Publicações Judiciais ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 700003766184 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: TRINTA DIAS (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) FINALIDADE: CITAÇÃO de ROBERTO LUIS CASTELS, inscrito no CPF sob nº 032.330.829-59, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou indicar bens à penhora, tantos quantos bastem para a garantia da dívida e demais atos da execução, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/1980, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para garantia do débito. OBSERVAÇÃO: Fica o r

Publicações Judiciais ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTIMAÇÃO de OVANDE ALBERTO PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 456.411.109-49, para ciência da penhora efetivada no rosto dos autos de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0001308-60.2017.8.16.0194, em trâmite na 20ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, opor embargos à execução, contados da intimação. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00169 Processo: 0004190-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. R. ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegacoes finais no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, primeiro a

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso ESPECIAL.” COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 em que figuram como Apelante o Município de Campina Grande e como Apelado Severino Cavalcante de Andrade. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em não conhecer da Remessa Necessária e conhecer da Apel

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800603-31.2021.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 28743 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 21 DO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: CLAUDIO LIMA DE CARVALHO. QUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: JOSÉ GENE AUTRY GOMES CRUZ ADVOGADO: CÉLIO FRANCISCO ALVES MORATO (OAB/PB 19.916) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0801998-95.2016.815.

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001766707.2002.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO: J.B. DE SENA SOBRINHO – ME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE)

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 CISCO ALVES DE SOUSA ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO. PRESENTE À SESSÃO A ADVOGADA MONIQUE ALMEIDA SOARES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 83 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807573-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: