Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1897 indiciados ou não, proceder à apuração de ocorrências anômalas no consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro serviço público, as quais, confirmadas, fornecerão elementos grau. concretos para a imediata abertura de processo administrativo Logo, a exigência é de que a comissão seja composta por contra o funcionário público respons�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2449 qual adicionou a possibilidade de abertura de créditos adicionais na modalidade de dotação por anulação com aplicação de efeitos retroativos. Alega o Ministério Público que aplica-se a lei vigente à época dos fatos tendo em vista que foram abertos fora das hipóteses previstas na LOA Municipal, havendo, assim, desvio de recursos públicos de forma presumi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ouro Fino Pains Passa Quatro Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2022, Registro de Preços nº 069/2022. Aviso de Suspensão em epígrafe cujo objeto, Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material médico hospitalar para atendimento de pacientes do Departamento de Saúde do Município de Ouro Fino, conforme descrição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Montalvânia Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 043/2021 – PE Nº 005/2021 OBJETO: Aquisição de coletes a prova de balas nível II com 08 (oito) camadas de aramida XP, de uso masculino, tamanhos (P, M e G). Abertura: Dia 22/07/2021 – 08h00min........PL Nº 044/2021 – PP Nº 022/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubo de concreto armado. Abertura: Dia 22/07/2021 – 14h00min. Inf.: (38) 36141537 – 3614-14

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nova Era Nova Serrana Prefeitura Municipal Câmara Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021 Devido a alterações no Anexo IV – Proposta Comercial, fica adiado para o dia 27/12/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal. 1 cm -07 1566360 - 1 EDITAL DE LICITAÇÃO-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Nova Era Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 Torna público o resultado: Mercearia Alves Ltda, itens: 02,05,06,08,11,12,15,18,22,25-27,29,3335,38,40,46,47,51,52,55,57, 59,60,63-65,69,71 - $ 111.828,40; Super Comercial Bela Vista Ltda, itens: 61 – R$ 461.849,40; Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, itens: 03,09,16,17,19,20,21,23,24,28,34,37,4358,62,6668,70 – $496.707,80; Comercial Cariacica M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por meio físico em 28 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0410/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 0143/2020 OBJETO: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saú

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 do Sr. José Lúcio Pádua Soares Junior, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° M4026081, expedida pela SSP/ MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 871.977.076/68, residente e domiciliado na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, com endereço comercial na Avenida Dante Michelini, nº 5.500, Jardim Comburi, Vitória, Estado do Espírito Santo, CEP 29.090-900, como Diretor, em substituição ao Sr. Paulo Sergio Bergman que