TJPA 22/02/2022 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
26
Agravante: Carlos Augusto Coelho da Silva (Advs. Luzely Batista Lima ¿ OAB/PA 12753, Lidiane Alves
Tavares ¿ OAB/PA 18746)
Agravada: Companhia de Saneamento do Pará ¿ COSANPA (Adv. Salim Brito Zahluth Júnior ¿ OAB/PA
6099)
Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimento/Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido.
7 - Agravos Internos no Recurso Especial e no Recurso Extraordinário em Embargos de Declaração
em Apelação Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0000281-03.2009.8.14.0057)
Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana ¿ OAB/PA 10359)
Agravado: Fernando Braga Soares (Advs. Marcia Simone Aragão Sampaio - OAB/PA 10989, José
Lindomar Aragão Sampaio - OAB/PA 9620, Adailson José de Santana - OAB/PA 11487)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimentos/Suspeições: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da
Silveira
Decisão: à unanimidade, recursos conhecidos e desprovidos.
E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 14h, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório
Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará