TJMG 09/07/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 043/2021 – PE Nº 005/2021
OBJETO: Aquisição de coletes a prova de balas nível II com 08 (oito)
camadas de aramida XP, de uso masculino, tamanhos (P, M e G).
Abertura: Dia 22/07/2021 – 08h00min........PL Nº 044/2021 – PP Nº
022/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubo de concreto armado. Abertura: Dia 22/07/2021 – 14h00min. Inf.: (38) 36141537 – 3614-1429. Email [email protected] ou na sede
do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/
MG, no horário das 07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 08 de
julho de 2021. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
3 cm -08 1503257 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 41/2020 – PROCESSO Nº 56/2020.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições, Marmitex e
Refeições Hospitalares para atender as necessidades do Município de
Monte Carmelo, com reserva de Itens e cota para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 90 dias. Empresa: Eduarda Joplin Aparecida dos Reis Silva
Borges ME, CNPJ: 36.317.275/0001-09; Contrato: 89/2021. Valor:
36.900,00. Data: 15/06/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -08 1503278 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Abertura de PP 038/2021, PRC 112/2021, tipo menor preço por item,
para a aquisição de equipamentos para limpeza pública e manutenção
de praças para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
de Serviços Urbanos, far-se-á no dia 26/07/2021, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1503090 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 153/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0107/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de pá carregadeira, sob o regime de horas/máquinas, para atender a
demanda da secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de
Montes Claros - MG, processo homologado em 23/06/2021, contratado:
Célio Rodrigues Millard EIRELI - Valor Global R$ 581.960,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 29/06/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -08 1502924 - 1
EXTRATO Nº 155/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0134/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
peças para reposição (refil e membrana de dessalinizadores) em bombas
e painéis, para atender a demanda da secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 25/06/2021, contratado: Aguamontes Poços Artesianos EIRELI Valor Global R$ 22.174,10. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 01/07/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -08 1502926 - 1
EXTRATO Nº 154/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0119/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fórmula infantil para lactentes para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
30/06/2021, contratados:
Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$
133.822,50
Uber Médica e Hospitalar Ltda – Valor Global R$ 401.467,50
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
02/07/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -08 1502925 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 012/2021.
Processo Licitatório nº 018/2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Suprimentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse
de Recursos P 251/2021-01, firmado com o Município de Montes
Claros-MG. Data de envio das propostas: 09.07.2021 a 015.07.2021.
Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo
e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
(038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
2 cm -08 1502989 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021
– Requisitante: SMDS – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender os Programas da Secretaria M. de Desenvolvimento Social – Abertura da sessão de licitação marcada para o dia
21/07/2021 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação,
situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro
Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site
www.muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação – Informações através
do telefone (32) 3696.3317
2 cm -08 1503429 - 1
Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021
Publica nova data de abertura do Pregão Presencial nº 046/2021 –
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de caminhão truck compactador
de lixo e serviço de transporte de resíduos sólidos até o Aterro Sanitário contratado, incluindo por conta da contratada todas as despesas
para a manutenção dos veículos, combustíveis, aditivos de combustíveis, pneus e outras despesas para o desempenho dos serviços relativos
a manutenção das atividades do Setor de Limpeza Urbana. Entrega dos
envelopes de documentação e proposta até o dia 22/07/2021 às 08:00
horas com abertura neste mesmo dia e horário na Av. Maestro Sansão, nº 236 – 2º Andar (Sala de Licitações do DEMSUR) – bairro Centro – Muriaé – MG - CEP 36.880-002. Edital disponível a partir de
12/07/2021 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Maria Da Consolação Tanus Pampolini Freitas
– Diretora Geral do DEMSUR.
4 cm -08 1503297 - 1
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 022/2021,
Pregão Presencial n.º 020/2021. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de internet para
diversos setores da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. – Tipo:
Menor preço por Item. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta
de preços dia 21/07/2021 às 09hs00min. Informações pelo telefone:
(33)3294-1117, E-mail: [email protected], em horário
comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip
Raydan-MG, 08/07/2021.
3 cm -08 1503060 - 1
Nanuque
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/21
partes: Município de Nanuque-MG x Belisa Comércio e Serviços-Ltda,
CNPJ nº 31.479.773/0001-26. Objeto do Contrato nº 026/2021: Aquisição de 02(dois) veículos de passeio c/ capacidade para 05(cinco)lugares, 01(um) veículo mini van c/ capacidade para 07 (sete) lugares e
01(um)veículo zero km, ambulância tipo simples remoção pick up 4x4,
com fulcro na resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020. data
do contrato: 21 de junho de 2021 a 21 de junho de 2022. valor do contrato: R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), Gilson Coleta
Barbosa - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico 002/21 - partes: Município de
Nanuque-MG x Smart do Brasil Comercio Representação Eireli, CNPJ
nº 33.863.833/0001-35. Objeto do Contrato nº 027/2021: Aquisição
de 02(dois) veículos de passeio c/ capacidade para 05(cinco) lugares,
01(um) veículo mini van c/ capacidade para 07 (sete) lugares e 01(um)
veículo zero km, ambulância tipo simples remoção pick up 4x4, com
fulcro na resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020. data do
contrato: 21 de junho de 2021 a 21 de junho de 2022. valor do contrato:
R$104.000,00 (cento e quatro mil reais), Gilson Coleta Barbosa - Prefeito Municipal.
Extrato do Termo de Anulação- O Prefeito Municipal de Nanuque/MG,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei 8.666/93,
art.49, c/c a Sumula 473 do STF, resolve: Anular o processo administrativo nº 121/2020, Tomada de Preço 007/2020 que tem por objeto a
Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da UBS, situada à
Rua Pedra Azul, s/n - Bairro Cruzeiro – Nanuque/MG. Município de
Nanuque-MG, Gilson Coleta Barbosa - Prefeito Municipal.
7 cm -07 1502318 - 1
sexta-feira, 09 de Julho de 2021 – 9
Nova Lima
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 88/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 88/2021. Objeto: Eventual aquisição
de material em ferro fundido (tampão e boca de lobo) e em cerâmica
(tubo de manilha) para atender a Secretaria Municipal de Obras de
Manutenção e Serviços Urbanos do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.
Data de realização 22/07/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 09 de julho de 2021. A Pregoeira.
3 cm -08 1503209 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 100/2021 . Dispensa nº 053/2021 . Ratifico na forma
do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Maria Tavares Alves Castilho, CPF: 889.451.896-53, locação de imóvel situado
nesta cidade, na Rua Joaquim Lucas Salles, nº 76 - Centro, destinado a
moradia do Sra. Ana Cristina Souza Mariano, CPF nº 122.708.136-77,
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 3
(três) meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho- Prefeito Municipal,
08/07/2021. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel de transferência de pacientes, mediante utilização
de ambulância de suporte avançado tipo UTI, para atender as demandas
do município de Paraguaçu / Poder Executivo. Início recebimento das
propostas: 12/07/2021. Início da sessão de lances: 22/07/2021 - hora:
13h01min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br .
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG, 08/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 87/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) roçadeiras faz-se necessária devida a
alta demanda de manutenção de praças, jardins, lotes e espaços públicos no município do Município de Nova Lima. Data de realização
21/07/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 9
de Julho de 2021. A Pregoeira.
2 cm -08 1503061 - 1
Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /
ADJUDICAÇÃO PRC: 96/21 CONC.05/21
Acato por inteiro o julgamento do processo licitatório abaixo mencionado, procedido pela CPL, o HOMOLOGO para fins de direito e
ADJUDICO o objeto à vencedora. A Prefeitura Municipal de Nova
Resende/MG comunica que a empresa vencedora do Processo Licitatório PRC Nº 96/21, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/21, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de
obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q., em trecho do município
de Nova Resende/MG que liga a cidade de Nova Resende ao Distrito
de Petúnia , com fornecimento total de material, equipamentos e mão
de obra qualificada, conforme convênio nº 1073.785-84/907127/2020/
MDR/CAIXA, firmado entre A UNIÃO FEDERAL, por intermédio
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município
de Nova Resende, os quais passam a fazer parte do mesmo, independente de transcrição. A empresa vencedora do processo é a empresa: NJ
CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 20.168.935/0001-99 , no valor total de R$ 1.326.907,84 (Um
milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e sete reais, oitenta e
quatro centavos), Nova Resende, 06 de julho de 2021.JOSÉ ROBERTO
RODRIGUES-PREFEITO MUNICIPAL. Publica-se. José Roberto
Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente
da CPL.
5 cm -06 1501911 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
PRC: 126/21 TOMADA DE PREÇOS: 05/21
A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito
Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização do seguinte processo licitatório: PRC: 126/21 TOMADA
DE PREÇOS: 05/21 OBJETO: A presente licitação tem como objeto
a contratação de empresa especializada para a realização de obra de
construção de galpão multiuso no loteamento Presidente Lula no
município de Nova Resende/MG, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme repasse nº
1069.888-03/895436/2019/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério da Agricultura , pecuária e abastecimento, obedecendo as demais
especificações constantes nos Anexos deste Edital, os quais passam a
fazer parte do mesmo, independente de transcrição. REALIZAÇÃO:
26/07/2021, na Prefeitura Municipal de Nova Resende, na Rua Cel.
Jaime Gomes, 58, centro, sendo a partir das 08h00min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.brpara
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal,
Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL
5 cm -07 1502431 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e produtos de informática em geral. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
21/07/2021 às 08:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@yahoo.
com - Padre Carvalho/MG, 08/07/2021. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1502966 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 087/2021, Modalidade Pregão Presencial Nº. 027/2021, cujo
objeto é a contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro de casco, responsabilidade civil facultativa - RFC e acidentes pessoais de passageiros - APP, conforme relação descrita neste
termo de referência, integrantes da frota automotora do Município de
Padre Paraíso/MG, incluindo assistência 24 horas, em todo o território
nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores. A Abertura será dia 27/07/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos
e-mails: [email protected], [email protected],
ou pelo site www.padreparaiso.mg.gov.br.
4 cm -08 1503004 - 1
5 cm -08 1503266 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais (copiadora/impressora/scanner), com
material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel,
e assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de
reposição e mão de obra. Sessão dia 23/07/2021 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -08 1503282 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação visando à aquisição de medicamentos utilizados no tratamento de
pacientes acometidos com Covid 19, para a Unidade de Pronto Atendimento e Assistência Farmacêutica. Tipo Maior Desconto Percentual.O
Edital está à disposição nos sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/
transparencia/ e https://www.licitacoes-e.com.br.Abertura da Sessão
dia 21/07/21 às 09h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Passos/
MG, 06 de julho de 2021. Priscila Soares Corrêa Faria - Secretária
Municipal de Saúde.
3 cm -08 1503034 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO E REABERTURA DE
PRAZO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe, cujo objeto é: Prestação de serviços de caçamba, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital e seus anexos, designada para ser realizada no
dia 07/07/2021 às 09:00 horas, foi declarada deserta face à ausência de
interessados, motivo pelo qual foi reaberto, ficando designada a sessão
pública para dia 23/07/2021, às 09:00 horas. Local: setor de Licitações
localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança,
131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 07 de
julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -08 1503265 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 045/2021
Tomada de Preços n.º 004/2021. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01
(uma) ponte denominada PONTE ZE EDMUNDO, tendo como base as
especificações técnicas dos projetos básicos confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos do repasse do ministério da integração nacional, referente ao processo nº 59050.000283/2012 – 99..
Entrega dos Envelopes até o dia 26 de julho de 2021 as 08hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 08
de julho de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210708193943029.
3 cm -06 1501935 - 1