IOEPA 22/06/2022 - Pág. 129 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0301000000
Elemento de Despesa: 334041
Ação: 276084
PI: 22DEMPC0065
R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais).
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/PA sob nº CNPJ/
MF : 05.171.947/0001-89.
ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG
nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Belém, 20 de junho de 2022.
Protocolo: 816541
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 017/2022-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022/357088.
DO OBJETO:
O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de
recurso financeiros à PREFEITURA DE GOIANÉSIA/PA PARA AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
ASSINATURA: 20/06/2022
VIGÊNCIA: 20/06/2022 a 20/01/2023.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 6.536,15 (seis mil quinhentos e trinta e seis reais e
quinze centavos)
TOTAL: R$ 106.536,15 (cento e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e
quinze centavos)
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0301000000
Elemento de Despesa: 444041
Ação: 276638
PI: 22DEMPC0042
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/PA sob nº CNPJ/
MF : 05.171.947/0001-89.
ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG
nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Belém, 20 de junho de 2022.
Protocolo: 816713
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 21/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555612
DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 21/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PROJETO DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE PRÁTICAS
ESPORTIVAS COMO MÉTODO DE QUALIDADE DE VIDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 21/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE
E CULTURAL DE OUTEIRO, CNPJ Nº: 10.927.727/0001-72.
Protocolo: 816743
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 21/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555612
DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 21/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO PROJETO DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE PRATICAS
ESPORTIVAS COMO MÉTODO DE QUALIDADE DE VIDA EM BELÉM - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 01/01/2023.
OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DE OUTEIRO, CNPJ Nº:
10.927.727/0001-72
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correndo a despesa à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMP0312
Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 816739
diário oficial Nº 35.016 129
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 24/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555361
DATA DE RATIFICAÇÃO: 21/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PROJETO DE CIDADANIA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA 2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 24/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO
PARÁ WJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº: 15.279.114/0001-90.
Protocolo: 816814
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 24/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555361
DATA DE RATIFICAÇÃO: 21/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE CIDADANIA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA
2022 EM BELÉM - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 27/01/2023.
OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO PARÁ WJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS,
CNPJ Nº: 15.279.114/0001-90
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correndo a despesa à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
Ação: 276582
PI: 22DEMG00262
Valor: R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais)
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 816809
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 25/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555048
DATA DE RATIFICAÇÃO: 21/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 25/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO ACERCA
DA IMPORTÂNCIA DE NOVAS ATITUDES QUE VALORIZEM AS PRÁTICAS DE
EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ANANINDEUA E MARITUBA. EM ANANINDEUA E
MARITUBA - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 27/01/2023.
OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL O PARÁ WJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ
Nº: 15.279.114/0001-90
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correndo a despesa à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
Ação: 276582
PI: 22DEMP00310
Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 816862
TERMO DE ADITIVO DO FOMENTO N° 012/2022
Pela presente atualização do Plano de Trabalho do Termo de Fomento n°
011/2022 da realização do “TAÇA DOS CABANOS” fica RETIFICADA a DATA
DE EXECUÇÃO DO PROJETO E VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO, no que
se refere à mudança da data de execução evento, onde será realizado dia
23 de maio de 2022 a 19 de outubro de 2022 e no que se refere a mudança
da vigência do Termo de Fomento n° 012/2022, onde será 18 de Junho de
2022 à 21 de outubro de 2022.
Belém/PA, 20 de Junho 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 816908
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 25/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555048
DATA DE RATIFICAÇÃO: 21/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGI-