TJMG 08/12/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Nova Era
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021
Devido a alterações no Anexo IV – Proposta Comercial, fica adiado
para o dia 27/12/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
1 cm -07 1566360 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO- PL 028/2021,
Pregão Presencial 021/2021, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de material de
informática e correlatos para Centro Histórico do Poder Legislativo de
Nova Serrana. Abertura dos envelopes no dia 21/12/2021 às 12h e 15
minutos. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -07 1566170 - 1
Nova Lima
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO - Nº 145/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 145/2021. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para manutenção dos serviços de saúde do Município
de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 21/12/2021 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 08 de Dezembro de 2021. O/A Pregoeiro/a.
3 cm -07 1565976 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Programa Bolsa Família Integrado a Programas de Transferência direta de Renda de Estados e Distrito Federal, o Contrato nº
134/2020 que entre si celebram o Munícipio de Nova Lima, com sede
na Praça Bernardino de Lima, nº 80, Centro, CEP: 34000-279, inscrito no CNPJ sob 22.934.889.0001-17, representado pelo Sr. Prefeito
JOAO MARCELO DIEGUEZ, brasileiro, solteiro, portador da identidade MG-15433299, residente no Município de Nova Lima, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Instituição Financeira sob a forma de empresa
pública de Direito Privado, criada nos termos do Decreto-Lei n° 759,
de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-Lei nº 1.259, de 19 de
fevereiro de 1973, vinculada ao Ministério da Fazenda, regendo-se pelo
Estatuto vigente na data de celebração deste Termo, com sede no Setor
Bancário Sul, Quadra 04, Lotes 3 e 4, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF
nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada por seu Gerente de filial,
MARCIO MAKOTO MISSAKA.
O presente “1º Termo Aditivo” ao Contrato 134/2020 terá vigência
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura em 03/04/2021,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado
a sessenta meses, conforme disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, mediante Termo Aditivo.
Cláusula Primeira – DO OBJETO: O Presente Termo Aditivo, tem por
objeto, alterar as cláusulas do Contrato 0134/2020. Celebrado entre
o Município de Nova Lima e a Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços referentes ao Programa Bolsa Família integrado ao
Programa Vida Nova, intituladas respectivamente: cláusula segundaregras gerais, cláusula quinta- do preço dos serviços e reajustes, cláusula oitava valor do contrato e da classificação orçamentária, valor do
contrato para exercício de 2021, estimado em R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) cláusula décima - da vigência.
Nova lima, 06 de dezembro de 2021
João MarceloDieguez Pereira - Prefeito
7 cm -06 1565611 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SRP.Torna público o aviso de
licitação, objetivando a aquisição parcelada de computadores, tablets
e notebooks, para atender a demanda de informatização da equipe de
Saúde da Família e Equipes de Atenção primária, em atendimento a Portaria nº 3.393/2020. Recebimento da(s) Proposta(s): de 08/12/2021 até
21/12/2021 até 08:45h – Abertura e Exames de Propostas: 21/12/2021
às 09:00h – Início da Sessão: 09:10h do 21/12/2021. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br/ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida
Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG-07/12/2021-Eulene Mendes
Pereira-Pregoeira.
3 cm -07 1566199 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP Torna público o aviso
de licitação, objetivando a aquisição parcelada de medicamentos de
Ordem Judicial nº 5000 162-86.2020.8.13051, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade. Recebimento
da(s) Proposta(s): de 08/12/2021 até 21/12/2021 até 14:30h – Abertura e Exames de Propostas: 21/12/2021 às 14:45h – Início da Sessão:
14:55h do 21/12/2021. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ou diretamente na sede
do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova
Porteirinha-MG-07/12/2021-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
3 cm -07 1566200 - 1
Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335.084/2021.
O Município de Nova Resende torna pública a assinatura do Contrato Nº BF nº 335.084/2021 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 10 de novembro de 2021, no valor de
R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), com recursos do Programa
BDMG Cidades Sustentáveis- 2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº
335.083/2021. O Município de Nova Resende torna pública a assinatura do Contrato BF nº 335.083/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 10 de novembro de 2021, no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos do Programa
BDMG Urbaniza 2021. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito
Municipal. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1565806 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 09/2021, tipo Técnica e Preço.O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da Tomada de Preços nº 09/2021 no dia 07/01/2022 às 08h00min. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços profissionais em assessoria administrativa municipal, com o objetivo de implementar os serviços administrativos e planejamento da gestão municipal; Integra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
3 cm -07 1566031 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA JUSTIFICADA Nº. 102/2021.
Torna público o processo de Dispensa Justificada Nº. 102/2021, artigo
24 inciso IV, que tem por objeto contratação em caráter emergencial
de prestação de serviço de locação de aparelho trilogy completo para
atendimento a demanda feita por profissional de saúde da santa casa da
misericórdia de Ouro Preto, executora da política hospitalar do SUS
municipal, e homologado pela pneumologista do município através de
relatório que compõe parte deste termo de referência para a paciente
D.A.T., não dispondo neste momento de contrato de execução do presente objeto, estando a paciente internada aguardando o equipamento
que é considerado de suporte a vida, para efetivação da alta médica, no
valor global de R$ 9.300,00; tendo como favorecida a empresa Grossi
Comercio de Gases LTDA - CNPJ: 22.725.221/0001-60. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021.
torna público o processo de Inexigibilidade nº 021/2021, Artigo 25,
Inciso III,da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação do Sr. Epaminondas Bittencourt Neto- CPF- 328.247.856-91 para elaboração de
textos e imagens referentes à publicação, edição e registro dos 300 anos
de Minas Gerais e 300 anos de sedição de Vila Rica , com o valor global
de R$ 56.000,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
CONVITE Nº. 011/2021
Torna pública, a REABERTURA da licitação do Convite nº. 011/2021
– contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para adequações
dos locais de atendimento odontológico em Ouro Preto/MG, para participação exclusiva de empresas ME e EPP. Protocolo de habilitação e
propostas até o dia 17/12/2021 às 12h30min, abertura do certame às
13h00min do dia 17/12/2021. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius
- Presidente da CPL/PMOP.
CONVITE Nº 05/2021
Torna público o resultado do Convite Nº 05/2021, do tipo menor preço
global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza de boca de lobo, poços de visita, caixas de passagem, canaletas e substituição de tampas de boca de lobo,
tampas de pvs e grelhas de barra de ferro e transporte e descarte de
resíduos em diversas ruas e logradouros dos distritos da cidade de Ouro
Preto/MG. Empresa vencedora: SETRICCAL – Serviços de Transporte, Indústria e Comércio de Material de Construção e Serviços de
Calçamento Ltda, CNPJ 04.371.908.0001-62, com o valor global de R$
234.716,93.O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto – Hállan Vinícius – Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021
Torna público a Ata de Registro de Preços referente ao
PregãoEletrôniconº. 011/2021, objeto: – Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da
alimentação escolar das Unidades Escolares Municipais. – Com vigência pelo período de 24/08/2021 a 24/08/2022. Fornecedor: GP Distribuidora de Alimentos LTDA ME, CNPJ nº. 13.714.568/0001-16.– Valor
registrado: Item 10: R$ R$ 25,40. Item 11: R$ R$ 26,30. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO 064/2021
Torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 064/2021 - Contratação de serviço especializado em fornecimento e montagem de placas protetoras de acrílico, para mesas de atendimento, para as Unidades Administrativas vinculadas a SMDSHC/OP – Secretária Municipal
de desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Fica remarcado o
recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 10/12/2021 às 07h00m até 21/12/2021 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 22/12/2021 às 09h30m.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 070/2021
Torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 070/2021 - registro de preços para aquisição de colchonete, cobertores e travesseiros
como medida ao plano de contingenciamento no período chuvoso. Fica
remarcado o recebimento das propostas por meio eletrônico no site
www.bllcompras.org.br: de 10/12/2021 às 07h00m até 21/12/2021 às
18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 22/12/2021 às
11h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no
site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth
M. A. Monteiro – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATOS
2° Semana de Dezembro- Village Administração e Serviços LTDA.
Pregão Presencial n°. 040/20. Objeto: 5º aditivo do prazo. Vigência:
07 meses. Vencimento: 01/02/2022. Village Administração e Serviços
LTDA. Pregão Presencial n°. 040/20. Objeto: 6º aditivo do Valor. Valor:
R$ 3.810.573,34. DO: 02.06.01.04.122.0021.2022.3390.3700 FR 100
FP 190. Alberto Frederico Gouveia- Diretor do Departamento de Atos e
Contratos- OAB/MG 117.462
18 cm -07 1566288 - 1
Ouro Verde
de Minas
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 605/2021 - Pregão Presencial n° 34/2021. Tipo menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, Diesel
S10) e ARLA 32 para a frota de veículos e/ou máquinas do município, bem como dos legalmente conveniados, conforme especificações
e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A data de início e abertura dos envelopes será no dia
20/12/2021 às 08h30h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 07/12/2021. Áleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços. Ratifico o ato de Adesão do Processo administrativo de n° 23034.001405/2021-14, realizado
pelo Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais
das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com anexo I do edital. E, com as especificações e
quantitativos previstos na Ata de Registro de nº 13/2021, advinda do
Pregão Eletrônico Nº 06/2021/FNDE/MEC. Fornecedor beneficiário:
Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ n°
06.020.318/0001-10. Item aderido: ônibus rural escolar- ORE 3, no
valor total de R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos
reais). Pedra do Anta, 26 de novembro de 2021. Eduardo Jose Viana
- Prefeito Municipal.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 18/2021.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 03/12/2021,
09 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e consumo. Empresa vencedora do certame: Magid Batista Costa Neto 14309574688 – CNPJ:
34.140.320/0001-69 com o valor global de R$ 754.428,50. Não houve
manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de
Minas, 06/12/2021. Karine Sirqueira de Bastos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Pregão Presencial nº 21/2021. Aviso de Licitação. O Município de Ouro
Verde de Minas torna público que realizará no dia 20/12/2021 às 10
horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 21/2021 – Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de material de informática. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19,
Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 7 às 11 e
de 13 às 17 horas ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.
mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 06/12/2021. Marcelo Adriano Xavier
de Vasconcelos – Prefeito do Município
4 cm -06 1565198 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021.
Objeto: Aquisição de 3(três) veículos van zero km, para a Secretaria Municipal de Educação. Inicio do certame dia 23/12/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -07 1566191 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na Escola Municipal Sertão dos Martins. Homologação: 07/12/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 310/2021: Adriano
& Gomes Construtora LTDA, CNPJ: 33.918.495/0001-91. Valor: R$
79.046,09. Vigência: 07/12/2021 até 31/05/2022.Dotações vigentes do
orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -07 1566198 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL. 0123/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO E CONTRATO nº 085/2021, art.
24, II da Lei 8.666/93. Contratada: GR LUCINDO LTDA ME - CNPJ
14.569.715/0001-74, no valor total de R$14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de clínica especializada para tratamento de dependentes químicos, para cumprimento de Ordem Judicial.
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal. Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@
passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.
passatempo.mg.gov.br
3 cm -07 1566344 - 1
Prefeitura Municipal
6 cm -07 1566243 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2021,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 080/2021 na modalidade P.P. Nº
023/2021 a ser realizado às 09:00h do dia 21/12/2021. Objeto: Concessão administrativa de uso e exploração comercial onerosa do bem
público municipal QUIOSQUE PARQUE SÃO JOÃO, localizado no
Parque Municipal São João ao lado da cachoeira, no município de
Pedra Dourada-MG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e critérios estabelecidos no instrumento convocatório, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 07/12/2021. Geovan Carra
Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -07 1565979 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 107/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021, do tipo menor preço por item, até as 13h00min,
do dia 21/12/2021, para a aquisição de COMPACTADOR DE SOLO,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Transportes, conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 07 de
dezembro de 2021.Gabriel Bruno Moreira Campos-Pregoeiro
4 cm -07 1566152 - 1
Paula Cândido
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 041/2021
Processo Licitatório nº 054/2021, Tomada de Preços nº 002/2021,
que possui por objeto contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº
1491000377/2021/SEGOV/PADEM. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES – EIRELI, CNPJ: 01.631.484/0001-30,
valor R$307.969,61 (trezentos e sete mil, novecentos e sessenta e nove
reais e sessenta e um centavos). Vigência: 30/08/2021 a 28/02/2022.
João Carlos de Oliveira e Silva – Presidente da CPL – Daniel Gomes
Calixto – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1566114 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 171/2021.
Tomada de Preços nº. 011/2021. Resumo do Contrato de Prestação de
Serviços de Execução de Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da Comunidade “Mestre Campos”. Contratada: Alves e Freitas
Engenharia Ltda. Valor total: R$ 325.744,25. Prazo: 06 meses. Piranga,
06/12/2021. Sônia Maria Miranda de Souza – Diretora do Departamento de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo nº. 066/2021. Tomada
de Preços nº. 001/2021. Resumo do Termo Aditivo de Acréscimo de
Valor ao Contrato de Serviços de Construção de Estação de Transbordo.
Contratada: Master Construção Civil Ltda. Valor total do Aditivo: R$
3.300,68. Fica prorrogado por mais 10 (dez) dias, o prazo inicial do
contrato, ou seja, até 10/12/2021. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Piranga,
30/11/2021. Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo nº. 066/2021. Tomada
de Preços nº. 001/2021. Resumo do Termo Aditivo de Decréscimo de
Valor ao Contrato de Serviços de Construção de Estação de Transbordo.
Contratada: Master Construção Civil Ltda. Valor total do Decréscimo:
R$ 3.694,33. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Piranga, 06/12/2021. Luis
Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1565796 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021- PL 116/2021- Objeto: Registro de
preço para aquisição de bebedouros industriais sem contato manual
Data Abertura: 22/12/2021 08:30. Local: https://comprasbr.com.br Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected]
Tel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: Vanderlei R. Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 208/2021.
Pregão Presencial nº. 106/2021. Objeto: Aquisição de Teste para
Diagnóstico da COVID-19. Data: 22/12/2021. Edital e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou pelo site
www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 07/12/2021. Letícia Rezende Dias –
Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -07 1566151 - 1
2 cm -07 1565966 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112072000020210.