Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3933 Após, diligenciaram até o endereço de Diego e Kaio, ocasião em que, com autorização de Kaio, adentraram no imóvel e encontraram os denunciados Moises e Robson na residência, onde constataram que ali estava sendo embalando drogas, visto que além do entorpecente mencionados acima, foram encontrados os seguintes objetos no local: 02(duas) tesouras, 02(dois) tubos de linha de costura, um prato cont

Caderno único ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2010 Brasília - DF, terça-feira, 12 de janeiro de 2010 Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO D.F. 001ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 45 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2019 Processo 0002141-16.2018.8.26.0081 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Justiça Pública - VIVIAN JULIANE DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 343 uma vez que o acusado, à época do crime, já havia sido condenado em definitivo pela prática de outro delito (certidão de páginas 128/130). Logo, aumento a pena em 1/6 e fixo-a em 03 meses e 15 dias de reclusão. Ausentes atenuantes. Destaca-se que embora o acusado tenha admitido ter agredido a vítima na data dos fatos, certo é q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 45 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2019 Processo 0002141-16.2018.8.26.0081 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Justiça Pública - VIVIAN JULIANE DE

Seção I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 : DAYVISON SATURNINO DE BRITO ADV(S) : DINO CARLO BARRETO AYRES : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. DIMINUIÇÃO DO QUA

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3565 São Paulo: Saraiva, 2010. p. 273). No caso dos autos, a culpabilidade se mostra extremada, tendo em vista a forma aviltante com que passou o agressor a provocar as lesões corporais relatadas pela ofendida. Antecedentes Criminais: nada a valorar. Conduta Social: nada a valorar; Personalidade: não há dados técnicos nos autos para aferi-la; Motivos do crime: comuns ao tipo. Consequências e circunstâ

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CRIME SAO EM BENEFICIO DO REU, JA QUE NAO HA PROVA DE LESAO MAIO R A VITIMA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FOI NO SENTIDO DE CONTR IBUIR PARA A PRATICA DO CRIME, PORTANTO, DESFAVORAVEL AO REU ESTA CIRCUNSTANCIA. CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR DE 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. NAO HA AGRAVANTES, NEM AT ENUANTES. ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO

Seção I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 Relator. 24 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 25 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PENAL : 196070-07.2012.8.09.0175(201291960708) : GOIANIA : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA : PEDRO TAVARES FILHO : MINISTERIO PUBLI

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 : : : : : 303046-96.2016.8.09.0175(201693030462) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR JULIO CESAR VIE