TJMG 10/07/2018 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Julho de 2018
do Sr. José Lúcio Pádua Soares Junior, brasileiro, casado, economista,
portador da carteira de identidade n° M4026081, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 871.977.076/68, residente e domiciliado na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, com endereço
comercial na Avenida Dante Michelini, nº 5.500, Jardim Comburi,
Vitória, Estado do Espírito Santo, CEP 29.090-900, como Diretor, em
substituição ao Sr. Paulo Sergio Bergman que renunciou do referido
cargo em 24/04/2018. 5.3.1. O Diretor ora eleito, que cumprirá prazo
mandato de seu antecessor, qual seja, até 14 de junho de 2018, tomará
posse mediante assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio,
momento em que declarará estar totalmente desimpedido para o exercício das suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. 5.4.
Tendo em vista o disposto nos itens 5.3 e 5.3.1, supra, consolida-se o
quadro atual dos membros do Diretoria da Companhia na forma abaixo:
Diretor - Cargo - Gestão: Paulo Roberto Bandeira - Diretor-Presidente;
Pedro Paulo Soares Pimentel - Diretor - De 15/06/2016 a 14/06/2018.
José Lúcio Pádua Soares Junior - Diretor - De 24/04/2018 a 14/06/2018.
6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão,
foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Nova
Lima, MG, 24 de abril de 2018. Mesa:Luana Paes Loureiro Ribeiro,
Presidente da Mesa. Maurício Pereira Vasconcelos, Secretário. Acionista: Vale S.A., p.p. Maurício Pereira Vasconcelos. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio
de Janeiro, 24 de abril de 2018. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. Certidão - JUCEMG- Certifico o registro sob o nº 6912673 em
03/07/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
11 cm -09 1119290 - 1
INSPIRA EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº. 27.761.833/0001-21 - NIRE 3321040944-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A administração da INSPIRA EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A
(“Companhia”) convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de
julho de 2018, às 14:00 horas, em sua sede social, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 447, andar 7, sala 7, Bairro Funcionários, CEP
30.112-020, em Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre: (i) a alteração da sede da Companhia, e a consequente alteração do Art. 2º do
Estatuto Social da Companhia; (ii) a alteração de procedimento das
assembleias gerais da Companhia, e a consequente alteração do Art.
7º do Estatuto Social da Companhia; (iii) a alteração do quórum de
deliberação das assembleias gerais da Companhia, e a consequente
alteração do Art. 8º do Estatuto Social da Companhia; (iv) a alteração
da cláusula do foro competente para resolução de conflitos da Companhia, e a consequente alteração do Capítulo X do Estatuto Social da
Companhia; (v) a destituição dos diretores da Companhia e eleição
de seus substitutos; (vi) a alteração do jornal de grande circulação da
Companhia; e (vii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia.
Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes às
matérias a serem debatidas na assembleia ora convocada, inclusive a
minuta do Estatuto Social alterado, estão à disposição para consulta na
sede da Companhia desde esta data. Belo Horizonte/MG, 04 de julho
de 2018.André Renato da Silva Aguiar – Diretor.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
-AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018-TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL.A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
, através de sua Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria
n.º 003 de 02 de Janeiro de 2018, torna público aos interessados
que fará realizar, as 14:00 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE
2018, no Setor de Licitações, situado na Rua Antônio Galé, n.º
48, Bairro Alvorada, nesta cidade, em sessão pública do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2018, sob o julgamento do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução, sob o Regime de Empreitada por
MENOR PREÇO GLOBAL , das Obras e Serviços de Construção do Anexo da Câmara Municipal para Abrigar os Gabinetes
dos Vereadores, no Município de Araporã-MG., com visita ao
local da obra, nos termos em que consignado no edital, tudo conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e, ainda as condições formais e especiais estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: Todas as informações e
edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados junto
ao Departamentode Compras, situado na Rua Antônio Galé, n.
48, Bairro Alvorada, nesta cidade , em horário de atendimento,
das 13h as 17h e pelo site oficial da Câmara Municipal de Araporã (www.camaraarapora.mg.gov.br) ou pelo telefone 34-32849403. Araporã/MG, 06 de Julho de 2018. SANDRA FREITAS
SANTOS. Presidente da CPL.
5 cm -07 1119158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação – Pregão 027/2018 - O Município de Central
de Minas/MGtorna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidade PREGÃO Nº 027/2018, para aquisição de
equipamentos odontológicos conforme Termo de Compromisso
nº 3115701712190844508, com abertura dos envelopes,no dia
20 de julho 2018, às 08h30min, na salade reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 - Centro, e ou pelo Fone (33)
3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho
– Presidente da CPL.

MD AMBIENTAL LTDA.
NIRE 31211040318 - CNPJ/MF nº 27.854.226/0001-06. Ata da
Reunião de Sócios realizada em 05 de Julho de 2018. 1. Data,
Hora e Local da Reunião: Realizada aos 05 (cinco) dias do mês
de julho de 2018, às 10:00 horas, na sede social, em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Avenida do Contorno, nº 2.905, Sala
406, Bairro Santa Efigênia, CEP 30.110-915 (“Sociedade”). 2.
Presença e Convocação: Em virtude da presença da totalidade
das quotistas, restaram dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 1.072, §2º, da Lei 10.406/2002
(“Código Civil”). 3. Mesa: Por indicação das quotistas presentes,
assumiu os trabalhos, na qualidade de Presidente da Mesa, a Sra.
Luciana Marinho Diniz Figueiredo, que convidou a Sra. Ludmila Marinho Diniz e Silva para Secretária da Mesa. 4. Ordem
do Dia: tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao
exercício social de 2017, incluindo o balanço patrimonial e o de
resultado econômico. 5. Deliberação: Por unanimidade de votos
e sem quaisquer ressalvas e/ou restrições, as quotistas aprovaram as contas da administração e as demonstrações financeiras
da Sociedade referentes ao exercício social de 2017, incluindo
o balanço patrimonial e o de resultado econômico, que foram
publicados no dia 04 de julho de 2018, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, no caderno “Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas”, na página 5, e no Jornal Hoje em Dia,
no caderno “Primeiro Plano”, na página 10. 6. Disponibilização
das Demonstrações Financeiras: As quotistas declaram que, 30
(trinta) dias antes da data da presente reunião, tiveram acesso
a todos os documentos necessários para deliberar sobre a aprovação das contas da administração e demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2017, incluindo o balanço
patrimonial e o balanço do resultado econômico, em respeito
ao disposto no art. 1.078, §1º, do Código Civil. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta ata, que, lida, conferida e aprovada
por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, será assinada
por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Luciana Marinho
Diniz Figueiredo - Presidente; Ludmila Marinho Diniz e Silva
– Secretária. Quotistas: Magna Participações Ltda., representada por sua administradora Ludmila Marinho Diniz e Silva e
Luciana Marinho Diniz Figueiredo. Administradora: Ludmila
Marinho Diniz e Silva. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Mesa: Luciana Marinho Diniz Figueiredo - Presidente da Mesa.
Ludmila Marinho Diniz e Silva - Secretária da Mesa. Quotistas: Magna Participações Ltda Por: Ludmila Marinho Diniz e
Silva. Luciana Marinho Diniz Figueiredo. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 6916422
em 05/07/2018 da Empresa MD AMBIENTAL LTDA, Nire
31211040318 e protocolo 183810554 - 05/07/2018. Autenticação: F2D840104E48AB4C5D7FD8D227B431E83E53C1B1
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este
documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº
do protocolo 18/381.055-4 e o código de segurança fdrG Esta
cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 05/07/2018
por Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELA
VISTA DE MINAS (MG).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018. A Câmara Municipal de
Bela Vista de Minas torna público e leva a conhecimento dos
interessados que, na forma da Lei 10.520/2002 e Decretos, com
aplicação da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, realizará
licitação conforme abaixo: Modalidade: PREGÃO Presencial
nº 03/2018 – Processo nº 024/2018 Tipo: Menor Preço.Objeto:
“Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal,
com os serviços de conversão de dados, implantação, migração
de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, conforme
características dispostas no ANEXO I – Termo de Referência
do Edital”.Obs.: O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.camarabelavista.mg.gov.br/ e eventuais
dúvidas poderão ser esclarecidas pela Pregoeira e Equipe de
Apoio. Bela Vista de Minas, 09 de julho de 2018. Lidiane Alves
de Almeida. Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE-MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº- 008/2018
– Tomada de Preço nº. 001/2018 - Objeto: contratação de
empresa para realização de serviços profissionais especializados destinados a estudos técnicos para elaboração de propostas
de emenda, atualização, readequação da Lei orgânica Municipal
e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Oriente
envolvendo ainda a implementação de conceitos referente ao
processo legislativo e técnicas legislativas. Edital e cadastramento: diretamente na sede da CÂMARA MUNICIPAL, dias
úteis, das 12:00 às 17:30 hs. Abertura e Julgamento: 26/07/2018,
às 14:00 hs. BELO ORIENTE-MG, 09/07/2018, (33) 32531976
– Patrícia Lima Pereira – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG
EDITAL Nº 01/2018
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 02 - O Exmo. Sr. Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, DD. Presidente da Câmara
Municipal de Matozinhos, e o Instituto Brasileiro de Gestão e
Pesquisa – IBGP tornam pública a disponibilização da Retificação 02, referente ao Edital nº 01/2018. Informamos que a Retificação 02 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e
Publicações da Câmara Municipal de Matozinhos, e no endereço
eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Matozinhos, 09 de julho
de 2018. Sidirley Anderson Dias Bento - Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Ata de RP) - Ata de Registaro de Preços nº. 027/18, firmado em 03 de julho de 2018, entre a Câmara Municipal de Nova
Lima e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL RETIRO EIRELI
- ME,; Objeto: fornecimento de combustível, do tipo álcool e gasolina para o Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Prazo:
01 (um) ano, contado da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº: 013/18;
Pregão Presencial Nº: 004/2018; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo; 01 006 01
031 0001 2023 - Manutenção, Conservação e Reparo de Veículos.
Valor total: 44.961,00 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta
e um reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e
pela Contratada Gláucia Roberta Turchete Ribeiro. Nova Lima, 03
de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Edital de Leilão 001/2018 - Torna público que levará a leilão em
13/08/2018 10:00 horas, no auditório da Câmara dos Vereadores do Município de Itapeva/MG, seus bens inservíveis: veículos, máquina e outros bens. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone:
37-3242-2218.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
INEX. 02/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
Proc. 064/18 - Inex. 02/18. Objeto: Contratação de Show Artístico da dupla Thaeme & Thiago, apresentação dia 15/09/18, comemoração aos 103 anos de Emancipação Política Administrativa
do Município de Aimorés. Contratada: THM & THG - Produções
Artísticas Ltda. Valor: R$ 80.000,00. Melhores informações à Av.
Raul Soares, 310, Centro, ou Tel. (33) 3267-1671.

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CISMARG- CONSÓRCIO INT. SAUDE
DOS M M ALTO RIO GRANDE,
torna público licitação modalidade Pregão Presencial registro de
preço nº 03/2018 processo 06/2018.Objeto: Aquisição de Combustível gasolina “C” e óleo lubrificante para veículos do CISMARG setor transporte letivo conforme especificado no anexo
I a realizar no Dia 24/07/2017 às 14:30 horas ,sede administrativa do CISMARG em Santo Antônio do Amparo. Dotação
10.122.0020.2013- 3.3.90.30-00 ficha 29. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do CISMARG
– Fone (35) 3.863-1044 ou 1061, no horário de 13h00min as
16h00min. E-mail [email protected]. Site www.
cismarg.org.br Fone 35.3863.1061.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG,
extrato de anulação parcial de processo licitatório TP nº 08/2018.
O prefeito municipal publica a anulação parcial do processo
mencionado excluindo a participação da empresa: Reynan
Ribeiro Rocha, sendo o mesmo considerado como retardatário
tendo em vista que o mesmo chegou após o horario determinado
no edital. Informações: (33) 3721-1360.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
22/2018, do tipo menor preço item, abertura no dia 23/07/2018,
as 13h:15min, à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio.
Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de
material elétrico destinado às diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Alpercata. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h. Valmir Faria da Silva
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO PAL 065/2018 TP 012/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG torna público nos termos
das Leis 8.666/93, PAL 065/2018 Tomada de Preço 012/2018.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
reforma do Mercado Municipal, por regime de empreitada por
menor preço global, com recursos provenientes do CONVENIO 1301000411/2018 firmado entre o Município de Araçuaí e
a SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.
O Edital foi retificado e a cópia do mesmo encontra-se à disposição no Departamento de Materiais e Patrimônio. A abertura fica
remarcada para 26/07/2018, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@
aracuai.mg.gov.br.
3 cm -09 1119234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– CREDENCIAMENTO Nº 004/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica a Chamada
Pública/Credenciamento realizado pelo Setor de Licitações,
relativo ao processo n° 037/2018, Chamada Pública/Credenciamento n° 004/2018, com base na Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores, opinando favoravelmente à contratação da empresa
SISTEMA DE DIAGNÓSTICO CARLOS CHAGAS, CNPJ n°
03.604.950/0001-13, para prestação de serviços laboratoriais
clínicos conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde.
Arapuá-MG, 03 de julho de 2018. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2018. PROCESSO N°
037/2018. CREDENCIAMENTO Nº 004/2018. Contratante:
Município de Arapuá/MG. Contratada: SISTEMA DE DIAGNÓSTICO CARLOS CHAGAS, CNPJ n° 03.604.950/0001-13.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais clínicos conforme
solicitação do Fundo Municipal de Saúde, conforme valores credenciados para os serviços a serem prestados com vigência até
31 de dezembro de 2018. Arapuá-MG, 03 de julho de 2018. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -09 1119460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO-MG
Extrato da Tomada de Preços Nº 001/2018, referente a contratação de empresa para Execução de obra de iluminação com
energia solar fotovoltaica do trevo principal deste município,
conforme ata de reunião, a administração concede o prazo de 5
(cinco) dias úteis para as empresas apresentarem recursos, a partir desta data de publicação, ass.: 09/07/2018 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0128/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial
nº 0056/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de manilhas destinadas a manutenção das atividades do
Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Credenciamento dia: 23/07/2018 às 09h15min – Sessão de lances: 23/07/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -09 1119401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-001/2018. Data da Assinatura: 03/07/2018.
Vigência: 05/02/2019. Partes: PMBC X TRANSPORTE PEDRA
PINTADA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, professores e funcionários das escolas
públicas, atendendo às necessidades da rede pública de educação
básica e educação especial da Secretaria Municipal de Educação
de Barão de Cocais - MG e transporte de alunos universitários
para faculdades em Itabira, e João Monlevade, com veículos dos
tipos: ônibus, micro ônibus, e van em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Valor global: R$ 25.503,92 (vinte cinco
mil quinhentos e três reais e noventa e dois centavos).
3 cm -09 1119441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 79/18,
Pregão Presencial nº 39/18, do tipo menor preço por item, para
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria à administração pública municipal, nas áreas
de gestão pública, contabilidade, finanças, prestação de contas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
controle interno, domínio dos softwares de prestação de contas,
recursos humanos, compras e licitações, contratos, convênios,
processo legislativo, elaboração de projetos de lei relativos ao
orçamento e realização de audiências públicas, de acordo com
as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Sessão Pública dia: 24/07/2018, às
09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site
do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência Licitações - PP nº 39/2018. Barão de Cocais, 29 de junho de
2018. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
4 cm -09 1119503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Contrato nº 05-003/2018. Data da Assinatura: 21/05/2018. Partes: PMBC X SALLES & FILHOS LTDA - ME. Objeto: Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 08/06/2018, Folha 7, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, para correção da
vigência, onde se lê “21/05/2019”, lê-se “21/11/2018”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0081/2018,
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
0040/2018 - LICITAÇÃO, do tipo Menor preço por Item,
visando a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos
para a manutenção dos consultórios odontológicos municipais,
da secretaria municipal de saúde, deste município, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de
Referência - do Edital. Sessão Pública dia: 26/07/2018,às

09h00min na Sala do Pregão Presencial, podendo se estender
até o dia 27/07/2018 devido a quantidade de itens. O Edital está
disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.
br – Transparência - Licitações - Editais - Pregão Presencial SRP 0040/2018. Barão de Cocais, 09 de julho de 2018. Maxwell
Felipe de Andrade Meira - Pregoeiro.
3 cm -09 1119586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA –
Extrato de Contrato- Contrato de Repasse de Recursos não
Reembolsáveis – BMDG/BF Nº 248.388/18 – Renova Municípios não Reembolsável – BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE
BARRA LONGA, CNPJ 18.316.182/0001-70, neste ato representado por seu prefeito municipal, na forma da lei, a contratar esta operação de financiamento – AGENTE FINANCEIRO:
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.
A. – BDMG, CNPJ/MF 38.486.817/0001-94, neste ato, atuando
como MANDATÁRIO da FUNDAÇÃO RENOVA e AGENTE
FINANCEIRO do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto
e Destinação de Resíduos Sólidos (“Programa”), nos termos do
Contrato de Prestação de Serviços celebrado com a FUNDAÇÃO RENOVA e do Regulamento do Programa e do Edital de
Habilitação. – VALOR DO REPASSE: Até R$ 8.695.238,81
(oito milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta
e oito reais e oitenta e um centavos) em moeda corrente, a ser
provido com recursos da FUNDAÇÃO RENOVA, para financiamento de projetos no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos a ser implantado nos municípios afetados, no Estado de Minas Gerais e do
Espírito Santo, pelo rompimento da barragem de Fundão/MG
(“Programa”), localizada no Município de Mariana-MG, nos termos da cláusula 169 do Termo de Transação e Ajustamento de
Conduta (TTAC), firmado em 02/03/2016.
5 cm -09 1119238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Aviso de licitação: Tomada de preços: 009/2018 PRC 088/2018
Data de abertura 09/08/2018 às 07h15min Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de recuperação de junta de
dilatação do Viaduto Juquinha Braga no Município de Belo Vale,
conforme memorial descritivo, planilha e cronograma físico
financeiro, anexos ao presente Edital, partes integrantes e complementares do presente Instrumento. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos nove dias do mês de Julho de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2018, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 022/2018, para Registro De
Preço, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço
para a contratação de empresa, para futura e eventual aquisição
de Kimonos que serão usados nas aulas de Karatê, no Projeto
Educacional “Lutando Pela Paz” coordenando pela Secretária de
Educação do Município de Capitão Andrade - MG. A abertura
será dia 23 de julho de 2018 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 10 de julho a 20 de julho de 2018, das 07:00 às 13:00
horas, Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha
Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público PROCESSO LICITATORIO Nº 053/2018, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 023/2018, para Registro De
Preço, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço
para a contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de Materiais de Esportivos para atender à necessidade da
Secretaria de Esportes do Município de Capitão Andrade - MG.
A abertura será dia 23 de julho de 2018 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira,
500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 10 de julho a 20 de julho de 2018, das 07:00
às 13:00 horas, Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da
Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o AVISO da TOMADA DE PREÇO 008/18. Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., através da Comissão
Permanente de Licitação, CONVOCA os licitantes habilitados
para a sessão de ABERTURA DOS ENVELOPES 02 “PROPOSTA” referente ao Proc.058/18- Tomada de Preço 008/18.
Cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras
de implantação de módulos sanitários domiciliares no município de Capitão Enéas-MG., conforme Convenio nº 859444/2017,
firmado entre este município e a Fundação Nacional de SaudeFUNASA. ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA:
13/07/2018 ás 09:00hrs (nove horas). Maiores informações pelo
Telefax: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02
e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 032/2018, para a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óleo lubrificante e filtros para a manutenção dos veículos e máquinas pertencente à Frota Municipal. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 09/07/2018, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada
à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103.
A abertura das propostas comerciais será no dia 20/07/2018, às
09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MGDispensa nº. 004/2018 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 150/2018 – Objeto: Contratação da FACEV
- Fundação Artística, Cultural e de Educação p Cidadania de
Viçosa através da Universidade Federal de Viçosa - UFV, visando
a realização do Censo Imobiliário da Sede, Distritos e Povoados do Município de Carlos Chagas-MG. Favorecido FACEV
- FUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO
P CIDADANIA DE VIÇOSA. VALOR: R$ 128.800,00(Cento e
vinte e oito mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 06 de
julho de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG Dispensa nº. 006/2018 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 174/2018 – Objeto: Contratação da FACEV
- Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania