Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2522 2021, às 14:00 horas: V designação das audiências e intimação do Ministério Público e representantes dos seguintes órgãos, onde houver, para fins de envolvimento único e tomada de medidas efetivas que visem abreviar o período de institucionalização: a) equipe interdisciplinar atuante perante as V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2740 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça e das orientações emanadas da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de que se possa proceder à revisão da situação dos menores. A audiência fica designada para o DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2067 Processo nº 0002787-86.2012.8.26.0614 (614.01.2012.002787-3/000000-000) - Controle nº 000459/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. D. D. S. S. - Fls.: 52 a 55 - À evidência do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório veiculado na denúncia e condeno o réu APARECIDO DONIZET

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2475 COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE Processo: 0001322-07.2018.8.14.0116 Requerente: CONSELHO TUTELAR DE OURILÂNDIA DO NORTE Menor: L.V.P.D.S. Advogado/OAB: JACKSON PIRES CASTRO FILHO - OAB/PA 24.631 DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público, e, em atenção ao provimento de nº. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça ¿ CNJ, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 951 adoção. Realizada a entrega do relatório da Psicologia, providencie a serventia novamente remessa dos autos ao Setor Social, para entrega de relatórios em 60 (sessenta) dias, para estudo em relação ao menor e genitores. Designo audiência concentrada consoante Provimento CNJ nº 32 para o dia 26 de maio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 729 RELAÇÃO Nº 0604/2021 Processo 0000579-78.2021.8.26.0529 (apensado ao processo 1001403-54.2020.8.26.0529) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - M.P. M.D. - Vistos. Considerando certidão retro, redesig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 695 Institucional - J.P. - E.R.S. - - M.P.L.D. - Vistos. Designo audiência concentrada consoante Provimento CNJ nº 32 para o dia 26 de maio de 2021, às 10:00 horas, a ser realizada em sistema de videoconferência, Resoluções CNJ nº 313 e 314 de 2020 , bem como Provimento CSM nº 2554/2020 do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2766 RELAÇÃO Nº 0070/2021 Processo 1500059-17.2020.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Andre Ricardo Marcelino - Vistos etc. Recebo a denúncia. Aguarde-se pelo cumprimento da suspensão condicional do processo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2240 contemplados o respectivo quinhão, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Oportunamente, extraia-se formal de partilha, façam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.R. e I. - ADV: PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP) Processo 3000223-49.2013.8.26.0614 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3155 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ESCRIVÃ JUDICIAL MARIA DE LOURDES ROBERTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2018 Processo 0000589-66.2018.8.26.0614 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000376-10.2018.8.26.03