IOEPA 22/06/2022 - Pág. 130 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
130 diário oficial Nº 35.016
BILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 25/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PROJETO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO ACERCA DA
IMPORTÂNCIA DE NOVAS ATITUDES QUE VALORIZEM AS PRÁTICAS DE
EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ANANINDEUA E MARITUBA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 25/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com o CULTURAL O PARÁ WJ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº: 15.279.114/0001-90.
Protocolo: 816872
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 521/GEPS/SETUR DE 21 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/732902; RESOLVE: Conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor JACHONS VALDO DA SILVA
TAVARES, Mat. 54188798/ 5, Gerente de Turismo de Negócios, Eventos e
Incentivos. OBJ: Participação no evento Road Show Mercado & Eventos,
visando a promoção dos produtos turísticos do Estado junto ao mercado do Estado de São Paulo. DESTINO: Campinas-SP. PERÍODO: 27.06 a
29.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 817116
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 515/GEPS/SETUR DE 21 DE JUNHO DE 2022
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 427/2022 de diária, publicada no DOE nº 34.987de 30/05/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 816546
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO Nº 02/2022 – SETUR
CONVENENTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ,
CNPJ:
04.880.258/0001-80.
OBJETO: O repasse financeiro ao Convenente para apoiar o evento “Festividade Junina, no município de Maracanã, o qual será realizado nos dias 18 e
20 de junho de 2022 com o objetivo de festejar e valorizar a cultura popular que se manifesta intensamente na quadra junina paraense”, conforme
Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE à SETUR.
VIGÊNCIA: 15/06/2022 a 13/10/2022
VALOR REPASSE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
69101.
23.695.1498.8383; Elemento de despesa: 334041; Fonte: 0101000000;
Plano Interno: 22DEMPC0144 e Ação: 276875.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado
de Turismo.
Protocolo: 816842
PORTARIA Nº 516/GEPS/SETUR DE 21 DE JUNHO DE 2022
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA
CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/
SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/631049;
RESOLVE: I – DESIGNAR os servidores abaixo descritos para comporem a
Comissão que fiscalizará os contratos referentes ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 005/2022.
Nº
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
1
ALLYSON EUGENIO NERI DE OLIVEIRA
57203859/1
FISCAL
2
ANDREY MENDONCA DE SOUZA
5960339/2
FISCAL
3
CINTIA DIAS CUPERTINO
5965239/1
FISCAL
4
FABIO MARTINS FORTE
5960346/1
FISCAL
5
FREDERICO BARRETO BARREIROS
5960380/ 1
FISCAL
6
LUCAS ARTUR ALBUQUERQUE CUNHA
5960383/2
FISCAL
7
MARCOS EVANDRO ROSSAS MORAES
5965223/1
FISCAL
8
RAFAELLA CAROLINA DE BRITO
55585723/1
FISCAL
9
SHEILA CRISTINA PINTO DE SOUZA
5960417/1
FISCAL
10
SHIRLENE DIAS DE SOUSA
5934071/3
FISCAL
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 514/GEPS/SETUR DE 21 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/747744; RESOLVE: Conceder 5, ½ (cinco meias) diárias ao servidor JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA
SILVA, mat. 57230575/2, Motorista.OBJ: Conduzir servidores. DESTINO:
Benevides/PA. PERÍODO: 23 a 27.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 816555
PORTARIA N° 518/GEPS/SETUR DE 21 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/760880; RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diária à servidora SÔNIA MARIA CHERMONT ARRUDA, Mat. 2014661/2, Téc. de Planej. e gestão em turismo. OBJ: Participar
da SETUR, Divulgação e Sensibilização do Projeto Código de Conduta Brasil, que visa o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo. DESTINO: Salvaterra/PA. PERÍODO: 21 a 24.06.2022.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 816569
PORTARIA N° 517/GEPS/SETUR DE 21 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/760099; RESOLVE: Conceder 6 e ½ (seis e meia) diária à servidora SHIRLENE DIAS DE SOUSA,
Matrícula Nº 5934071/3, Gerente de Sol e Praia. OBJ: Participar da Quadra Junina em Abaetetuba. DESTINO: Abaetetuba/PA. PERÍODO: 20.06 a
26.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 816592
PORTARIA Nº 520/GEPS/SETUR, DE 21 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/761295; RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias à servidora EDMÊ CUNHA DA SILVA, Mat.
57176610/1, Téc. Planej. de Gestão em Turismo. OBJ: Participar da SETUR, Divulgação e Sensibilização do Projeto Código de Conduta Brasil, que
visa o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no
Turismo. DESTINO:Salvaterra/PA. PERÍODO: 21 a 24.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 817099
PORTARIA N° 519/GEPS/SETUR DE 21 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/650495; RESOLVE: Conceder 3, ½ (três meias) ao servidor JULIO CEZAR TEIXEIRA BORCEM, Mat.
54196760/1, Motorista. OBJ: Conduzir servidor. DESTINO: Ananindeua/
PA. PERÍODO: 27, 28 e 29/05/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE
Protocolo: 817088
II – Essa portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 816589