Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA(OAB: 11713/MS) RENATO CARVALHO BRANDAO(OAB: 9346-A/MS) LUCIO CARVALHO SOARES MARCIO MAKOTO MISSAKA MARCIA CRISTINA IZZO BUSO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 886 jurídicos e legais efeitos. Considerando que o acordo se refere apenas à obrigação de fazer, Intimado(s)/Citado(s): não há falar em incidência de contribuiçã

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Souza Freitas Juiz do Trabalho Titular 885 realização de acordo, mediante o qual a reclamada "concorda em manter a lotação da reclamante na cidade de Campo Grande/MS, Campo Grande, MS, 27 de Março de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0025938-72.2015.5.24.0003 AUTOR THIANA CAMPOS BORGES ADVOGADO CLAUDIO SANTOS VIANA(OAB: 12372-B/MS) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1744 O reclamante desistiu da ação em fac da reclamada GENERAL importâncias relativas à conversão em pecúnia dos direitos não- MOTORS DO BRASIL LTDA., sendo a desistência homologada. gozados, tais como licença-prêmio, férias vencidas e proporcionais Portanto, extingo o processo quanto à reclamada GENERAL e seu respectivo adicional (STJ - AgRg-REsp 1.120.48

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CLAUDIO SANTOS VIANA(OAB: 12372-B/MS) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA(OAB: 11713/MS) RENATO CARVALHO BRANDAO(OAB: 9346-A/MS) LUCIO CARVALHO SOARES MARCIO MAKOTO MISSAKA MARCIA CRISTINA IZZO BUSO 2296 cessionário. A legitimação corresponde, ao que Liebman denominou de "pertinência subje

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3806 - Recebo a inicial. Em razão da pandemia, as partes não poderão tão cedo se dirigir ao Fórum para participar de audiências de conciliação, a fim de não prejudicá-las, determino que a ré seja citada, bem como intimada a ofertar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2405 Rosin - Vistos. P. 22: acolho o silêncio da autora como desistência tácita, a homologo e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2269 nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa, ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2197 TELEFONIAS, POSSUEM CITAÇÕES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEJUSC. Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1940 AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP) Processo 1005585-70.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Borges Neves - PJC Comércio de Móveis Eirelli - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado p