TJMG 17/06/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por
meio físico em 28 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0410/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
0143/2020 OBJETO: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Resolução SES/MG n°. 7.097 de 08 de mai de 2020 e Plano de Trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar n°. 52739.
CONTRATO:nº. 0410/2020-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO –PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima
do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir
de 28.07.2021 e termo final o dia 27.07.2022..FUNDAMENTO: Lei nº.
8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por
meio físico em 28 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0411/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
0144/2020 OBJETO: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Resolução SES/MG n°. 7.097 de 08 de maio de 2020 e Plano de Trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar n°. 52212.
CONTRATO:nº. 0411/2020-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO –PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO:Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do
contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de
28.07.2021 e termo final o dia 27.07.2022. FUNDAMENTO: Lei nº.
8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por
meio físico em 28 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 16 de junho de 2021
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
13 cm -16 1494040 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 228/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos, para atender a
demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 30 de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 30 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
PROCESSO Nº. 248/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 148/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para o setor de apreensão de animais, atendendo a
demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município De Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de
junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 249/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/2021
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para contratação de serviço de confecção de pesca larvas, para atender a demanda do centro de controle
de zoonoses da Secretaria De Saúde Do Município De Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de junho de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de junho
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 265/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 154/2021
Objeto: Aquisição de material de esterilização a vapor, para enfrentamento do covid-19, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29
de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 29 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de junho de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
12 cm -16 1494089 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os senhores membros consorciados, para a 13ª Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 09 de julho de 2021,no salão da
OAB na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 - Ibituruna, Montes Claros às 14h (quatorze horas) em primeira convocação com a presença
de 2/3 (dois terços) e às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) em
segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
1 – Alteração do Estatuto;
2 – Alteração do Plano de Cargos e Salários.
Considerando a Declaração da Pandemia COVID-19 pela OMS, a presente assembleia se realizará conforme as regras do Decreto Municipal
vigente na data da reunião.
Montes Claros, 15 de junho de 2021.
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA
Presidente do CISRUN
4 cm -16 1493635 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das
suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores membros do Conselho Diretor para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 02 de julho de 2021, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na Avenida Francisco Peres, nº 200 A, Bairro Interlagos, Montes
Claros/MG às 14h (quatorze horas) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos)
em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia.
1ª – Proposta de Alteração do Estatuto.
2º - Assuntos Gerais.
Considerando a Declaração da Pandemia COVID-19 pela OMS, a presente assembleia se realizará conforme as regras do Decreto Municipal
vigente na data da reunião.
Montes Claros, 15 de junho de 2021
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA
Presidente do Conselho Diretor
4 cm -16 1493636 - 1
Natalândia
Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:licitacao@
novaporteirinha.mg.gov.brou diretamente na sede do município, na
Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG16/06/2021.
Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
Ouro Fino
3 cm -16 1494077 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 11.947/2009, na Resolução/CD/
FNDE nº 06/2020,e na Lei nº 8.666/93., Homologa o Chamada Pública
nº 002/2020. ADJUDICANDO as pessoas: Agostinho Coelho Guimarães CPF: 226.932.201-06 itens: 01 R$ 5,50, 02 R$ 9,33; David Barbosa dos Santos CPF: 040.212.766-88 item: 03 R$ 4,00; Rafael Oliveira
Braga CPF: 511.778.116.-34 item: 04 R$ 2,09; José Carlos Caetano de
Souza CPF: 620.288.041-49 05 R$ 2,63. Natalândia/MG, 16 de Junho
de 2021 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
3 cm -16 1493681 - 1
AVISO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
OBJETO: Fornecimento Patrulha Mecanizada e Implementos Agrícolas, objeto da proposta nº 0644/2020 Plataforma + Brasil, para atender
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partes:
Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa: MOR COMERCIO
DE MAQUINAS E VEICULOS, CNPJ: 29.889.808.0001-53 - Valor
Global R$ 138.000,00. Vigência: 07 (sete) meses – Data da assinatura:
24/05/2021. Natalândia/MG, 07 de Junho de 2021. (a) Geraldo Magela
Gomes - Prefeito.
2 cm -16 1493682 - 1
AVISO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Carrinho de Emergência, aparelho de eletrocardiograma, Esfigmomanômetro hospitalar, tablete e ar condicionado) conforme proposta
nº 12335.878000/1180-06 e 12335.878000/1170-05 fundo nacional
de saúde – Ministério da Saúde, para atender as unidades de Saúde.
Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa: Buritis Atacado, Varejo E Distribuição, CNPJ: 23.405.990/0001-43 Valor Global
R$ 1.301,90; VISAMED Comercio De Material Hospitalar, CNPJ:
08.380.296/0001-25 Valor Global: R$ 580,00; Rede Infovias De Comunicação LTDA, CNPJ: 32.204.502/0001-20 Valor Global: R$962,00;
M Carrega Comercio De Produtos, CNPJ: 32.593.430/0001-50 Valor
Global: R$ 8.040,00. Vigência: 07 (sete) meses – Data da assinatura:
28/05/2021. Natalândia/MG, 07 de Junho de 2021. (a) Geraldo Magela
Gomes - Prefeito.
4 cm -16 1493683 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 038/21/ PRP 033/21
Torna público PRP 038/21, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, Abertura:
30/06/21 às 9h. PRP n° 033/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de dieta enteral e/ou oral e leites, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 01/07/21 às 9h.Editais: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -16 1494080 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 045/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 045/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas e banheiros químicos a serem usados em ação estratégica para aplicações das vacinas de
combate ao COVID-19 no Município de Nova Lima, destinando itens
exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 29/06/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 17 de junho de 2021. A Pregoeira.
3 cm -16 1493856 - 1
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS a empresa Associação Cultural Cine Teatro Vagalume,
inscrita sob CNPJ 22.682.963/0001-55 a tomar ciência do Processo
Administrativo 3768/2021 do Município de Nova Lima – Tomada de
Contas Especial, sendo concedido o prazo de 7 dias apresentar defesa,
contados à partir da presente data. Comissão Especial do Município de
Nova Lima.Nova lima,16 de junho de 2021
João Marcelo Dieguez Pereira – Prefeito
2 cm -16 1494015 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021, objetivando aquisição de materiais, produtos e
serviços metálicos de serralheria em geral, para atender as necessidades das secretarias deste município-Credenciamento: 30/06/2021 às
11h30min, Abertura 30/06/2021 às 11h45min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:[email protected].
brou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida
Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG-16/06/2021.
Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
3 cm -16 1494079 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021, objetivando Aquisição de insumos a serem utilizados por alunos e profissionais do ensino na prevenção Covid-19, para
atender as necessidades das unidades escolares da rede Municipal de
Educação de Nova Porteirinha, no retorno às aulas presenciais-Credenciamento: 30/06/2021 às 09h00min, Abertura 30/06/2021 às 09h15min.
Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /
ADJUDICAÇÃO PRC:77/21 T.P.03/21.
Acato por inteiro o julgamento do processo licitatório abaixo mencionado, procedido pela CPL, o HOMOLOGO para fins de direito e ADJUDICO o objeto à vencedora. A Prefeitura Municipal de Nova Resende/
MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC
Nº 77/21, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/21, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de obras para a construção de Praça Pública na Vila Dorinto Morato,
município de Nova Resende/MG, com recursos referente ao contrato
de repasse Nº2691.1066.844-42/888950/2019/MDR/CAIXA com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada,
obedecendo as demais especificações constantes nos Anexos deste Edital, Memorial Descritivo, projetos e planilhas dos serviços a serem realizados os quais passam a fazer parte do mesmo, independente de transcrição. A empresa vencedora do processo é a empresa: COMERCIAL
E CONSTRUTORA W.A, inscrita no CNPJ: 06.190.494/0001-09, no
valor total de R$ 243.375,99 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e
setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), Nova Resende, 15 de
junho de 2021.JOSÉ ROBERTO RODRIGUES-PREFEITO MUNICIPAL. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
5 cm -14 1492586 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 024/2021 Pregão Presencial: 004/2021 TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
MENOR PREÇO O registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para as diversas Secretarias do
Município de Nova União/MG, conforme descrição contida no Termo
de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 30/06/2021 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 15/06/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -15 1492974 - 1
Novorizonte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 215/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
Objeto. A presente licitação tem por objeto aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a simples remoção tração 4x4 e 01 (um) veículo 05 lugares
com recursos do termo de compromisso resolução n º 7.112/2020 SES/
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Contrato nº 089/2021 – Contratada: Belisa Comércio e Serviços ltda EPP - Valor R$ 229.700,00 – Contrato nº 090/2021 –
Contratada: Via Mondo Automóveis e Peças ltda – Valor R$ 76.150,00
- Assinatura: 14/06/2021 – Validade: 31/12/2021 - Henrique Rossi Wolf
- Prefeito Municipal.
3 cm -16 1493643 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021. RETIFICAÇÃO
DO AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ouro Verde de Minas vem retificar o Aviso de licitação
publicado no Diário Oficial do Estado, em 15/06/2021 página 8. Onde
lê: 29/06/2021; LEIA-SE: 02/07/2021. Demais condições permanecem
inalteradas. Ouro Verde de Minas, 16/06/2021. Marcelo Adriano Xavier
de Vasconcelos – Prefeito do Município
2 cm -16 1493649 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021.
Aviso de Repetição de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas
torna público que realizará no dia 05/07/2021, às 14 horas, repetição de
licitação que visa a Contratação de empresa para execução remanescente de obras e serviços de construção de 04 salas de aula da escola
Municipal Pingo de Gente, padrão FNDE, com fornecimento total de
materiais e Mao de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax
(33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas e de 13 às
17 horas ou através do email: [email protected] .
Ouro Verde de Minas, 16/06/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município.
3 cm -16 1493791 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no
dia 02/07/2021 às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 10/2021 – Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos e máquinas para a manutenção
das atividades da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/
fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 7 às 11 e de 13 às 17
horas ou através do e-mail: [email protected] .
Ouro Verde de Minas, 16/06/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município
3 cm -16 1493653 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna pública a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório nº 067/2021, Pregão Presencial nº 013/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento
publicitário e locação de equipamentos audiovisuais para produção de
vídeos, áudios e podcasts, em atendimento ao munícipio de Novorizonte/MG. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do
processo - Prefeito Municipal: Cleber Nascimento de Pinho.
2 cm -16 1493655 - 1
Olhos dÁgua
Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO. PREGÃO Nº 038/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 073/2021 - Pregão nº 038/2021 sofreu alteração. Nova Dt.
Abertura: 30/06/2021 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 042/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 081/2021 - Pregão nº 042/2021 para a Registro
de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios, fósforo, isqueiro
e outros para esta Prefeitura. Dt. Abertura: 30/06/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
Prefeitura Municipal
PROC. 11/21-PP 5/21
Aquis. patrulha mecanizada-Cv. MAPA/Plataforma + Brasil 892782/19Rescinde em todos os seus termos o CTR 10/21-Inc. II, art. 79, L.
8.666/93.
Proc. 39/21-PP 18/21-Aquis. academia ao ar livre-Res. SEDESE
11/20-Cv. Saída 148100318/2020-CTR 35/21-Sig: Rone D.
Dias(prefeito) e Lisiane M. Queiroz p/ Lisiane M. Queiroz-ME-CNPJ
28.697.703/0001-30-Vr: R$24.480,00-Vig: 31/12/21.
2 cm -16 1493970 - 1
Oratórios
3 cm -16 1494113 - 1
ALTERAÇÃO. TP Nº 006/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit.
nº 075/2021 - TP Nº 006/2021 sofreu alteração, conforme novo projeto
e planilhas apresentados. Nova Dt. Abertura: 02/07/2021 às 14:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -16 1494115 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 040/2021, Tomada de Preços nº: 002/2021.
Através da CPL, nos termos Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
bem como demais condições fixadas neste edital, faz tornar público
que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia 05/07/2021, Sessão com início às 09:00 h – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DUAS OBRAS DE
ENGENHARIA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, nos
critérios e condições contidas no Edital, que poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou ser retirado no site – www.
oratorios.mg.gov.br. Em 15 de junho de 2021. Maria Aparecida da
Cruz, p/ Comissão Chefe de Departamento de Licitação
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 079/2021. Dispensa nº 038/2021. Ratifico na forma do
art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei,
o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Antonio Carlos Goulart Azarias , CPF: 467.797.876-04, locação de imóvel situado nesta
cidade, na Rua Jose Plácido de Carvalho, nº 663 - Vila Sinara, destinado
a moradia da Sra. Ana Lucia Felix, CPF nº 869.914.266-87, no valor de
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais pelo período de 2
(dois) meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal, 16
de junho de 2021.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021 - Objeto:
Adesão ao Planejamento e Pregão Eletrônico nº 155/2020, Ata de
Registro de Preços nº 231.2/2021, para compra estadual de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF.
Débora Cristina Santos - Pregoeira, 16 de junho de 2021.
3 cm -16 1493896 - 1
4 cm -16 1493874 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210616200142029.