Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3323 Remuneração do Magistério Público do Município de Óbidos/PA, e deu outras providências, dentre as quais, previu em seu art. 2º, ¿o reajuste anual da remuneração do cargo de Magistério será calculado com base no crescimento do valor anual do recurso do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. ¿ Aduziu que o Município não repassou nos anos de 2013 e 2014

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 583 ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) LUCAS ARANTES BOTELHO BRIGLIA HABIB(OAB: 143022/RJ) GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO(OAB: 141504/RJ) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO ADVOGADO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f410b6e ): ADVOGADO "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Tur

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENAURA MADEIRO DA COSTA MANUELA MARTINS DE SOUSA(OAB: 186139/RJ) Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: 39529-A/RJ) AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 195 Intimado(s)/Citado(s): - ENAURA MADEIRO DA COSTA PODER JUD

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 IRACI OLIVEIRA CARVALHO BARROS CONHECIDO E PROVIDO e RECURSO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS CONHECIDO E IMPROVIDO. 8. Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. 9. Diante da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), condeno Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apensem-se autos da Exceção de Incompetência aos autos da Ação Ordinária nº 000433874.2013.403.6100.Manifeste-se o Excepto no prazo legal.Int. NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR 0021410-45.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA) X DAVI CAMARA DO SANTOS Tendo em vista a juntada da cofirmação de recebimento da carta de intimação por hora certa, cumpra a parte autora a determinação de fls. 41, retirando os autos, independentemente de traslado, dand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judiciária gratuita. Anote-se.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA 1ª VARA DE SOROCABA Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2424 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0003257-94.2012.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X CILMARA ROSICLER ROCHA Considerando a devolução sem cumrpimento da Carta Precatória expedida neste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judiciária gratuita. Anote-se.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA 1ª VARA DE SOROCABA Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2424 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0003257-94.2012.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X CILMARA ROSICLER ROCHA Considerando a devolução sem cumrpimento da Carta Precatória expedida neste

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 992 Além disso, pela primazia à autocomposição dos dissídios, também não é devido a dobra durante a vigência da CCT 2014, já que sua cláusula 26ª, parágrafo 4º, estabeleceu que o serviço prestado em feriados será pago como mais um dia normal de trabalho. Dou parcial provimento na forma da fundamentação. 2.3.3 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍ

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.760  131 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20210361 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº C.P-002-2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA, CNPJ: 31.440.244/0001-19. VALOR CONTRATO: R$ 344.963,15 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). OBJETO: CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE G

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 I – a existência de prévio empenho; II – a existência de saldo bancário e saldo de empenho; NR.PROCESSO: 5086165.12.2018.8.09.0000 Art. 15. Antes da execução de qualquer despesa, o gestor do Fundo Rotativo deverá certificar-se de que a compra atente a melhor, mais econômica e mais viável forma de realização da despesa, observando, criteriosamente: III �