Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 978 AGRAVANTE: LUIZ PINTO DO AMARAL NETO, MARIA TEREZA BEZERRA DO AMARAL FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA FERREIRA Desembargadora Relatora RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001289-91.2013.5.07.0001 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE LUIZ PINTO DO AMARAL NETO ADVOGADO G

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA FERREIRA Alder Grego Oliveira(OAB: 7033/CE) 2232 PREQUESTIONAMENTO. Não há falar em necessidade de prequestionamento dos temas apontados pela embargante, porquanto o acórdão vergastado, ao apreciá-los, adotou-se tese Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ PINTO DO AMARAL NETO específica (art. 514, II, do CPC e Súmula 422, do C.TST

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 983 Acórdão Processo Nº AP-0001289-91.2013.5.07.0001 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE LUIZ PINTO DO AMARAL NETO ADVOGADO GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO(OAB: 20944/CE) AGRAVANTE MARIA TEREZA BEZERRA DO AMARAL ADVOGADO GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO(OAB: 20944/CE) AGRAVADO MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO Alder Grego Oliveira(OAB: 7033/CE) AGRAVO DE PE

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Fica V. Sª. intimado(a) para apresentar manifestação sobre o 79 Prazo: 5 (cinco) dias. recurso ordinário interposto por MUNICIPIO DE FORTALEZA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO - SAM. Prazo: 8 (oito) dias. Fortaleza, Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015. Fortaleza, Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015. ESDRAS CAMPELO DOS SANTOS Assessor Intimação ESDRAS C

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÃO 199 CONCLUSÃO POR MÉRITO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. REQUISITO INDISPENSÁVEL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS/89 1. Firmou Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. -se nesta Corte diretriz segundo a qual a promoção por merecimento dos empregados da ECT, em decorrência do caráter Intimem-se. subjetivo e

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 31 com a implantação do percentual apurado e condenação da contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao Colendo Tribunal reclamada no pagamento das diferenças daí resultantes, observada Superior do Trabalho, independentemente de nova apenas a prescrição parcial, reputando-se fulminadas pelo instituto decisão/despacho. as diferenças de ATS anteriores a 22.

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA FERREIRA Alder Grego Oliveira(OAB: 7033/CE) 2236 PREQUESTIONAMENTO. Não há falar em necessidade de prequestionamento dos temas apontados pela embargante, porquanto o acórdão vergastado, ao apreciá-los, adotou-se tese Intimado(s)/Citado(s): - MARIA TEREZA BEZERRA DO AMARAL específica (art. 514, II, do CPC e Súmula 422, do

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA FERREIRA Alder Grego Oliveira(OAB: 7033/CE) 2240 PREQUESTIONAMENTO. Não há falar em necessidade de prequestionamento dos temas apontados pela embargante, porquanto o acórdão vergastado, ao apreciá-los, adotou-se tese Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA FERREIRA específica (art. 514, II, do CPC e Súmula 422,

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 391 interpretado como desinteresse. Lei 13.015/2014 Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Lei 13.467/2017 parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Recorrente(s): 1. MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA FERREIRA Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem Advogado(a)(s): 1. ALDER GREGO OLIVEIRA (CE - 7033) os procedimento

Judiciário ● 31/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1635/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 134 Fortaleza, 01 de setembro de 2014 FUNDAMENTAÇÃO Desembargador Relator ADMISSIBILIDADE José Antonio Parente da Silva Preliminar de não conhecimento do agravo, por deserção. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Arguição de ofício pelo relator Relator A despeito da tempestividade e regularidade de representação VOTOS processual, o agravo carece do devido prepa