Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PROPONENTE: R$ 27.000,00 (vinte sete mil) VALOR TOTAL: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil) Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 76/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 Art. 29 caput, e 31, II e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA:07/09/2022 A 11/12/2022 OSC:FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº 04.516.401/0001-50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041 Ação: 275014 PI:208EVENJOAB Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 227/2022-SEEL, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CONCEDER ao servidor PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS, matrícula nº 57202041/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/05 a 28/06/2022, referente ao triênio 2014/2017. Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 815106 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 248/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022. R

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.994 15. Declaração que exerce ou não outra função ou emprego em outro Órgão Público; 16. Declaração de carga horária (expedida pelo RH ou titular do Órgão), caso exerça outra função ou emprego em outro Órgão Público; 17. Declaração de ausência de sanção impeditiva para exercício da função pública. Protocolo: 807807 TERMO DE ADITIVO DO FOMENTO N° 14/2022 Pela presente atualização do Plano de Trabalho do Termo de Fomento n° 14/2022 da

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 junho de 2018. Parágrafo único. Permanecem regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos licitatórios e os contratos iniciados ou celebrados com base em suas disposições até 30 de junho de 2018, inclusive eventuais prorrogações. Art. 215. As normas estabelecidas neste Regulamento poderão ser complementadas pelo Conselho de Administração da PRODEPA. Art. 216. O Conselho de Administração da PRODEPA deve deliberar, por

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.028  139 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)., CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH. CNPJ: 01.595.320/0001-02 ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER. Protocolo: 821281 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura até 05/04/2021 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021 ORDENADOR Carlos Edilson de Almeida Maneschy Protocolo: 617711 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 para atuar na função de gestor da parceria a ser celebrada com a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA E GRANDE FAMÍLIA CNPJ Nº 04.657.532/0001-57, referente à lavratura de Termo de Fomento para a realização d

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 19/2021 EXERCÍCIO: 2021 PROCESSO N°: 2021/518083 DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/05/2021 OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais legislações aplicá

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c Fonte de Recursos: 0301000000 Elemento de Despesa: 334041 Ação: 276084 PI: 22DEMPC0065 R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais). CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/PA sob nº CNPJ/ MF : 05.171.947/0001-89. ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro,

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 75 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 LIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “SONHAR ACREDITAR E REALIZAR”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUT ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis. VALOR: R$ 498.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o S