratado.Autorização:
Cláusula 16ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Nº 00050/2014.
Início Vigência: 03/07/2015 Até 29/08/2015. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 03 De Julho De 2015. Ulisses Ferreira Pinto.
Secretário De Governo. Três Corações, 03 De Julho De 2015.
3 cm -29 726498 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. 4º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00112/2014 - Concorrência Nº 00003/2014. Objeto: Obras
De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Sub Base, Base, Pavimentação E Recapeamento. Fornecedor: Construtora Niemeyer Ltda. Cnpj:
07.636.375/0001-91. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 13/10/2015. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original,
Oriundo Do Concorrência Nº 00003/2014. Início Vigência: 14/06/2015
Até 13/10/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 14
De Junho De 2015. Denis Leonardo Ferreira. Secretário De Obras E
Serviços Públicos. Três Corações, 14 De Junho De 2015.
3 cm -29 726511 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Convênio Nº 040/2015. De
Concessão De Contribuição Financeira À Liga Esportiva Tricordiana
– Let (Campenato Amador, Copa Três Corações, Copa De Futebol De
Base Fc E Campeonato Veteranos De Futsal) No Exercício De 2015.
Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito
Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado:
Liga Esportiva Tricordiana – Let. Cnpj 18.195.180/0001-70. Secretaria
Municipal De Esportes – Sesp. Objeto: Constitui Objeto Do Presente
Convênio A Concessão De Contribuição Financeira À Liga Esportiva
Tricordiana – Let (Campeonato Amador, Copa Três Corações, Copa
De Futebol De Base Fc E Campeonato Veteranos De Futsal) No Exercício De 2015, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei
Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 44.670,00 (Quarenta E Quatro Mil Seiscentos E Setenta
Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta
Corrente Do Banco Bradesco, Em 04 (Quatro) Parcelas No Valor De
R$ 11.167,50 (Onze Mil Cento E Sessenta E Sete Reais E Cinquenta
Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.096/2015. Prazo: O Prazo Deste
Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2015. Data Do
Convênio: 23/07/2015. Jorge Vitor Da Costa. Secretário De Esportes
– Sesp. Três Corações, 23/07/2015.
5 cm -29 726551 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Convênio Nº 037/2015. De
Concessão De Recurso Do Fundo Da Infância E Adolescência – Fia,
Sob Forma De Contribuição À Casa Lar (Abrigo Masculino) No Exercício De 2015. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa
Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Casa Lar (Masc). Cnpj 05.533.987/0001-23. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto
Do Presente Convênio O Repasse De Concessão De Recurso Do Fundo
Da Infância E Adolescência – Fia, Sob Forma De Contribuição À Casa
Lar (Abrigo Masculino) No Exercício De 2015. Valor: O Valor Total
Deste Convênio É De R$ 7.617,60 (Sete Mil Seiscentos E Dezessete
Reais E Sessenta Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante
Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 01(Uma) Única
Parcela No Valor De R$ 7.617,60 (Sete Mil Seiscentos E Dezessete
Reais E Sessenta Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.089/2015.
Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro
De 2015. Data Do Convênio: 13/07/2015. Vinícius Pinto Dutra. Secretária De Desenvolvimento Social. Três Corações, 13/07/2015.
4 cm -29 726539 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações.1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00006/2015 – Inexigibilidade Nº 00048/2014. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Recarga
De Passes Urbanos. Fornecedor: Viação Três Corações Ltda. Cnpj:
25.239.617/0001-95. Tipo: O Valor Do Contrato Original Sofre Alteração Tendo Em Vista O Acréscimo De 25% (Vinte E Cinco Por
Cento) Do Quantitativo. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00048/2014. Início Vigência:
01/07/2015 Até 31/12/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Julho De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretária De Educação. Três Corações, 01 De Julho De 2015.
3 cm -29 726608 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. 6º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00219/2013 – Tomada De Preço Nº 00005/2013.
Objeto: Cobertura De Quadra Do Bairro Amadeu Miguel. Fornecedor:
Rochedo Construtora Ltda. Cnpj: 06.249.778/00001-15. Tipo: O Prazo
Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 29/09/2015. Autorização:
Cláusula 14ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº
00005/2013. Início Vigência: 30/06/2015 Até 29/09/2015. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 30 De Junho De 2015. Jorge
Vítor Da Costa. Secretário De Esportes. Três Corações, 30 De Junho
De 2015.
3 cm -29 726656 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. 1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00009/2015 – Tomada De Preço Nº 00013/2014. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Unidade
Básica De Saúde – Jardim Novo Horizonte – Com Fornecimento De
Mão De Obra, Materiais E Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda. Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Até 09/01/2016. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº 00013/2014. Início
Vigência: 10/07/2015 Até 09/01/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 10 De Julho De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos
Paulino. Secretária De Saúde. Três Corações, 10 De Julho De 2015.
3 cm -29 726675 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. 5º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00238/2014 - Dispensa Nº 00063/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão
De Obra Relativos À Edificação Destinada Ao Centro Administrativo.
Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda. Cnpj: 06.249.778/0001-15.
4 cm -29 726546 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Concorrência Pública n° 006/2015, destinada à Alienação de imóveis de sua
propriedade (situados: na Av. Lauro Machado, nº 396, Centro – onde
se encontra funcionando o Banco Bradesco; na R.: Hélio Maciel, S/
Nº, Centro - onde se encontra funcionando o Açougue Cordeiro e um
porão; na R. Caçaratiba, S/Nº, Centro – conhecido como praça dos leilões), cuja venda foi autorizada pela Lei Municipal n.º 1.745, de 29 de
novembro de 2013, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 14h do dia 03 de setembro de 2015, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 30
de julho de 2015. Siderlan S. Duarte. Presidente.
3 cm -30 727148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 197/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de material e equipamento para execução do programa pró-saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este
Edital. Prazo de entrega - Os produtos solicitados deverão ser entregues imediatamente, ou seja, até 10 (dez) dias a partir das notificações
de entregas emitidas pela Secretaria Requisitante. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Este procedimento licitatório será
exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade e atendendo ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/08/2015 às 08h59min do dia
13/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 13/08/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 13/08/2015. Valor estimado da licitação - R$ 5.301,75. Fonte de
recurso – Vinculado. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao
mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013
no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos
PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 30 de julho de
2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 198/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Fornecimento de material químico e insumos laboratoriais para atender as
necessidades do laboratório de análise, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de entrega: Os
produtos solicitados deverão ser entregues até 10 (dez) dias a partir das
notificações de entregas emitidas pela Secretaria Requisitante. Prazo
de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse
da Administração Pública e previsão legal, com início a partir da data
de assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). Este procedimento licitatório será
exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade e atendendo ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/08/2015 às 08h59min
do dia 13/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 13/08/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10
horas do dia 13/08/2015. Valor estimado da licitação - R$ 25.186,29.
Fonte de recurso – VINCULADO. Este Edital e/ou outros documentos
pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de
julho de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 199/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I,
que acompanha este Edital. Prazo de entrega: Os produtos solicitados
deverão ser entregues imediatamente, ou seja, até 10 (dez) dias a partir das notificações de entregas emitidas pela Secretaria Requisitante.
Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal, com início a partir
da data de assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n°
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). Este procedimento licitatório será
exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade e atendendo ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 03/08/2015 às 08h59min
do dia 13/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 13/08/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10
horas do dia 13/08/2015. Valor estimado da licitação - R$ 60.694,93.
Fonte de recurso – VINCULADO. Este Edital e/ou outros documentos
pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/
ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de
julho de 2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
22 cm -30 727230 - 1