Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 89 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 10/07/2019 A 10/07/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 00005214920098140200 PROCESSO ANTIGO: 201230076099 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JONAS PEDROSO LIBORIO VIEIRA Ação: Apelação Cível em: 10/07/2019 APELADO:ESTADO DO PARA Representa

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 79 os autos, constatei a existência de Recurso de Apelação Cível (Processo nº 0039052-26.2011.814.0301), interposto pelo Estado do Pará, sob a relatoria da Exma. Sra. Desembargadora Ezilda Pastana Mutran, referente aos mesmos autos. Portanto, resta evidenciada a prevenção da supramencionada Desembargadora para processar e julgar o presente feito, sendo necessária à sua redistribuição a fim de

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 26 Agravante: Carlos Augusto Coelho da Silva (Advs. Luzely Batista Lima ¿ OAB/PA 12753, Lidiane Alves Tavares ¿ OAB/PA 18746) Agravada: Companhia de Saneamento do Pará ¿ COSANPA (Adv. Salim Brito Zahluth Júnior ¿ OAB/PA 6099) Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Impedimento/Sus

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 51 meio de seu patrono, para apresentar manifestação ao Agravo em Recurso Especial, interposto nestes autos, no prazo legal. Belém, 23 de janeiro de 2019 RESENHA: 24/01/2019 A 24/01/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 00000613120138140003 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA Aç�

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 299 AGRAVANTE/SENTENCIADO: CLAUDIONOR DOS SANTOS WILLOCK Representante(s): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) AGRAVADO/SENTENCIADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Representante(s): OAB 3817 - MARIA CLARA SARUBBY NASSAR (PROCURADORA) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Turma Julgadora: LUIZ

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Representante(s): OAB 10359 - ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (PROCURADORA) APELADO: LINETE MARINHO VIDAL Representante(s): OAB 9830 - JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ANA LOBATO PEREIRA Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 68 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0018846-14.2001.8.14.0301) APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM Representante(s): RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (PRO

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 89 ROCHAADVOGADO : LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores. Publique-se e i

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 575 PEIXOTO RODRIGUES (PROCURADOR(A)) APELANTE:EDNA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA E SILVA Representante(s): OAB 11487 - ADAILSON JOSE DE SANTANA (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM QUE SE DEU PROVIMENTO MONOCRÁTICAMENTE AO RECURSO PARA RECONHECER O DIREITO DO SERVIDOR TEMPORÁRIO AO RECEBIMENTO DA PARCELA DO FGTS. MÉRITO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 101 Excipiente: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JR (Adv. Manoel Machado Jr. ¿ OAB/PA 9295) Excepto: Juiz Wilson Correa de Souza, titular da Vara Única de Acará Procurador de Jusiça: Maria da Conceição Gomes de Souza Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura 04 ¿ MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0007223-81.2016.8140000 Impetrante: JOSIANE DO CARMO SANTOS DA SILVA DIAS (Adv. Luiz Roberto dos Reis ¿ OAB/PA 2172)

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 23 RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA 6 - Conflito de Competência Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0241033-52.2016.8.14.0133) Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado Procurador-Geral de Justiça: César Bec