TJPA 13/09/2021 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
23
RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA
6 - Conflito de Competência Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0241033-52.2016.8.14.0133)
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba
Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA
7 - Conflito de Competência Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0804222-79.2021.8.14.0000)
Suscitante: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém
Suscitado: Juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
8 ¿ Petição Criminal/Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (Processo Judicial Eletrônico
nº 0802906-31.2021.8.14.0000) - SIGILOSO
Requerente: Ministério Público do Estado do Pará
Requerido: A. C. D. C. A.
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PROCESSO FÍSICO PAUTADO (LIBRA)
1 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de Belém (Processo nº 0005713-67.2015.8.14.0000)
Impetrante: Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA (Adv. Natália Vieira Lourenço
Mousinho ¿ OAB/PA 15256)
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana
¿ OAB/PA 10359)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO