Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1. Compor Grupo de Trabalho para elaboração de fluxogramas de processos administrativos nos âmbito desta Secretaria Art. 2. Designar para compor o Grupo de Trabalho 02: Nº NOME MATRÍCULA 1 Filipe da Silva Cunha 5946371 2 Maíra Juliana Lobato da Silva 80845863/5 3 Maria De Fátima Peixoto Carvalho 181366 4 Elber José de Oliveira Maia

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 013/2023 – GABINETE, 03 de Fevereiro de 2023. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7°, da Lei complementar Estadual n° 061, de 24 de julho de 2017, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n° 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento d

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 Projeto Verão Cidadania 2019, no Município de Curuça – PA, no período de 26/07/2019 a 29/07/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 10 DE JULHO DE 2019. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 453939 PORTARIA Nº. 184/2019-SEEL, DE 10 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  69 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 25/01/2019 - CONTRATO: Nº 043/2016 – CLARO S/A - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - R$ 45.808,10 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338-339039 - 0261 – Recursos Próprios Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA. Protocolo: 401575 APOSTILA Nº. 018/2019 - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 25/01/2019 - CONTRATO: Nº 057/2015 – IMPRENSA OF

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 152/2019-SEEL, DE 26 DE JUNHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a ap

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 13 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR JEAN FIALHO ALMEIDA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, SIGRH 17000001, de Assessor Especial, do Gabinete da Vice-Governadora. NOME

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 33572 CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2018/46153 RESOLVE: I – CONCEDER a servidora LUCIANA COSTA DE CARVALHO, Matrícula nº57233946/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo­ tado no Setor de Recursos Humanos, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro a 01 de Abril de 2018, referente ao triênio de 2014 a 2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REG

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 136/2019-SEEL, DE 04 DE JUNHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 17/2019 - Setor de Licitação, RESOLVE: DESIGNAR os servidores NAIRÁ COIMBRA PORTO, ODAI

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.589 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a apresentação do Processo nº 2021/385398 e Laudos Médicos. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados abaixo, Licença para tratamento de Saúde, conforme os dados da planilha: SERVIDORES MATRICULA CARGO PERÍODO DA LICENÇA Nº. LAUDO MÉD

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal EXONERAR CELIO DOMINGOS PIMENTA, matrícula 02776715, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 10001135, de Diretor, da Diretoria de Gestão dos Centros Olímpicos e Paralimpicos, da Unidade dos Centros Olímpicos e Paralimpicos, da Subsecretaria dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. NOMEAR RODRIGO MARCELO DOS AMPARO SIMÕES para exercer o Cargo de Natureza Especial, S�