Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AO DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFO RME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE REC LUSAO. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. CONDENO , AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORC AO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA EQUIVALENT E A 5 (CINCO) VEZES O SALARIO MINIMO MENSAL

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 117342-3/07 - Acao Penal - R: PEDRO PASSOS JUNIOR e outros. Adv(s).: DF016795 - PUBLIO SEJANO MADRUGA, DF013781 Fernando Francisco da Silva Junior, DF017825 - Frederico Donati Barbosa, DF026903 - Conrado Donati Antu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3283 fática remanesce inalterada. Deste modo, mantenho a prisão preventiva de GABRIELLE CRISTINA DA SILVA. Intime-se a Defesa para apresentar memoriais finais no prazo de 05 dias. - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 DE: WILLIAM PEREIRA MOTA, brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido em 13/04/83, filho de Raimunda Nonata Pereira Mota. FINALIDADE: Intimação para ciência da r. sentença proferida aos 04/03/08, pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona, nos autos da Ação Penal nº 2005.03.1.020264-9, IP nº 362/05 - 15ª DP, qual seja: "... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR. PROTOCOLO : 39931-87.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM QUINTINO DE PAIVA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL.20, EM QUE CONSTA A INADIM PLENCIA DO SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULT A, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME EVIDENCIA-SE A FL.18, DETERMINO A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA , DEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2151 Processo 0000264-47.2009.8.26.0666 (666.09.000264-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Bruno Rafael Feliciano - Guilherme Rotoli dos Santos - Vistos. Intime-se o procurador dativo do v. acórdão. Com eventual interposição de recursos, retornem os autos ao E. Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1706 Processo 0000063-50.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.J.S. - Vistos. Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva. Intime-se eventuais vítimas. Intime-se o sentenciado ao pagamento das custas, se o caso. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados.

Seção II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO RECONHEçO EM FAVOR DO ACUSADO A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA, CONTUDO DEIXO DE APLICA-LA TENDO EM VISTA QUE A PENA FOI APLICADA EM SEU PATAMAR MíNIMO, CONFORME SúMULA 231 DO STJ FACE A EXISTêNCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTA

Seção II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PELO ACUSADO DANILLO GONÇALVES CHAVES, EM DESFAVOR DA VíTIMA WALDEMAR FOLADOR FILHO: À VISTA DE TAIS CIRCUNSTâNCIAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO. RECONHEçO A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA “D”, DO CóDIGO PENAL, PORéM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TER FIXADO NO MíNIMO LEGAL, EM OBSERVâNCIA à SUMULA 2

Seção II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 XLVI, COM A FINALIDADE DE QUE NENHUMA PENA PASSE DA PESSOA DO CONDENADO, PASSO à DOSAGEM E INDIVIDUALIZAçãO DESTAS. ACUSADO THIAGO VENCESLÊNCIO MILHOMEM I) CONCERNENTE AO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS PRATICADO PELO ACUSADO THIAGO VENCESLÊNCIO MILHOMEM, EM DESFAVOR DA VíTIMA WALDEMAR FOLADOR FILHO: À VISTA DE TAIS CIRCUNSTâNCI