Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 CLASSE - RECURSO INOMINADO Recorrente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OSCAR BEZERRA Advogado: FENUCIA RODRIGUES AGUIAR OAB/CE 12905 Recorrido: PAULO JACINTO MONTESUMA DA SILVA Advogado: DEFENSORIA PUBLICA Relator(a): MICHEL PINHEIRO 40) 0046628-53.2015.8.06.0010 - Despesas Condominiais CLASSE - RECURSO INOMINADO Recorrente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OSCAR BEZERRA Advogado: FENUCIA RODRIGUES AGUIA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 CLASSE - RECURSO INOMINADO Recorrente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OSCAR BEZERRA Advogado: FENUCIA RODRIGUES AGUIAR OAB/CE 12905 Recorrido: PAULO JACINTO MONTESUMA DA SILVA Advogado: DEFENSORIA PUBLICA Relator(a): MICHEL PINHEIRO 40) 0046628-53.2015.8.06.0010 - Despesas Condominiais CLASSE - RECURSO INOMINADO Recorrente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OSCAR BEZERRA Advogado: FENUCIA RODRIGUES AGUIA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 Advogado: BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE – OAB 23782N-CE Embargado: MAXXI MARAPONGA Advogado: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI – OAB 7352A-CE Embargado: ÓTICA LARA LTDA Advogado: RITA SOUSA DE BRITO MOREIRA – OAB 16905-CE Relatora Designada: SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 7) 032.2010.920.280-7 - Espécies de Contratos CLASSE - RECURSO INOMINADO Recorrente: RAIMUNDO FERREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 Advogado: BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE – OAB 23782N-CE Embargado: MAXXI MARAPONGA Advogado: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI – OAB 7352A-CE Embargado: ÓTICA LARA LTDA Advogado: RITA SOUSA DE BRITO MOREIRA – OAB 16905-CE Relatora Designada: SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 7) 032.2010.920.280-7 - Espécies de Contratos CLASSE - RECURSO INOMINADO Recorrente: RAIMUNDO FERREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 693 Rep jurídico:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Recorrido: BRUNO MALLIO BRANDAO DE OLIVEIRA Rep jurídico: BRUNO HENRIQUE BARROS Relator: SIRLEY CINTIA Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria de votos, em NÃO CONHECER do recurso interposto por BRUNO MALLIO BRANDAO DE OLIVEIRA, e CONHECER do recu

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 693 Rep jurídico:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Recorrido: BRUNO MALLIO BRANDAO DE OLIVEIRA Rep jurídico: BRUNO HENRIQUE BARROS Relator: SIRLEY CINTIA Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria de votos, em NÃO CONHECER do recurso interposto por BRUNO MALLIO BRANDAO DE OLIVEIRA, e CONHECER do recu

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1478 394 Recorrente: ANTONIO EIMAR MOURA Recorrido: BANCO CITICARD S/A A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 15) 032.2009.926.904-8 - RECURSO INOMINADO Recorrente: JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA Recorrido: FARMACIA PARAJANA LTDA. A Terceira Turma Recursal dos Juizad

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 498 Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL 20) 032.2012.920.438-7 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro CLASSE - RECURSO INOMINADO Recorrente: MONAVIE BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado: FERNANDO ARAUJO MOREIRA OAB CE 24402 Recorrido: LIVIA ROCHA ROLIM Advogado: DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO OAB CE 19308 Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL 21) 03

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD