Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.(PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE T

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 25 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800046-86.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LETE (OAB/PB 18657) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALAIM DE ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19.750) EMBARGADO: OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 CISCO ALVES DE SOUSA ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO. PRESENTE À SESSÃO A ADVOGADA MONIQUE ALMEIDA SOARES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 TO Nº 0800068-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) AGRAVADO: JOVELINA NUNES DE MENEZES 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. O

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GALVÃO (OAB/PB 14998) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COU

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a Advogada Edilana Gomes Onofre de Araújo, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO T