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Processos encontrados
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 79 Argumenta que a reclamada suscitou a vedação ao pagamento cumulativo com a gratificação incorporada, acaso o empregado venha a exercer nova função gratificada. Todavia, não houve no acórdão embargado qualquer menção à questão trazida pela reclamada. MÉRITO Requer, por fim, o prequestionamento de tese não expressamente debatida na decisão proferida por essa
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 83 Diz que a decisão judicial está desfundamentada, por não atender as normas contidas no art. 489, do CPC. Argumenta que a reclamada suscitou a vedação ao pagamento cumulativo com a gratificação incorporada, acaso o empregado venha a exercer nova função gratificada. Todavia, não houve no acórdão embargado qualquer menção à questão trazida pela reclamada. MÉ
14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 039/2016. De Concessão De Subvenção Social, Para A Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae, No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae. Cnpj 18.917.351/0001-27. Secretaria
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS Publicação de Edital Modalidade Pregão Presencial nº024/2017 ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura de Processo Administrativo nº037/2017, modalidade Pregão Presencial nº024/2017, com abertura no dia 20 de Abril 2017 as 10:00 horas, para o Fornecime
noção de salário;II) auxílio-acidente: durante determinado período de afastamento do trabalhador;III) aviso prévio indenizado;IV) férias; eV) adicional de férias de 1/3 (um terço).2º) reconhecer como indevido o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos a título de:I) auxílio-doença: inexigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre a parcela paga aos empregados nos primeiros quinze dias de afastamento do serviço por motivo d
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3271 que as mesmas SE DESENVOLVERAM EM CONDIÇÕES apresentadas. INSALUBRES EM GRAU MÉDIO, enquadráveis no que estabelece Assim, reconheço que as atividades desempenhadas pelo autor o Anexo N.13 - OPERAÇÕES DIVERSAS - "fabricação e podem ser enquadradas como insalubres em grau médio, durante manuseio de álcali cáusticos", durante todo o período do pacto toda
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo Do PArAÍSo . EXTrATO DE ErrATA . PrOCEssO ADmINIsTrATIVO Nº 01755/2015 . CHAmAmENTO PÚBlICO Nº 003/2015 . Em relação ao edital de CHAmAmENTO PÚBlICO nº 003/2015, para a Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, sendo: serviços laboratoriais, serviços de raio-X, serviços de ultrassonografia, serviços de ressonância,
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1690 CAXIAS PRADO (OAB 224757/SP), ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE (OAB 293538/SP) 14. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 004765129.2012.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edilson Aparecido Rabelo M.E. e outro
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 255 Advs: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273255/SP) - Flávia Minniti Bergamini Melfi (OAB: 184095/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 DESPACHO Nº 2074490-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1664 formalidades legais. Int. (RETIRAR AUTOS). - ADV SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE OAB/SP 202990 348.01.2011.002860-6/000000-000 - nº ordem 0359/2011 - Divórcio Consensual - F. P. D. S. E OUTROS - FLS. 34: ATENDER AS NORMAS CONTIDAS NO COMUNICADO SPI Nº 40/2010 - INDICAR Nº DA AGÊNCIA, CONTA E NOME DO DOM