Publicações Judiciais ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo, para reduzir a verba advocatícia, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2015. Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0347/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órg�

Publicações Judiciais ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOÃO PEDRO RODRIGUES CASTANHA ADVOGADO : Diego Balem e outro 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0003788-58.2014.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARILENE KONIG DA SILVA ADVOGADO : Walter Luis de Borba : Paulo Fernando de Oliveira e outro 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0016248-77.2014.404.9999/PR INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO REMETENTE : SALETE ANDRADE DE SOUZA : Vilson Laudelino Pedrosa JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO : JOAQUIM/SC 0000054 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0025210-89.2014.404.9999 00022608420118160014/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MAURA RIBEIRO ADVOGADO : Renata Silva Brandão JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BELA VISTA REMETEN

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 PROCESSO : 0385609-81.2010.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Ana Maria Custodio Mota Rodrigues ADVOGADO : Fabiano Aldo Alves Lima REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:34 horas PROCESSO : 0385607-14.2010.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Iolanda Guilherme Mororo de Sousa ADVOGADO : Fa

Publicações Judiciais ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

seguindo, portanto, o rito do art. 543-B do CPC. Para que se possa dar cumprimento ao seu § 3º, bem como aos artigos 307 a 313 do Regimento Interno deste TRF, é preciso aguardar o julgamento de mérito do(s) paradigma(s). Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. Intimem-se. 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016260-91.2014.404.9999/PR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 659 Embargante: APROVACE - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMERCIO DE VENDEDORES AMBULANTES TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARA Advogado: ADAHIL ROCHA LIMA – OAB 6843N-CE Embargado: ANDRÉ LIMA DE CARVALHO Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA- OAB 3881N-CE Relator: MICHEL PINHEIRO 49) 032.2012.915.282-6 – Contratos de Consumo CLASSE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 659 Embargante: APROVACE - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMERCIO DE VENDEDORES AMBULANTES TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARA Advogado: ADAHIL ROCHA LIMA – OAB 6843N-CE Embargado: ANDRÉ LIMA DE CARVALHO Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA- OAB 3881N-CE Relator: MICHEL PINHEIRO 49) 032.2012.915.282-6 – Contratos de Consumo CLASSE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 414 151 Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após o oferecimento das informações. Notifique-se o impetrado para responder o presente feito. ADV: IGOR VASCONCELOS PONTE (OAB 17007/CE), ANA LARISSA FREITAS DE QUEIROZ (OAB 21233/CE) - Processo 0165801-40.2011.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - IMPETRANTE: Lene Lucia Amorim Fernandes - IMPETRADO: De

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 3389-83.2002.8.06.0000/0 - 3ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA Agravante : RUI ANASTACIO BRAGA DE FILGUEIRAS LIMA Rep. Jurídico : 1094 - CE JOSE FELICIANO DE CARVALHO Agravado : ANTONIO FILGUEIRAS LIMA FILHO Rep. Jurídico : 4955 - CE FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA Rep. Jurídico : 5210 - CE JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO Rep. Jurídico : 9123 - CE PEDRO SABOYA MARTINS Re

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 695 Relator: MICHEL PINHEIRO Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal Cível do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Ementa: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. INCONGRUÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A EMENTA DO ACÓRDÃO. SITUAÇÃO A