TJPB 22/07/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019

CISCO ALVES DE SOUSA ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) 11.09.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO. PRESENTE À SESSÃO A ADVOGADA MONIQUE ALMEIDA
SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA: ISABEL MARIA DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB-PB 19.181) 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 13 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801659-78.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELANTE 02:
SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB
10384) APELADOS: OS MESMOS. 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - REMESSA OFICIAL N. 0023776-85.2012.815.0011 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A), LUIZ CARLOS MONTEIRO LOURENCO (OAB/BA
16780), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/PB 20703) E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SUAS PROCURADORAS ANDRÉA NUNES MELO E GERMANA PIRES DE
SÁ NOBREGA COUTINHO 16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM EM VIRTUDE
DO IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER
CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 15 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806627-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO RAMALHO –
OAB/PB 12.152, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, TÂMARA F. DE HOLANDA
CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884) E OUTROS. EMBARGADOS: EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR E JOSÉ
MARUILSON DE SANTANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES – OAB/PB 21.244. OBS:
IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 16.07.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA
FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 16 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805493-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS
AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE AMORIM
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 16.07.19, TENDO-SE EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
16.07.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR, EM FAVOR DO
AGRAVADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 17 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº: 0805730-04.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: JUÍZO
DA 3ª VARA MISTA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 18 - AGRAVO INTERNO Nº 080687413.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO. AGRAVADO: PAULO MATIAS DA SILVA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841446-1 1.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: FLÁVIO
DIAS BRANDÃO. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 20 - APELAÇÃO N.º 080354084.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA SOLANGE
ALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALAIM
DE ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19.750) EMBARGADO:
OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
CARTÓRIO CARLOS ULYSSES, DR. WALTER ULYSSES DE CARVALHO. ADVOGADO: EDUARDO GOMES
GUEDES (OAB/PB Nº 16.497).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807401-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: WALTER PEREIRA DIAS NETTO. EMBARGADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO A ANA CARLA DA SILVA KALIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
0803762-41.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESPÓLIO
DE ISRAEL AURELIANO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ISRAEL AURELIANO DA
SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178). AGRAVADO: POUSADA LUA PRATEADA LTDA. - ME. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800741-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: DAGOBERTO ANTÔNIO MARQUES FILHO. ADVOGADO: LINDINALVA TORRES PONTES (OAB/PB 11.493) AGRAVADO: SUELENA MARIA FERNANDES LINHARES. ADVOGADA: TUANNY THAÍS DE OLIVEIRA FONSECA
(OAB PE 34.821)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000082397.2016.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCO FREITAS SILVA. ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19185) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226120.2014.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EMERSON GONÇALVES
DOS SANTOS, MICHELINE FARIA LIMA DOS SANTOS E MONNIK EMYLE LIMA SANTOS. ADVOGADO:
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 - APELAÇÃO Nº: 080292997.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899. APELADO: BV FINANCEIRA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 - APELAÇÃO Nº: 080875561.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADA: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELANTE: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO BARBOSA APELADO:
LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301754052.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADO: CONSTRUTORA
CAPITAL URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000007126.2015.815.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983) APELADO: DAMIÃO BATISTA LOPES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002178351.2005.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO:
NAILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081824743.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDILEUZA
CORDEIRO ALVES. ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA (OAB/PB 22.081) E PIETRO GALINDO SILVEIRA
(OAB/PB 17640) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080220795.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: TÉRCITA DE FARIAS GAMBARRA. ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB/SP Nº 202.192) APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN 856)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081282961.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CÉLIO
ALEXANDRE PORTO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADA: MANOELA COSTA PORTO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA BERTO DA COSTA
ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES (OAB/ PB 7639)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080132306.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: LAVOIGSILENE
FERREIRA GOMES. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB Nº 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803118-13.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE1: JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA. ADVOGADA: NATÁLIA JAINE SILVA DE SOUSA (OAB/PB 20593) APELANTE2: MILTON AUTO
DE SOUZA FILHO. ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 13995) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 42 - REMESSA OFICIAL Nº 081105644.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. IMPETRANTE: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB
21867) E PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB/PB 11880) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001288-62.2015.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA D. R. MOREIRA (OAB/PE 26687) E BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS (OAB/ PB 11974) APELANTE 02: AGEU ALVES FEITOSA. ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE
ARAUJO (OAB/PB 10645) APELADO 01: AGEU ALVES FEITOSA. ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE
ARAUJO (OAB/PB 10645) APELADO 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA D. R.
MOREIRA (OAB/PE 26687) E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/ PB 11974) APELADO 03: JOÃO
FERREIRA DOS SANTOS NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0801259-20.2017.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DE LOURDES SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0836288-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS. APELADO: REINALDO
BEZERRA SANTOS. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15709)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002548-35.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0000619-67.2015.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1663) E OUTROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035184.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES. APELADO: JOSEFA BEZERRA DA
SILVA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 48 - AGRAVO INTERNO N. 0807884-92.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: ALEX CÍCERO PINHEIRO
DE OLIVEIRA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080903109.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAU S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: JOSEFA ANTÔNIA DO NASCIMENTO FERREIRA. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0018670-53.2002.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: MODINHA ELETRONICA COM DE DISCOS LTDA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080582021.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: MARIA SÔNIA
SOARES DE ANDRADE. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES (OAB/PB 18529) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802048-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO:
OVANDE ALBERTO PEREIRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258539.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JAYME DE SOUZA
GUIMARÃES FILHO. ADVOGADO: RENATO GALDINO DA SILVA (OAB-PB., 2682) E OUTRO. APELADA: M. G.
D. M. C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ATHINA GOMES DE MENESES. ADVOGADO: JOSÉ
DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB Nº 7.541).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080284589.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800074-21.2017.815.0361
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADO: IVANILDO AUGUSTO
GUILHERME ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA
(OAB/PB 19292)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0842532-80.2017.8.15.2001