Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1447 - RENATO REIS VIANA - ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA - TRANSPORTE VIANORTE EIRELI BELEM, 30 de Maio de 2018. PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº PAP-0000267-44.2018.5.08.0017 REQUERENTE SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURANCA TRAB ESTADO DO PARA ADVOGADO WILLIAM DIAS FERNANDES(OAB: 17841/PA) ADVOGADO FLAVIO GOMES RODRIGUES(OAB: 13972/PA) REQUERIDO MARK'S ENGENHARIA LTDA ADVOG

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 623 RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 17ª Vara do Trabalho de Belém Edital Edital Processo Nº ExProvAS-0001001-63.2016.5.08.0017 EXEQUENTE LUIZ APRIGIO PINTO MARTINS ADVOGADO Fernanda dos Santos Cardoso(OAB: 16209/PA) ADVOGADO DIEGO BARBOSA BANDEIRA DE SOUZA(OAB: 18554/PA) EXECUTADO RENATO REIS VIANA ADVOGADO HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL(OAB: 1

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 56 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RESENHA 04 ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Público do ano de 2019, realizada em 12 de fevereiro de 2019, sob a presidência, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ezilda Pastana Mutran. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembarga

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 160 03 ¿MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0006517-64.2017.814.000 Impetrante: Gustavo Henrique de Azevedo Siqueira (Advs. Adegilson de Araújo Frazão ¿ OAB/DF 8.633 e Rodolfo Lustosa Pereira ¿ OAB/DF 35.847) Impetrados: Secretário de Estado de Administração e Delegado Geral da Polícia do Estado do Pará. Litisconsorte: Estado do Pará (Procuradora: Maria Tereza Rocha) Procuradora de Justiça: Maria da Conc

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 36 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Seção de Direito Público, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2019, às 11h30, no respectivo Plenário de Julgamento do EdifícioSede do Tribunal de Justiça do Estado d

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 228 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (004928984.2010.8.14.0301) EMBARGADO: ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA REPRESENTANTE(S): OAB 4847 - ROSA MARIA MORAES BAHIA (ADVOGADO) OAB 6778 - MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS (ADVOGADO) EMBARGADO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 10359 - ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (PROCURADOR(A)) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOT

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 56 - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 16 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de BELÉM (0009043-39.2010.814.0301) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Robina Dias Pimentel Viana ¿ OAB/PA 10359, Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior ¿ OAB/PA 6861) Agravada: Darcilea

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 640 Praça. BELEM, 20 de Junho de 2018. Notificação Processo Nº ExProvAS-0001001-63.2016.5.08.0017 EXEQUENTE LUIZ APRIGIO PINTO MARTINS ADVOGADO Fernanda dos Santos Cardoso(OAB: 16209/PA) ADVOGADO DIEGO BARBOSA BANDEIRA DE SOUZA(OAB: 18554/PA) EXECUTADO RENATO REIS VIANA ADVOGADO HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL(OAB: 15610/PA) EXECUTADO VIANENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - M

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 187 qualquer ato de improbidade administrativa, de modo que resultara na improcedência da ação ou, pelo menos, na sua exclusão do polo passivo. V- Estando a inicial instruída com documentos suficientes que indicam possível violação aos princípios que regem a Administração Pública, correta a decisão que recebeu a inicial. VI- Em relação a alegação de ausência de fundamentação da decisã

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 44 Intime-se e Cumpra-se. Belém, 09 de dezembro de 2020. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator Número do processo: 0811223-52.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE OAB: 11260/PA Participação: IMPETRANTE Nome: BARBARA NOBRE LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUS