Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2514 - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1001343-34.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Priscila Zecheto Dias de Souza - Tanagra Professional Cosméticos - - Feel Cabeleireiros Ltda Me - O artigo 854, “caput”, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3032 fim, ressalto que esta decisão apenas deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico após a efetivação pela serventia da consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinação do artigo 854, “caput”, do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE FURTADO (OAB 281672/SP) Processo 1005946-82.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2819 à indisponibilidade de ativos financeiros no valor da execução. Aguarde-se o prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas do Sistema BACENJUD. Por fim, ressalto que esta decisão apenas deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico após a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3032 fim, ressalto que esta decisão apenas deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico após a efetivação pela serventia da consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinação do artigo 854, “caput”, do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE FURTADO (OAB 281672/SP) Processo 1005946-82.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3032 fim, ressalto que esta decisão apenas deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico após a efetivação pela serventia da consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinação do artigo 854, “caput”, do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE FURTADO (OAB 281672/SP) Processo 1005946-82.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2820 Processo 0012716-74.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1005530-17.2018.8.26.0590) (processo principal 100553017.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortef Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Elisangela Sousa da Silva - O artigo 854, “caput”, do Código

Publicações Judiciais I ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicada pelo Bacen e revista pelo CRSFN. 2. O CRSFN é um órgão colegiado judicante de segundo grau, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, e tem por finalidade o julgamento administrativo, em última instância, dos recursos contra as decisões mencionadas no art. 3º do Decreto nº 1.935/96, entre as quais as decisões do Bacen. 3. Trata-se, portanto, de instância administrativa recursal, com competência para análise de recursos oriundos de variados órgãos e entidades compo

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 do Sistema Financeiro Nacional encontra-se autorizada tanto pelo 17005 nos termos da fundamentação do voto do Relator. Convênio de Cooperação Técnico- Institucional firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST, como pelo Convênio de Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Cooperação Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18838 PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - . Os resultados insatisfatórios dos procedimentos adotados na fase de execução justificam a tentativa de obtenção de informações mediante consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional de forma a detectar a existência de contas bancárias

Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 Logo, a prática de capitalização mensal de juros em contratos de mútuo civil, firmado, como é o caso, com construtora, constitui prática vedada em nosso ordenamento, porque a ré/apelante não se equipara a instituição financeira, nos termos do disposto no artigo 2º da Medida Provisória nº 2.172/32 de 23 de agosto de 2001, vigente por força da EC nº 32, in v