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Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800603-31.2021.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 28743
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO N.º
0802934-37.2019.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DENNER ARAÚJO CUNHA. ADVOGADOS: LUANA PALMEIRA DOS SANTOS (OAB/PB N.º 23.280) E TÂNIO
ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB N.º 6.088). APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N.º 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO Nº
0800626-29.2020.8.15.0151 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
ANA RUFINO DE CALDAS ADVOGADO: LUCAS MANGUEIRA DINIZ – OAB/PE 43973-A APELADO: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO Nº
0812151-41.2018.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17314-A) E BERNADO
BUOSI (OAB-SP 227.541-A). APELADO: HELLEN SAMARA FARIAS DAS NEVES, REPRESENTADA PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO Nº
0800741-28.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (OAB/PB N.º 23.664). APELADO: JOSÉ FERNANDES DUTRA. ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA
DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PB N.º 22.220).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO Nº
0808254-42.2021.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A).
APELADO: MARIA DIAS DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB-PB 26.712-A) E
VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB-PB 26.220).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO
Nº 0814370-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
ROSEMBERG DE PAIVA GOMES ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB
14577-A - APELADO: BANCO GMAC S.A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE – OAB/
BA 13908-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801470-18.2020.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB-PB 17.314-A). APELADO: JOAO FERNANDES CABRAL NETO ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA
FARIAS OAB/PB 25.670
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0826895-70.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB-PB 17.314-A). APELADO: RODRIGO ELIAS DE ABRANTES ADVOGADO: JACIARA DE SOUZA
MENDONÇA OAB/PB 23.533
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0809818-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GERALDO
GOMES DE SOUSA FILHO ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O.NÓBREGA OAB/PB 16.753 APELADO:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800334-20.2019.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE:
GILSON GADELHA LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB 25.670
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A
E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO Nº
0807295-42.2018.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A). APELADO: DIEGO DANTAS QUEIROZ
VILAR. ADVOGADO: ROBERTA FRANÇA FALCÃO CAMPOS (OAB-PB 24.403) E ROBERTO DIMAS CAMPOS
JÚNIOR (OAB-PB 10.749).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO N.º
0806427-75.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADOS: MÁRCIO
FAM GONDIM (OAB/PE N.º 17.612) E LARISSA BARROS CALADO (OAB/PE N.º 49.608) APELADOS:
DANIEL ALVES FIGUEIREDO E TACIANA MELO DE SOUZA FIGUEIREDO. ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA (OAB/PB N.º 13.442-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO N.º
0813242-98.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANKLIN DINIZ RICARTE. ADVOGADO: JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO (OAB/PB N.º 20.798). APELADO: J
CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO
DE ALBUQUERQUE (OAB/PB N.º 22.694).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO Nº.
0813960-41.2022.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: MARIA LÚCIA SÁ SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO Nº
0802069-84.2020.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: MARIA DE FATIMA FARIAS DE CARVALHO ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
– OAB/PB 12326-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES – OAB/MG 74420-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800808-18.2021.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
HONORIO PEQUENO DA SILVA ADVOGADOS: KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE – OAB/PB 26610-A,
ERIC SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 16275-A APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE 32766-A, FELICIANO LYRA MOURA – OAB/
PB 21714-A

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ADVOGADOS: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168) E ADRIELY LORRANA LUCENA
FERNANDES (OAB/PB 30.311). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 203 – APELAÇÕES Nº.
0801082-60.2016.8.15.0331. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
2º APELANTE: MARCONE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB
17.797). APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – APELAÇÕES Nº.
0802421-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º APELANTE: JOEL DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237). 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 205 – APELAÇÕES Nº.
0865227-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º APELANTE: ROBERTA CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FABEL. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 2º APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PE 21.714). APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 206 – APELAÇÕES Nº.
0840405-04.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). 2º APELANTE: MARIA LARANJEIRA DE LACERDA RIBEIRO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO:
OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 207 – APELAÇÕES
Nº. 0853473-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ RONALDO DE SOUZA JÚNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 208 – APELAÇÕES
Nº. 0830335-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) 2º APELANTE: GLEVSON SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO:
OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 209 – APELAÇÕES Nº.
0821147-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ DA PENHA XAVIER. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16.237). 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 210 – APELAÇÕES Nº.
0879085-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º APELANTE: SEVERINO FELICIANO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237). 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 211 – APELAÇÕES Nº.
0809339-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º APELANTE: ALBEMAR ALVES MONTEIRO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740-A). APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 212 – APELAÇÕES Nº
0835616-93.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: DORGIVAL
JÚNIOR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A
APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A, ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 213 – APELAÇÕES Nº.
0861578-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 37.833). 2º APELANTE: JOSIMAR DIAS DA CRUZ. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237). APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 214 – APELAÇÕES Nº
0800399-79.2021.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: BANCO
BRADESCO. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-SP 178.033). APELANTE: MARIA DO
SOCORRO ALMEIDA CAVALCANTE. ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNINO NETO (OAB-PB 27.690) E
MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 215 – APELAÇÕES N.º
0820787-39.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA MISTA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º 21.740A). 2º APELANTE: THOMAZ NEVEZ SENRA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB
N.º 25.192). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 216 – APELAÇÕES Nº
0802626-79.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE 23.255-A). APELANTE:
ERCILIA BRADESCO S/A ADVOGADO: FRANCISCO JERONINO NETO (OAB-PB 27.690) E MATHEUS
ELPIDIO SALDES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 217 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº
0802048-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE
RECORRIDO: OVANDE ALBERTO PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO
OAB/PB 2769, DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 E JOSÉ HARAN DE B. VEIGA
PESSOA OAB/PB 13028
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 218 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0813895-69.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS EMBARGANTE: JOSE
RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228 EMBARGADO:
PAULO CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO Nº.
0806392-08.2020.8.15.0331. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. APELANTE: LUIZ JOAQUIM DE SOUZA. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB
21.938). APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PB 18.156-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 219 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800046-06.2019.8.15.0451 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ EMBARGANTE: LINDOMAR
ALVES DE LIMA - ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE SUMÉ ADVOGADO: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA OAB/PB 5986

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO Nº.
0800100-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: LUCIANO MAÇAR DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16.237). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0018298-28.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MUNICPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: SYLVIA ROSADO DE SÁ
NOBREGA EMBARGADO: IRANILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO –
OAB/PB 15394-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO Nº
0015726-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO: MARIA LUCÍLIA GOMES OAB/PB 84206-A E
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB 19738–A APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA OAB/PB 4377

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802040-81.2020.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: S.
S. DA SILVA - EPP

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 202 – APELAÇÕES N.º
0801084-84.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.). ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). 2ª APELANTE: SÔNIA SEVERINA DA COSTA AMORIM.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 222 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0001537-90.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ANA
AMELIA BRANDAO DOURADO ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB
5.219-A EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ –
OAB/SP 206339-A