Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 Art. 29 caput, e 31, II e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA:07/09/2022 A 11/12/2022 OSC:FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº 04.516.401/0001-50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041 Ação: 275014 PI:208EVENJOAB Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PROPONENTE: R$ 27.000,00 (vinte sete mil) VALOR TOTAL: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil) Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 76/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 NESS-FEPAFIT, CNPJ Nº 21.699.144/0001-58, o qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso financeiro para o PROJETO: “COPA NORTE E NORDESTE ABERTO NACIONAL DE FISICULTURISMO”. Belém/PA, 01 de setembro de 2022. NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 847562 . ERRATA . diário oficial Nº 35.102  85 130.175,00 (Cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais) sofrendo assim um acréscimo de R$ 26.0

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 227/2022-SEEL, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CONCEDER ao servidor PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS, matrícula nº 57202041/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/05 a 28/06/2022, referente ao triênio 2014/2017. Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 815106 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 248/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022. R

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.994 15. Declaração que exerce ou não outra função ou emprego em outro Órgão Público; 16. Declaração de carga horária (expedida pelo RH ou titular do Órgão), caso exerça outra função ou emprego em outro Órgão Público; 17. Declaração de ausência de sanção impeditiva para exercício da função pública. Protocolo: 807807 TERMO DE ADITIVO DO FOMENTO N° 14/2022 Pela presente atualização do Plano de Trabalho do Termo de Fomento n° 14/2022 da

Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Processo: 2021/242719 Interessado: GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TELHADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - ASJUR/SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, no

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 19/2021 EXERCÍCIO: 2021 PROCESSO N°: 2021/518083 DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/05/2021 OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais legislações aplicá

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 280/2022-SEEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDER, 01 e ½ (Um e meia) diárias aos servidores JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1 e ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA, matricula n°57216778/2, para a realização visita técnica no município de Santarém a fim de verificar a estrutura física e logística para realização da fase regional do Baixo Amazonas do “XI Jogos Abertos do Para”, no Município de Santarém do

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.028  139 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)., CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH. CNPJ: 01.595.320/0001-02 ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER. Protocolo: 821281 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c Fonte de Recursos: 0301000000 Elemento de Despesa: 334041 Ação: 276084 PI: 22DEMPC0065 R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais). CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/PA sob nº CNPJ/ MF : 05.171.947/0001-89. ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro,