TJMG 12/05/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
Torna público o resultado: Mercearia Alves Ltda, itens:
02,05,06,08,11,12,15,18,22,25-27,29,3335,38,40,46,47,51,52,55,57,
59,60,63-65,69,71 - $ 111.828,40; Super Comercial Bela Vista Ltda,
itens: 61 – R$ 461.849,40; Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, itens: 03,09,16,17,19,20,21,23,24,28,34,37,4358,62,6668,70 – $496.707,80; Comercial Cariacica Multimodal Ltda, itens:
04,10,31,32,39,44,45,56 - $ 1.245.855,00; Aline dos Santos Silva,
itens: 01,13,14,36,42,48,50,53,54 - $ 55.973,90. Edmar Gonçalves
– Pregoeiro.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 436/2021
Edital CP nº 023/2021 Prefeitura Municipal de Nova Lima-MG – Torna
público que foi REVOGADO o Processo Licitatório nº 436/2021- Edital CP nº 023/2021. Objeto: a Contração de empresa para execução de
Fechamento do Canal da Av. Benedito Alves Nazareth - Bairro Bela
Fama até a Rua Jurema no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Nova
Lima/MG. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Pregão, localizado na Rua Bias Forte, 62 Centro. Nova Lima Tel: (31)
3541-5730 ou email: [email protected]. Nova Lima, aos de 11
de maio de 2022. João Marcelo Diegues Pereira – Prefeito.
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
Edital CP nº 001/2022 Prefeitura Municipal de Nova Lima-MG – Torna
público que foi REVOGADO o Processo Licitatório nº 021/2022 – Edital CP nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para Drenagem na
Alameda Conde de Aguiar, Bairro do Conde, Nova Lima/MG. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Pregão, localizado na
Rua Bias Forte, 62 Centro. Nova Lima Tel: (31) 3541-5730 ou e-mail:
[email protected]. Nova Lima, aos de 10 de maio de 2022. João
Marcelo Diegues Pereira – Prefeito.
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AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 405/2021
Edital CP nº 019/2021 Prefeitura Municipal de Nova Lima-MG - Torna
público que foi REVOGADO o Processo Licitatório nº 405/2021 – Edital CP nº 019/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de contenção na Rua Areião do Matadouro, Bairro Matadouro,
Área 01, no município de Nova Lima, Nova Lima. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Pregão, localizado na Rua Bias
Forte, 62 Centro. Nova Lima Tel: (31) 3541-5730 ou e-mail: licitacao@
pnl.mg.gov.br. Nova Lima, aos de 10 de maio de 2022. João Marcelo
Diegues Pereira – Prefeito.
3 cm -11 1633022 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 09/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 09/2022. Objeto: Eventual e futura
aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e demais itens de
higiene e EPI’s, para atender às necessidades das unidades escolares da
Rede Municipal de Ensino de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
24/05/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
12 de maio de 2022. A Pregoeira.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022
Torna público o extrato de contrato nº 018/202, vigência em 10/05/22 a
09/11/22, entre CMNL e a empresa PM Cofres Ltda; Objeto: aquisição
de 01 cofre eletrônico digital, em atendimento ao Legislativo. Processo
nº 019/22; Dispensa nº 009/22; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações; Valor total: R$ 2.849,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Leandro Pimentel dos Santos.
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Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO – PAL Nº 37/2022
Modalidade: Pregão Presencial nº. 10/2022 - OBJETO: aquisição de
veículo tipo utilitário zero km. Empresa Vencedora: LÍDER VEÍCULOS S/A – CNPJ: 02.789.552/0015-51, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil
reais); Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à
mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com
esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação – Data: 01/04/2022. Novo Cruzeiro 01 de Abril de 2022. Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 37/2022 – Modalidade: Pregão Presencial nº. 10/2022 - OBJETO: aquisição de veículo tipo utilitário zero km. Empresa Vencedora: LÍDER VEÍCULOS S/A – CNPJ:
02.789.552/0015-51, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais); Em observância
aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres
da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a
licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado
– Data: 04/04/2022. Novo Cruzeiro 04 de Abril de 2022. Milton Coelho
de Oliveira – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2022 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: LÍDER VEÍCULOS S/A
– CNPJ: 02.789.552/0015-51– Objeto: aquisição de veículo tipo utilitário zero km – Valor Global de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil
reais) - Vigência: 04/04/2022 a 31/12/2022 - PAL nº 37/2022 – PP nº.
10/2022. Data: 04/04/2022. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
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Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 029/2022
Pregão Eletrônico nº 013/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da
manutenção preventiva e corretiva, com implantação e operação de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante
a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para
atender a frota automotiva do Município de Novo Oriente de Minas.
Abertura: 24/05/2022 as 08:30 horas. Processo Licitatório nº 030/2022
– Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de refeições prontas para atender as demandas do município de Novo Oriente De Minas. Abertura: 24/05/2022 as
10:00 horas. Processo licitatório nº 031/2022 – Pregão Eletrônico nº
015/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de motocicleta nova. Abertura: 24/05/2022 as 14:00 horas. Interessados
poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque,
nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. Os Pregões eletrônicos serão realizados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Normandes da Costa Jardim, Prefeito do Município.
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Olímpio Noronha
Prefeitura Municipal
PROCESSO 44-2022
Adesão, O Prefeito municipal torna público a assinatura do contrato
nº 30/2022 do referido processo a empresa; MABELE COMERCIO
DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 35.457.127/0001-19 no valor total
de: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais)
objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade zero km 2022,
decorrente do processo licitatório nº 018/2022 na modalidade pregão
eletrônico nº 007/2022 e ata de registro de preços nº 022/2022, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), em atendimento a Secretaria de Saúde. Olímpio Noronha, 11 de maio 2022 –
Mario Douglas Oliveira Dias - Prefeito.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 145/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2022 do tipo menor preço por
item, para aquisição de 01 (um) micro-ônibus adaptado 0 km para transporte dos usuários que recebem atendimento na unidade de serviço
socioassistencial - APAE – Emenda 81000789- Ministério da Cidadania, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas
dar-se-ão até o dia 27/05/2022 até às 09h15 horas através da plataforma
de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br. Henrique Rossi
Wolf – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE SUSPENSÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 130/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
O Presidente da CPL torna público que o PRC nº 130/2022, Tomada
de Preços nº 006/2022, em epígrafe cujo objeto a presente licitação tem por objeto: contratação de empresa para execução de obra
pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços
de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos,encontra-se suspenso, a Tomada de Preços nº
006/2022, designada para o dia 17/05/2022 às 09:15 hrs, está suspenso
em razão da necessidade de adequação do edital de abertura. Ouro Fino,
11/05/2022- Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Publica-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 142/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2022, Registro de Preços nº
045/2022 do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de pães, artigos de panificação, frios, lanches e salgados para a
merenda escolar e demais departamentos do município de Ouro Fino,
conforme edital. O credenciamento e entrega das propostas dar-se-ão
até o dia 25/05/2022 às 09:15 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br Henrique Rossi Wolf
– Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2022
Torna pública REABERTURA da Tomada de Preços nº003/2022 – contratação de empresa de engenharia especializada em obras em monumentos tombados para restauração do Chafariz de Dom Rodrigo, distrito de São Bartolomeu, Ouro Preto/MG. Protocolo dos envelopes de
habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia 30/05/2022,
início da sessão dia 30/05/2022 às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:(31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Minas Gerais
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 060/2022 Modalidade Pregão Presencial Nº. 017/2022, cujo
objeto é a contratação de serviços diversos de publicação de atos administrativos em veículos de imprensa oficial para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
25/05/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.
com ou [email protected] ou pelo site: padreparaiso.
mg.gov.br.
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Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 029/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 052/2022 - Pregão nº 029/2022 sofreu alteração. Nova Data de
Abertura: 27/05/2022 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo tel.:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 048/2022 – PRC Nº 0181/22
RP 025/2022. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantil e
Adulto. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 24/05/2022 às 09:00 horas, a abertura será no
dia 24/05/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 24/05/2022 às 09:15 horas. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 10 de maio de 2022. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS –
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia
06/05/2022 07/05/2022, respectivamente, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Pará de Minas, 11 de maio de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
de Educação
02307384 Iolanda Paula Rabelo Maia Professor
Básica II
Bruno
Andrade
Ataíde
02296412 Sousa
Técnico em Administração
02339512 Dieinny Micaela Brum
Enfermeiro
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Paraguaçu
EXTRATO DE CERTAME CANCELADO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural. Sendo que o Presidente da CPL
declarou CANCELADO o certame, na data de 11/05/2022. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura - Presidente da CPL.
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Passa Vinte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 43/2022- P.E 005/2022.
Adjudicação E Homologação. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes destinado a Unidade Básica de Saúde mediante
emenda parlamentar 11330.523000/1210-03 e emenda parlamentar 11330.523000/12-10.01 em favor das empresas: Bokas Magazine Ltda - CNPJ: 22.462.857/0001-66Valor Total de R$ 63.036,94
(sessenta e três mil, trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)
Cirurgica Izamed Ltda - Cnpj: 12.967.916/0001-02Valor Total de R$
3.100,00 (três mil e cem reais)D3jf Empreendimentos Comerciais
Eireli - Me - Cnpj: 10.921.809/0001-00Valor Total de R$ 19.548,00
(dezenove mil e quinhentos e quarenta e oito reais)Dinamo Express
Industria E Comercio Ltda - Cnpj: 04.267.668/0001-50Valor Total de
R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais)Distribuidora Brazlimp Ltda
- Cnpj: 26.844.478/0001-91Valor Total de R$ 4.188,57 (quatro mil,
cento e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) Health Santa
Luzia Eireli - Cnpj: 27.602.134/0001-39Valor Total de R$ 9.186,00
(nove mil e cento e oitenta e seis reais)Jaidson Moreira Silva Ltda Cnpj: 39.421.287/0001-69valor Total de R$ 199,90 (cento e noventa e
nove reais e noventa centavos)Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda - Cnpj:
08.533.577/0001-70Valor Total de R$ 22.373,95 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos)Londrihosp
Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli CNPJ: 42.650.279/0001-07Valor Total de R$ 14.629,60 (quatorze mil,
seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)Microfort Informatica Ltda - Cnpj: 24.675.507/0001-03Valor Total de R$ 4.760,00 (quatro mil e setecentos e sessenta reais)Victor Hugo Torquato - CNPJ:
08.621.706/0001-82 Valor Total de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e
quatrocentos reais)PASSA VINTE, 10 de Maio de 2022.
Extrato de contrato nº 28/2022 processo 34/2022- pregão presencial
002/2022. Objeto: Aquisição de 15 computadores mediante convenio
1261000150/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte.
Contratada: Lyron Informática CNPJ 15.427.657/0001-07. Valor: R$
26.385,00. Vigência: 27 de abril de 2022 a 31.12.2022
Termo aditivo de tempo ao contrato 25/2021, processo 39/2021
cujo objeto e a contratação de empresa para revitalização das ruas
Jose Felício da cunha e Tiradentes vinculados ao contrato de repasse
887539/2019/mdr/caixa. Vigência: 29/04/2022 a 29/06/2022.
8 cm -10 1632619 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022
Processo Licitatório 65/2022, cujo objeto é a aquisição de 01 van
mediante termo de compromisso nº 555/7791 destinada a saúde, e
aquisição de 01 van destinada a Educação mediante CONVÊNIO DE
SAÍDA No 1261001648/2021/SEE. A sessão será aberta no dia 24 maio
de 2022 as 09h00min na plataforma www.bbmnet.com.br Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected]
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Patrocínio do
Muriaé
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/22
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de Ônibus Rural Escolar (4x2) para primeiro emplacamento para a manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Educacional do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia
27/05/2022. Início da Sessão: 27/05/2022 às 09h00min, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília
– DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail:
[email protected]. Edital disponível a partir de
13/05/2022. Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 089/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, cujo objeto é o credenciamento
por 12(doze) meses de pessoas jurídicas interessadas em serviços relativos a todos procedimentos médicos de consultas e exames de apoio e
diagnóstico, para atender as demandas do município de Paraguaçu-MG/
Poder Executivo. Interessados deverão encaminhar os documentos para
análise ao Poder Executivo na Rua Edward Eustáquio de Andrade, nº
220 - Centro, CEP: 37120-000, Setor de Licitações. Editais completos
no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Paraguaçu/MG
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CERTAME CANCELADO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de cobertura em estrutura metálica. Sendo que o Presidente da
CPL declarou CANCELADO o certame, na data de 11/05/2022. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura - Presidente da CPL.
2 cm -11 1633207 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra
de construção de galeria pluvial, na Comunidade do Ivaí no Município
de Patrocínio do Muriaé- MG. Entrega dos envelopes de documentação
e proposta até o dia 27/05/22 às 08:30 horas com abertura neste mesmo
dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do
Muriaé, Av. Silveira Brum,20. Edital disponível a partir de 12/05/22–
(32) 3726-1939. Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632285 - 1
Paula Cândido
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 AVISO DE LICITAÇÃO. O Município De Paula Cândido – MG –
Código da UASG nº 984965 torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 026/2022 Pregão eletrônico nº 004/2022. Objeto:
Aquisição De Caminhão Implementado Com Compactador De Lixo,
Conforme Convênio De Saída Nº 1491000784/2022/SEGOV/PADEM.
Data de abertura / Julgamento: 24/05/2022 às 8h15min. A cópia integral do edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações, na Rua Monsenhor Lisboa, nº 251, Centro, nos horários de
08h00min às 11h00min e 12h00min às 16h30min., pelo sítio oficial em:
http://paulacandido.mg.gov.br, ou pelo portal federal de compras em:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Mais informações: (32) 3537-1242.
João Carlos de Oliveira e Silva – Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205112046510210.
3 cm -11 1633056 - 1