TJCE 05/03/2020 - Pág. 576 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2332
576
RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO
Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES
GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRADO:TEREZINHA VIANA GUEDES JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso.
036.2010.934.138-2 IMPETRANTE:ELIANDRO DE P. BEZERRA DE MELO IMPETRADO:JOCILENE MACEDO TAVARES
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. EMBARGO DE DECLARAÇÃO:032.2009.944.139-9 FEDERAL DE SEGUROS
S.A. EMBARGADO: JEAN FREIRE BRUNO MAIQUEL FREIRE BRUNO JANETE FREIRE BRUNO GARCIA FERNANDO
FREIRE BRUNO SÍNTESE DE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.
032.2011.917.066-3 EMBARGANTE :APROVACE - ASSOCIAÇAO PROFISSIONAL DO COMERCIO DE VENDEDORES
AMBULANTES TRABALHADORES AUTONOMOS DO ESTADO DO CEARA EMBARGADO :ANDRE LIMA DE CARVALHO
SÍNTESE DE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 032.2012.915.2826 EMBARGANTE :BANCO VOLKSWAGEN S. A. EMBARGADO :ISABEL CHRISTINA MAIA PURSIHEIMO SÍNTESE DE
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento. 032.2012.929.341-4 EMBARGANTE
:BRADESCO SEGUROS S/A EMBARGADO :DEDICIO DE CARVALHO VIEIRA SÍNTESE DE JULGAMENTO: Acordam os
membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE provimento. 032.2012.940.319-5 EMBARGANTE :YAMAHA MOTOR DO
BRASIL LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S. EMBARGADO :FRANCISCO MARCELO MENEZES CARDOZO SÍNTESE DE
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 032.2013.941.881-1 EMBARGANTE
:CBL ALIMENTOS S.A. EMBARGADO :PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SÍNTESE DE JULGAMENTO: Acordam os membros
da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 048.2014.912.388-6 EMBARGANTE :ANA MARIA CUSTODIO MOTA
RODRIGUES EMBARGADO :VIACAO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA
SÍNTESE DE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE parcial provimento.
032.2011.942.874-9 EMBARGANTE :ALEXANDRE RABELO MARTINS EMBARGADO :UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S.A.
SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA II - SPE LTDA SÍNTESE DE
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento.Recurso Inominado
032.2013.900.554-3 RECORRENTE:MARIA DO SOCORRO ALEIXO MARTINS RECORRIDO:SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046573-14.2015.8.06.0007
RECORRENTE: FRANCISCO ODELIO FERREIRA BUTRAGO RECORRIDO:B2W COMPANHIA DIGITAL RECORRIDO:
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE parcial provimento.0046628-53.2015.8.06.0010
RECORRENTE:CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA RECORRIDO: PAULO JACINTO MONTESUMA DA SILVA
JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE parcial provimento. 040.2013.908.8708 RECORRENTE:BANCO BMG S.A. RECORRIDO:JOSE INACIO SILVA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para DAR LHE parcial provimento. 0046778-28.2015.8.06.0012 RECORRENTE:LUIZ PINTO DO AMARAL NETO
RECORRIDO:SASCAR – TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para NEGAR -LHE provimento.0047046-82.2015.8.06.0012 RECORRENTE:FRANCISCA FELICIO
ARAUJO LEITE RECORRIDO:BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para DAR LHE parcial provimento. 0047103-57.2015.8.06.0091 RECORRENTE:FRANCISCO LIRA DA
SILVA RECORRIDO:LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
para -NEGAR -LHE provimento. 0047165-49.2015.8.06.0010 RECORRENTE:PRISCILA SANNIE MATIAS GADELHA BARROS
RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR
-LHE provimento. 0046267-12.2015.8.06.0018 RECORRENTE:ADEMIR PEREIRA DA SILVA MARIA SALETE SARAIVA DA
SILVA RECORRIDO:HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA JULGAMENTO:
Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE provimento. 0046294-68.2014.8.06.0102 RECORRENTE:JOAO
BATISTA DE AVILA RECORRIDO:BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL JULGAMENTO: Acordam
os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046112-50.2014.8.06.0048 RECORRENTE:ANTONIA
ELIZA DA SILVA SOUZA RECORRIDO:BANCO BMG SA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR
-LHE provimento. 0046259-04.2014.8.06.0072 RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RECORRIDO:MARIA DA
CONCEICAO GOMES DE SOUSA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR LHE PARCIAL provimento
0046289-48.2015.8.06.0090 RECORRENTE:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
NPL I RECORRIDO:FRANCISCO NUNES DE ANDRADE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos
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