TJMG 31/07/2015 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº.
057/2015, cujo objeto é a locação de grupo gerador, através do Sistema
de Registro de Preços. Passos/MG, 30 de julho de 2015. Gilberto Lopes
Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração;
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Assistência Social; de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Indústria, Comércio e Turismo;
de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e de Saúde torna público que
será realizada licitação para aquisição de itens de padaria, através do
Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia17/08/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 30 de julho de 2015.
Djalma José de Oliveira – Chefe de Gabinete; Gilberto Lopes Cançado
– Secretário Municipal de Administração; Nivaldo Oliveira de Souza –
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Aline
Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar
Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer; José Eustáquio do Nascimento – Secretário Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo; Sônia Maria de Oliveira – Secretária
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e Dickson Helinton
de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ANULAÇÃO DA
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015 - Fica
ANULADA a ratificação da Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de
planejamento, organização e execução de Concurso Público e/ou Processo Seletivo para provimento de cargos (existentes, que vierem a
vagar ou que vierem a ser criados), funções temporárias e formação de
cadastro de reservas do Município de Passos/MG. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso XIII c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 30 de julho de 2015. Ataíde
Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a locação de imóvel situado na Rua Lavras, nº. 447, Centro,
para instalação do NAE – Núcleo de Estomaterapia. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso X c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 30 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- A Secretaria Municipal
de Educação no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução
nº01/2002, publicada aos 20 de dezembro de 2002, da Lei Complementar nº172/2002 de 16 de setembro de 2002 e inciso XVI, do art.
2º da Lei Complementar 505 de 13 de abril de 2015 e, considerando
os Pareceres nº 02;03 e 04 publicado em ata aos 24/06/2015, autoriza
o funcionamento das instituições de Educação Infantil e Pré-escola da
Rede Municipal de Ensino: Centro Municipal de Educação Infantil
Arco Íris situado no Distrito de Santana de Patos – Patos de Minas
– MG; Centro Municipal de Educação Infantil Balãozinho Azul situado na Rua Antônio Wenceslau Souza, s/n°, Bairro Jardim Aquarius
– Patos de Minas; Centro Municipal de Educação Infantil Branca de
Neve; situado na Avenida Lopes Cançado nº160, Bairro Abner Afonso
– Patos de Minas – MG; Centro Municipal de Educação Infantil CAIC
situado na Avenida Patrício Filho, 644, Bairro Morada do Sol – Patos
de Minas – MG; Centro Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz
situado na Avenida Principal s/nº Distrito de Major Porto – Patos de
Minas – MG; Centro Municipal de Educação Infantil Cebolinha situado na Rua Acarapés, 471, Bairro Alvorada – Patos de Minas – MG;
Centro Municipal de Educação Infantil Colibri, situado na Rua Bahia,
280, Bairro Santa Luzia – Patos de Minas – MG; Centro Municipal
de Educação Infantil Criança Feliz situado na Rua Ceará, 605, Bairro
Cristo Redentor – Patos de Minas – MG; Centro Municipal de Educação Infantil Edna Borges Babilônia situado na Rua Amazílio Ferreira
Carvalho, 271, Bairro Nossa Senhora de Fátima – Patos de Minas –
MG; Centro Municipal de Educação Infantil Ivalda Alves situado na
Praça Salomão Alaor Franco, 36, Bairro Jardim América – Patos de
Minas – MG; Centro Municipal de Educação Infantil Leonides Alves
da Rocha situado na Rua Alzino Martelo, 2500, Bairro Jardim Esperança – Patos de Minas – MG; Centro Municipal de Educação Infantil
Patotinha situado na Rua Florentina Machado Pacheco s/nº Distrito de
Pilar – Patos de Minas – MG; Centro Municipal de Educação Infantil Pinóquio situado na Rua Minas Gerais, 261, Bairro Brasil – Patos
de Minas – MG; Centro Municipal de Educação Infantil Tia Celinha
situado na Rua Paraíba, 518, Bairro Cristo Redentor – Patos de Minas
– MG; Centro Municipal de Educação Infantil Tia Nicinha, situado na
Rua Crepúsculo, 90, Bairro Belvedere – Patos de Minas – MG; Centro
Municipal de Educação Infantil Vovó Chiquinha, situado na Avenida
Brasília, 85, Bairro Brasil – Patos de Minas – MG; Centro Municipal
de Educação Infantil Erlinda Coelho de Lima – Vovó Lindoca situado
na Rua Antônio Joaquim de Miranda, 133, Bairro Planalto – Patos de
Minas – MG, Centro Municipal de Educação Infantil Zé Mota, situado na Praça Dom José Coimbra, s/nº Distrito de Pindaíbas – Patos
de Minas – MG; Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, situada no
Povoado de Alagoas – Patos de Minas – MG; Escola Municipal Cônego
Getúlio, situada na Rua Jaime Ramos, 270, Distrito de Pilar – Patos de
Minas – MG; Escola Municipal Delfim Moreira, situado no Fazenda
Lanhosos – Patos de Minas – MG; Escola Municipal Gino André Barbosa situada na Fazenda Posses do Chumbo – Patos de Minas – MG;
Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, situada na Fazenda
Santa Maria – Patos de Minas – MG; Escola Municipal João Gualberto
de Amorim Junior, situada na Fazenda Curraleiro – Patos de Minas –
MG; Escola Municipal José Paulo de Amorim, situada na Avenida Professor Lopes, 193 – Pindaíbas – Patos de Minas – MG; Escola Municipal Major Augusto Porto, situada na Avenida Geraldino Porto, 102
– Chumbo – Patos de Minas – MG; Escola Municipal Frei Leopoldo,
situada na Rua Dr. Adélio Maciel, 29, Bairro Várzea – Patos de Minas
– MG; Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues,
situada na Avenida Ari Pessoa Franco, 910, Bairro Ipanema – Patos de
Minas – MG; Escola Municipal Norma Borges Beluco, situada na Rua
Elizelma Pereira Silva, 150, Bairro Céu Azul – Patos de Minas – MG;
Escola Municipal Prefeito Jacques Correa da Costa, situada na Rua São
Geraldo, 61, Bairro Lagoinha – Patos de Minas – MG; Escola Municipal Professora Madalena Maria de Melo, situada na Rua Braz Felipe
de Araújo, 140, Bairro Aurélio Caixeta – Patos de Minas – MG; Escola
Municipal Professor Aristides Memória, situada na Avenida Patrício Filho, 644, Bairro Morada do Sol – Patos de Minas – MG; Escola
Municipal Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, situada na
Rua Maria da Conceição Borges Filha, 160, Bairro Planalto – Patos de
Minas – MG. Secretaria Municipal de Educação
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 026/2015- Processo 113/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização
do pregão nº 0026/2015. Objeto: fornecimento de material para execução de rede de esgoto e pluvial. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 12/08/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone:
(0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 28/07/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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Prefeitura Municipal de Perdizes/MG– Aviso de Licitação Edital Nº
001/2015, Processo Nº 067/2015. Torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrência Nº 001/2015, a
realizar-se no dia 03/09/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos, constitui objeto da presente
licitação, alienação pública de Imóvel Urbanos do Patrimônio Público
Municipal, de propriedade do município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo Municipal,
através da Lei Municipal N° 1.941 de 17 de Julho de 2015, conforme
especificações constantes no Anexo I deste Edital. Os Editais encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Perdizes/MG, situada na Avenida Gercino Coutinho, nº 20, Centro, Perdizes MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034)
3663-1341. www.prefeituraperdizes.com.br - Perdizes MG, 29/07/2015
– Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 47/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte
Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 67/15 –
Pregão Presencial nº 47/15 – Objeto: Registro de preços para manutenção de bomba, bico, direção e turbina. Abertura dia 13.08.15 às 12:30
hs.; Edital: www.perdoes.mg.gov.br – (35) 3864-7298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 48/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização da seguinte
Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº 68/15
– Pregão Presencial nº 48/15 – Objeto: Registro de preços para aquisição de lubrificantes. Abertura dia 14.08.15 às 12:30 hs.; Edital: www.
perdoes.mg.gov.br – (35) 3864-7298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG-5º EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO- ORIGEM: Tomada de Preços 02/2013
PROCESSO: 51/2013 OBJETO: Execução de obra sob o regime de
empreitada global de construção de uma Unidade Básica de Saúde,
de acordo com Portaria MS Nº 340/2013, referente ao Programa de
Requalificação de UBS DATA DO ADITAMENTO: 30/07/2015 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Guimarães Engenharia e Construções Ltda-ME VIGÊNCIA: 31/08/2015 VALOR GLOBAL: 405.899,99 JOSÉ JOAQUIM
PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público
PRP 017/15. Objeto: Futura e Eventual aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos Médico Ambulatorial. Abertura: 12/08/15 às
09h00min. Edital: www.amver.org.br. E também extrato das ARP
n°s 67 e 68. Detentoras/Vlrs. Supermercado Resende Costa Ltda/
R$9.958,73; Supermercado Woltine Comércio e Representação Ltda/
R$15.426,28. Vig. 22/01/16. Fàbio José da Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATOS: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 170/2015. Partes: Município de Sabará e a
empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA - EPP. Objeto:redução
de 1,597752% do valor global do contrato de execução de obra de
implantação da estrutura pista de atletismo no campo de Futebol
do Ferroviário, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme
Art.65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93, e justificativa constante ao processo interno nº 6.304/2014. Valor: R$5.877,13. Sabará, 30 de julho de
2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2015. Partes: Município de
Sabará e a empresa SOUZA & MORAIS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:redução de 7,545839% do valor global do contrato de execução de obra de ampliação e melhoria de infraestrutura do
campo de Futebol do Ferroviário, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais,
conforme Art.65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93, e justificativa constante
ao processo interno nº 6.301/2014. Valor: R$22.622,29. Sabará, 30 de
julho de 2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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O Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Torna Público que fará
realizar a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2015 Processo Licitatório nº 027/2015, no dia 12/08/2015, às 14:00 horas
(Horário de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início da Sessão),
para a Aquisição de 01 (um) veículo 0 KM destinado a Secretaria Municipal de Saúde, através do Programa Travessia Saúde. O Edital completo juntamente com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/
MG, situada a Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte
Nova, CEP: 35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
tel. (31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova, Jurandir Ventura Gonçalves - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR
o edital do Pregão Presencial nº 010/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento
às Secretarias Municipais de Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Esportes. Fica remarcada a data
e a hora da sessão pública para o dia 12/08/2015 às 09h00min. O 5º
edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 30 de julho de 2.015. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.

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O Município de Sabinópolis/MG. Torna público o Primeiro Termo
Aditivo P. P. 62/2015 - Proc. Lic. 100/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada em transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Sabinópolis. Empresa Valdeci O. da
Silva Transporte - ME, CNPJ 17.403.243/0001-73, Contrato nº 23, passando de R$ 2,10 para os atuais de R$ 2,25 (Aumento 7,4%), por Km/
dia rodado. Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
O Município de Sabinópolis/MG. Torna público o Quarto Termo Aditivo, Concorrência 001/2013 - Proc. Lic. 74/2013. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação das vias urbanas. Contrato 01/2014
MRT Engenharia e Construções Ltda. CNPJ 07.225.821/0001-75. Aditivado a reprogramação dos quantitativos na planilha orçamentaria do
contrato. Convênio com a Anglo American. Carlos Roberto Barroso
Mourão - Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público
Adjudicação e Homologação do Processo 033/2015 – PP 020/2015,
obj. Aquisição de gás P13. Valor R$11.610,00 – Empresa vendedora
Auto Posto Orlando Ltda. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Leilão nº: 001/2015
- Processo Licitatório Nº: 067/2015- NOTA DE ESCLARECIMENTO
-OBJETO: Alienação de imóveis havidos por dação em pagamento na
cobrança de Executivos Fiscais. Esclarecemos que a Declaração do
Anexo V do Edital será aceita SEM firma reconhecida, bastando apenas conter a assinatura do arrematante . Pirapora, 30/07/ 2015. Antonio
Carlos Soares dos Santos. Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada
pela Portaria nº 028-A/2015, após adequações necessárias, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 025/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada para a adequação do plano municipal de saneamento básico,
já instituído pela lei municipal nº 2.148/2012. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 13/08/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 167SMA/15 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2015,
às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 167-SMA/15, referente
aFORNECIMENTO DE DIETA PADRÃO NUTRICIONAL PARA O
SETOR DE MEDICINA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.
mg.gov.brwww.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP
37.701-713(entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407),
no horário compreendido das 08h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 30 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 170SMA/15 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2015, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 170-SMA/15, referente aSERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE À POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.brwww.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713(entrada pela
Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das
08h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 30 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Convênio nº.
028/2015 – Associação Beneficiente Atitude - ASBAT – Valor R$
46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 029/2015 – Ação Social Centro de Reintegração a Sociedade Mais que Vencedores – Valor R$ 46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 030/2015 – Associação Casa de Betesda – Valor R$
46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 031/2015 – Associação de Proteção a Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – Valor R$ 46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 032/2015 – Associação Madre Paula de Educação e Assistência Social / Centro Cultural Calasanz – Valor R$ 46.166,66. Ass.
13/07/2015.
Convênio nº. 035/2015 – Associação Ministério Jericó – Valor R$
46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 036/2015 – Casa de Repouso Ana de Souza e Silva –
Valor R$ 46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 037/2015 – Coral Mater Ecclesiae-Meninos Cantores de
Santa Luzia – Valor R$ 46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 038/2015 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Valor R$
46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 039/2015 – Fundação Metodista de Ação Social e Cultura
– Valor R$ 46.166,66. Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 040/2015 – Instituto Esperança – Valor R$ 46.166,66.
Ass. 13/07/2015.
Convênio nº. 041/2015 – Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente
de Paulo de Santa Luzia – Valor R$ 46.166,66. Ass. 13/07/2015.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL: RDC Nº. 0002/2015, do tipo “menor
preço”, para seleção de empresa especializada para execução, sob o
Regime de Empreitada Integral, das OBRAS DO CIE – CENTRO DE
INICIAÇÃO AO ESPORTE – DATA DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 06/08/2015 - 09:00 horas.
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, torna pública a RETIFICAÇÃO no Edital
do processo licitatório, modalidade RDC Nº. 002/2015:
No Capítulo 7, item 7.7.8, onde se lê: “7.7.8. Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista no subitem 2.1 deste Edital, profissional(is) de nível superior, ou outro(s),
reconhecido(s) pelo CREA, detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA da região onde
os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s)
Certidão(ões) de Acerto Técnico – CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão
ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estaduais, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada,
experiência na execução de objeto de mesmo caráter e de igual complexidade ou superior, que comprove a parcela relevante, de acordo com a
tabela adiante, elaborada conforme o disposto na Portaria nº. 108/2008
e I.S./DG nº. 10/2009, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público
ou privado, não se admitindo atestado(s) de fiscalização da execução
de obras/serviços.”
Leia-se: “7.7.8. Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista no subitem 2.1 deste Edital, profissional(is)
de nível superior, ou outro(s), reconhecido(s) pelo CREA, detentor de
atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no

CREA da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s)
da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acerto Técnico – CAT, expedidas
por estes Conselhos, que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estaduais, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para
empresa privada, experiência na execução de objeto de mesmo caráter
e de igual complexidade ou superior, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito
público ou privado, não se admitindo atestado(s) de fiscalização da execução de obras/serviços.”
O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados por cópia
de seu inteiro teor na Superintendência de Compras e Licitações, na
Avenida VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, CEP:
33.045-090, no site www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao ou através do
e-mail [email protected] .
Pregão Presencial nº 034/2015, Objeto: Aquisição de Equipamento de
Informática para Internet. – Adjudicado em 30/07/2015. Empresas:
Drive A Informática Ltda – Vr. R$ 1.350.000,00; Nexa – Tecnologia &
Outsourcing Ltda – Vr. R$ 13.797.000,00.
16 cm -30 727221 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 026/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário – Entrega dos Envelopes: Dia 07 de agosto de 2015 às 10h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 07 de agosto de 2015 às 10h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana
do Jacaré/MG – [email protected] – Fone (35)38661206, no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -30 726944 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– RATIFICAÇÃO
Credenciamento/ Inexigibilidade 006/2015, ref. Exames laboratoriais. RATIFICA os procedimentos de Credenciamento da empresa:
Luciana Neves de Oliveira. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, 30/07/2015.
1 cm -30 727133 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
039/2015 – utensílios copa e cozinha. Empresas vencedoras : Giselle
D. Pereira os lotes 01 e 05; José Francisco os lotes 02, 04 e 06; Donata
Dist. Ltda o lote 03. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 30/07/2015.
1 cm -30 727138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 066/2014. Contratada: TIM Celular S/A, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.206.050/0001-80.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 17,2%
(dezessete vírgula dois por cento). Fica prorrogado por 12 (doze) meses
o prazo do contrato firmado entre as partes, em 16 de junho 2014. Santana do Paraíso/MG, 15 de junho de 2015.
2 cm -29 726773 - 1
PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
043/2015 – móveis e eletrodomésticos. Abertura dia 18/08/2015 às 13
horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 30/07/2015.
1 cm -30 727129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS
(MG)– PROCESSO Nº 067/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015.
Torna público o Ato de Ratificação do referido processo. Objeto: contratação do show artístico musical da dupla sertaneja Maria Cecília &
Rodolfo, para apresentação na EXPOAGRO/2015, no dia 09.08.2015,
com início às 00:00 horas, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo
“José Milton Martins”, na sede do Município de Santa Rita de Caldas.
Fundamento legal: Art. 25, Inciso II e Art. 26 da Lei Federal 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data:
30.07.2015. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Ronaldo
Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
3 cm -30 726833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 036/2015. OBJETO: Aquisição
de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, a serem destinados
a atender as necessidades de manutenção das atividades do TRANSPORTE HIDROVIÁRIO da Balsa Fortaleza e seus rebocadores, por
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Transporte. Credenciamento: 20/08/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs.
Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos:
(38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -30 726797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- EXTRATO DE CONTRATOS No:032; 033; 034 e 035/2015
dos Agricultores Familiares, respectivamente: Sra. Marilene Flor Neto
no valor global de R$ 3.000.00 (três mil reais); Sr. Adão Cândido da
Silva no valor global de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); Sr.
José Feliciano no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e a Sra.
Rosinéia Neto Andrade Santos no valor global de R$ 6.400,00 (seis
mil e quatrocentos reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou
Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes
da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE),
Resolução no 004, de 02 de abril de 2015. VIGÊNCIA: 10/07/2015 a
31/12/2015.
4 cm -30 727213 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 1º aditivo ao contrato 439/14. Partes: PMSGRA e Construtora Lealt Ltda.
Prazo: 03 meses.
1º aditivo ao contrato 440/14. Partes: PMSGRA e Barbosa Torres
Empreendimentos Ltda. Prazo: 03 meses.
2º aditivo ao contrato 118/14. Partes: PMSGRA e Santa Fé – Serviços,
Transportes e Comércio Ltda. Valor: R$ 2.140.134,39.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – O Pregoeiro e Equipe de Apoio faz saber que em 28/072015 às 08:15 horas foi
realizada a análise dos produtos ofertados, no Processo Licitatório Nº
119/2015 – Pregão Presencial Nº 052/2015 – Aquisição de materiais
esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo, A empresa RCA Comercial LTDA foi
considerada Vencedora no certame para os Lotes 01 e 02. Conforme Ata
de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio Abaixo, 28 de Julho
de 2015.
Objeto: Contratação de empresa para locação de infra estrutura de
eventos, sonorização e iluminação, de grande porte, sistema de projeção e produção e organização para realização do XI Festival de
Inverno, de 19 a 26 de julho de 2015 no município de S.G.R.A.. Termo