Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 659 Embargante: APROVACE - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMERCIO DE VENDEDORES AMBULANTES TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARA Advogado: ADAHIL ROCHA LIMA – OAB 6843N-CE Embargado: ANDRÉ LIMA DE CARVALHO Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA- OAB 3881N-CE Relator: MICHEL PINHEIRO 49) 032.2012.915.282-6 – Contratos de Consumo CLASSE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 659 Embargante: APROVACE - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMERCIO DE VENDEDORES AMBULANTES TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARA Advogado: ADAHIL ROCHA LIMA – OAB 6843N-CE Embargado: ANDRÉ LIMA DE CARVALHO Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA- OAB 3881N-CE Relator: MICHEL PINHEIRO 49) 032.2012.915.282-6 – Contratos de Consumo CLASSE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 695 Relator: MICHEL PINHEIRO Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal Cível do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Ementa: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. INCONGRUÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A EMENTA DO ACÓRDÃO. SITUAÇÃO A

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 695 Relator: MICHEL PINHEIRO Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal Cível do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Ementa: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. INCONGRUÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A EMENTA DO ACÓRDÃO. SITUAÇÃO A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD