TJPB 24/05/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208)
APELADO: JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GALVÃO (OAB/PB 14998)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 144 - APELAÇÃO
E RECURSO ADESIVO Nº 0801812-28.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE/RECORRIDO: FINANCEIRA ALFA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477) E FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (OAB/CE
26524) APELADO/RECORRENTE: RAYSSA MORAES MARTINS DE SENA ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA
GUIMARÃES (OAB/PB 17229) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento ao
Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 145 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800559-66.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANRE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. 14.05.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0807428-61.2016.815.2001. ORIGEM: V ARA
ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA
MAIA PESSOA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 147 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800335-60.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
UMBUZEIRO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) EMBARGADO: REJANE LOURDES DE MOURA DUARTE ADVOGADO:
EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198) E FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.775)
14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 148 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080003166.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTES: MANOEL ANDRADE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. 14.05.19-Resultado:
Embargos rejeitados, por maioria, contra o voto Relator, que os Acolhia, com efeitos infringentes. Lavrará o
Acordão João Alves da Silva. Presente a Sessão os Advogados e Antônio Leonardo, pelos Embargantes e Ravi
Vasconcelos da Silva Matos, pelo Embargado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 149 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0814256-59.2016.815.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CHEFE DO POSTO FISCAL “SANTA TEREZINHA” DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR (OAB/PB N. 9.176). EMBARGADO: FLAMAGIL SIGMA GRÁFICA E EDITORA LTDA. ADVOGADA:
SAMARAH DA SILVA QUEIROZ (OAB/PB N. 22.109). 14.05.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 150 AGRAVO INTERNO Nº 0805215-03.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PAULO MARCELO DANTAS PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA
(OAB/PB 13193) AGRAVADO: IF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 11971) E OUTROS. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 151 - AGRAVO INTERNO Nº 0806213-68.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CBM CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) AGRAVADO: HR FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA – ME. ADVOGADO: JOÃO AGRIMA DE MENEZES CHAVES (OAB/PB 13.541) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 152 - AGRAVO INTERNO Nº 0807291-97.2018.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAMPINA FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9164). AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA – ME. ADVOGADO:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB-PB 5001). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Daniel Sitônio de Aguiar, em
favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 153 - AGRAVO
INTERNO Nº 0805527-76.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
JOSÉ NERES DA COSTA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 154 - AGRAVO INTERNO N.º 0806934-20.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: HALLSSON CORREIA MEIRA. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159). AGRAVADO: IPI – URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA P.
TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
a Advogada Edilana Gomes Onofre de Araújo, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 155 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800112-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADO: PAULO BATISTA DA SILVA CARNES. 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 156 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080628203.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: JOSÉ JAMERSON FERREIRA RIBEIRO. ADVOGADO:
JONATAN RAULIM RAMOS (OAB/PB 16799) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 157 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800010-27.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADA: EVELYANNE NATHALY CAVALCANTI DE LUNA FREIRE.
ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870), DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/
PB 16.192) E MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS (OAB/PB 18.199). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 158 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800068-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: JOVELINA NUNES DE MENEZES
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 159 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806085-48.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: MARIA DO
SOCORRO DE MELO BARBOSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB
Nº 16.877). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 160 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807423-57.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE:
JOSÉ EDGAR DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10942) AGRAVADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16983) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 161 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806747-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPAL DE CUITEGI ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB N.º 10.496) AGRAVADO:
EDILMA DAMIAO COSTA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 162 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080678995.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. AGRAVADO: RIVALDO DA
MOTA SILVA. ADVOGADA: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21.419) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 163 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800198-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE: MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 21.368). AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO
PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 164 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807401-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB Nº 21.040). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM
SUBSTITUIÇÃO A ANA CARLA DA SILVA KALIL. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 165 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800986-63.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: JOÃO PAULO PATRÍCIO FERRAZ RABELO. ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 166 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806687-39.2018.815.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
VERALÚCIA LIMA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 167 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805958-13.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE
SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE SOUZA
E CAVALCANTI DE CASTRO. ADVOGADO: CLEIDE QUEIROZ FARIAS(OAB/PB 6.823) E WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO (OAB/PB 19417) AGRAVADO: ESPÓLIO DE LETÍCIA VIEIRA DE SOUZA E MILTON
RODRIGUES DE SOUZA. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 168 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807092-75.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: MAURO NUNES PEREIRA FILHO - ME 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805589-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: TEREZINHA MENDES LEAL ADVOGADO: GILVÂNIA MACIEL
VIRGÍNIO PEQUENO (OAB/PB Nº 9.328). AGRAVADO: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA LEAL, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEAL. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO
(OAB/PB Nº 7.446). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 170 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807602-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: JOÃO
BATISTA MENDES ARAGÃO. ADVOGADO: GILIANNE EMÍLIA DE MACEDO ALMEIDA (OAB/PB Nº 15.731).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A) E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 171 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803813-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA, DANILO DE LIRA MACIEL E
GRAZIELA LEAL CUNHA ADVOGADOS: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291), LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14.846) E DANIEL LUCENA BRITO (OAB/PB 12.194) AGRAVADO:
EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA CUNHA. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB-PB 10.071)
Obs.: ID 2472072 – Suspeição do Exmo. Des. João Alves da Silva. 14.05.19-Cota: Adiado o julgamento por falta
de Quorum, devendo-se ser convocado Desembargador na forma Regimental. Presente a Sessão os Advogados
Ítallo José Azevedo Bonifácio em favor dos Agravantes e, Rômulo Pinto de Lacerda Santana, pelo Agravado.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 172 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800562-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19185), HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
(OAB-PB Nº 4.593) E HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB-PB Nº 17.617) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26687) 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 173 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080693250.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: ANTÔNIO VICENTE DA
SILVA FILHO ME. ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17224), EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE
LIMA (OAB/PB 9049) E GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17681). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 174 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO
FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) 14.05.19-Cota: Converteu-se o julgamento em diligência para fim de Apreciar
a prejudicial pelo Relator. Unânime. Presente a Sessão os Advogados Ravi Vasconcelos da Silva Matos, em favor
do Agravante, e Antônio Leonardo, pela Agravada. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 175 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803692-87.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX DE LIMA.
AGRAVADO: ALBA MARIA RAMOS BELTRÃO. ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE WINKELER (OAB/PB 19439)
E GEOVA DA SILVA MOURA (OAB/PB 19599) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 176 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802119-77.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) AGRAVADO: MAURÍCIO TIMOTHEO DE SOUZA. ADVOGADO: ARBEL SGUAREZI (OAB/MT 8.347) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 177 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805458-44.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: RC LINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME. ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAP/PB 10.086) E OUTROS. AGRAVADOS: CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. E ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADA: JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) E RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/
PE 30.789) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 178 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800266-96.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
SIMONEIDE XAVIER DE SANTANA. ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ (OAB/PB Nº 25.752)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 179 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806437-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040) AGRAVADA: MARIZA PEREIRA CARLOS DE SOUZA. ADVOGADOS: JOSÉ DINART DE LIMA
(OAB/PB 7541) E MIRIAM DE SOUSA LIMA (OAB/PB 7071) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 180 - APELAÇÃO Nº: 0804522-21.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948), JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 181 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0827783-29.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124809) APELADO:
ANTÔNIO TEODOSIO DA COSTA JÚNIOR. ADVOGADO: ANTÔNIO TEODOSIO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PB Nº
10.015) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 182 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080653366.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROSA MARIA MACHADO SCHNEIDER. ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB 18688) APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ANTONIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB 3.977) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800326-64.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: AROUDO FIRMINO BATISTA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA
(OAB/PE 1.373-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 184 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080911207.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA MARCOS AZEVEDO. ADVOGADOS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº. 11.523) E MARIA ISABEL DA SILVA
SALÚ (OAB/PB 21023) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JÚNIOR (OAB/RN 392-A) E PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/PB 5424) 14.05.19-Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 185 - APELAÇÃO Nº: 0805081-75.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) APELADO: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO:
DANIELE DANTAS LOPES (OAB/PB 17.911) E MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446) 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 186 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802639-73.2014.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GERALDO ENEAS BARRETO. ADVOGADA: MARIA DAS DORES
FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 19982) APELADO: CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA
LTDA. ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (OAB/B 6457) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 187 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0807927-65.2015.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ COSTA ADVOGADO: CELEIDE
QUEIROZ E FARIAS (OAB/PB 6823) E ITALO FARIAS BEM (OAB/PB 13185) APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF. ADVOGADO: FRANCISCO
PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/CE Nº 21.189) E JARDESON HENRIQUE FEITOSA SALES (OAB/CE
26931) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 188 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0806379-97.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOAQUINA MARIA PEREIRA DO
CARMO. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19927) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-