Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 14) 0046734-95.2014.8.06.0221 - Indenização por Dano Moral CLASSE – EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO Embargante: PEDRO VITOR FREITAS CUNHA Advogado: BEATRIZ LIMA NOGUEIRA – OAB 31.871-CE Embargado: AMERICAN AIRLINES INC Advogado: PAULO EDUARDO PRADO – OAB 24314A-CE Advogado: GLAUBER FURTADO TEIXEIRA – OAB 9.635-CE Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 15)

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 14) 0046734-95.2014.8.06.0221 - Indenização por Dano Moral CLASSE – EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO Embargante: PEDRO VITOR FREITAS CUNHA Advogado: BEATRIZ LIMA NOGUEIRA – OAB 31.871-CE Embargado: AMERICAN AIRLINES INC Advogado: PAULO EDUARDO PRADO – OAB 24314A-CE Advogado: GLAUBER FURTADO TEIXEIRA – OAB 9.635-CE Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 15)

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 698 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NO SPC e SERASA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 359 DO STJ. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO CREDOR. RECURSO CONHECIDO E TOTALMENTE IMPROVIDO. RECURSO INOMINADO – PJE Número: 0047165-49.2015.8

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 698 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NO SPC e SERASA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 359 DO STJ. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO CREDOR. RECURSO CONHECIDO E TOTALMENTE IMPROVIDO. RECURSO INOMINADO – PJE Número: 0047165-49.2015.8

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD