Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 GUARUJA, 13 de Novembro de 2018. 8425 GUARUJA, 13 de Novembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-1000046-30.2018.5.02.0302 RECLAMANTE AILTON FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO EDINALDO DIAS DOS SANTOS(OAB: 123610/SP) RECLAMADO GUARUJA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP ADVOGADO PABLO CARVALHO MORENO(OAB: 162948/SP) RECLAMADO ANTONIO RUIS MORALES RECLAMADO JOSE JOAQUIM FE

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 841 Há mais. O Processo do Trabalho possui normas próprias, devendo a Motivo da extinção contratual. Aviso prévio indenizado. exordial trabalhista fulcrar-se nos preceitos contidos no parágrafo 1° Décimos terceiros salários. Férias acrescidas de um terço. do art. 840 da CLT, o que fora obedecido pela peça inicial em Levantamento do FGTS depositado na conta v

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 982 juntada do documento referente ao aviso prévio da Autora, que Relator: JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, Data de ratifica a dispensa imotivada por iniciativa do empregador. Publicação: 11/01/2008) Essa dispensa é recente, o que faz presumir a permanência da Destaque-se que a inviabilidade de imposição de multa diária, na situação de desemprego. hipótese

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2411 empresa teria agido ou se omitido para causar prejuízo à saúde Alceia o recorrente, neste apelo adesivo, entre outros fundamentos, mental ou física do reclamante, pairando as assertivas periciais no o fato de que "[...] laborava de segunda a sexta, mas com diversas ar rarefeito da subjetividade, que, sem dúvida, obsta a apuração da alterações de turnos e horá

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2405 seio da família. ATÉ O REFEITÓRIO.FRUIÇÃO. O tempo destinado ao Diante do exposto, impõe-se o provimento PARCIAL do recurso deslocamento até o refeitório é tempo de não trabalho,não sendo patronal para se excluir da condenação as obrigações de pagar os razoável considerar que apenas quando o empregado está se valores correspondentes à suposta estabil

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 3531 substabelecimentos, carta de preposição e documentos. Audiência O descumprimento das regras da empresa durante o período de inaugural em 24/03/2015 (ID 7dfddcc): homologado o pedido de avaliação (treinamento) resultaria em reprovação do candidato, o desistência do Reclamante, em relação à Segunda Reclamada; que confirma a presença da subordinação. rej

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 215 pretendidas, mormente quando se nota que a maior parte dos refeições como parte do intervalo intrajornada. problemas intelectuais que faziam (ou fazem) o reclamante sofrer Confira-se: advêm de sua própria natureza, podendo ter, ademais, origem no INTERVALO INTRAJORNADA. TEMPO PARA DESLOCAMENTO seio da família. ATÉ O REFEITÓRIO.FRUIÇÃO. O tempo destinado a