TJPB 03/08/2022 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – REMESSA OFICIAL Nº
0802339-62.2019.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA
DE LOURDES FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº
16.249. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO Nº
0821612-03.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – REMESSA OFICIAL Nº
0800079-46.2018.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PROMOVENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. ADVOGADO:
ALISTERRE TAVARES DE SOUZA– OAB/PB Nº 23.079. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
PROCURADOR: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO Nº
0801197-10.2021.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: JEFFERSON
ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB-PB 20.451).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0817097-51.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: ANSELMO ELIAS DA COSTA. ADVOGADO: KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA OABPB 20.998 PROMOVIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB). PROCURADOR:
RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO Nº
0800132-06.2022.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARISA
CLARA DA SILVA MAURÍCIO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB-PB 26.712-A) E
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB-PB 26.220) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB-RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811663-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO Nº
0801224-03.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PB 21740-A).
APELADOS: DAMIÃO MOREIRA. ADVOGADOS: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (OAB-PB 19491),
EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB-PB 25124) E LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OABPB 24338).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800590-51.2018.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199.
APELADOS: ADRIANA DOS SANTOS SILVA CARVALHO E OUTROS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823788-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: HYSABELA BATISTA DE FIGUEIREDO BARBOSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800645-61.2017.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO: FRANCISCO ALÍPIO NEVES. ADVOGADO:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB N. 10204
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0800225-04.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE APELANTE/
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CONDE PROCURADOR: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR
APELADO/RECORRENTE: SALOMAO FERNANDES NOBRE ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA OAB/PB 13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N.º 0803666-44.2019.8.15.0251 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE/
RECORRIDO: EDRÍSIO CARNEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB
9.366. APELADO/RECORRENTE: NEIDE MEIRA DA NÓBREGA. ADVOGADOS: PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0803693-95.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ
DO ROCHA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA
CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE. APELADO/RECORRENTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9021 E ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0808146-94.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: JORGE LUIZ
DE SÁ NOVAES. ADVOGADO: JORGE MARCÍLIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB N.º 17.278).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 150 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0030190-32.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADOS: ZINGARA IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. E SALVADORE MACRI.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 151 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0068361-19.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 152 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0849431-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO: BANCO HONDA S.A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/
PB N.º 24.800-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 153 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0064071-92.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO:
AT COM. E REPRESENTAÇÃOES LTDA. DEFENSOR: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1879).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 154 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0803673-52.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ANNA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB N.º 11.967). AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 155 – AGRAVO INTERNO
N.º 0059037-87.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/
PB N.º 6.126). AGRAVADO: EDIGLEY ALVES SOUSA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB N.º 11.967). INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806010-67.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ADRIANO LEITE DE
MACÊDO (OAB/PB 12.595-B). AGRAVADO: OTÁVIO LEITE SOBRINHO. ADVOGADO: PATRÍCIA MATSUMURA
DA SILVA (OAB/PB 24.726).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO N.º
0800610-85.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: TEREZINHA
DIAS MARINHO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326). APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO N.º
0801263-87.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: IRAEUDE
ANTÔNIO JANUÁRIO. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB N.º 20.451).
APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADOS: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE N.º 30.348) E
LEANDRO DA SILVA MOREIRA (OAB/CE N.º 42.608).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO Nº
0800909-48.2021.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ALDENOR
RODOVALHO DE ALENCAR SOBRINHO. ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ (OAB-PB 19185),
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB 4.593). APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB-PE 32.766).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0810703-28.2021.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: FABIANA
DINIZ ALVES – OAB/MG 98771-A APELADO: FERNANDO MOREIRA PONTES ADVOGADO: GUILHERME
LUIZ DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 22702-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO Nº
0804823-97.2021.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB-RN
392-A). APELADO: TERESA CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HEBERT WILLIAN DUARTE
DO VALE (OAB-PB 27.901), JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA (OAB-PB 16.665) E AEDSON PAULO DA COSTA
(OAB-PB 26.789).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO N.º
0801601-49.2021.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: MARIA
ZÉLIA CABO. ADVOGADO: RAIANA QUIRINO DANTAS NÓBREGA (OAB/PB 15.719). APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB/-MG 97.653),
LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484) E ALINE MAÍRA LACERDA SANTOS (OAB/
MG 143.262).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO Nº
0855068-60.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
RAIMUNDO JOSE PLACIDO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771-A APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP
178033-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO Nº
0800779-98.2021.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROSENI BATISTA DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: HELDERSON BARRETO MARTINS – OAB/SE
7525-A APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS: MARCOS
DELLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/RN 5553-A, DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO N.º
0802604-14.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO:
TEREZINHA ROSA DOS SANTOS COSTA. ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE (OAB/
PB 24.828).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO Nº
0801107-34.2021.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: JOSILENE
DE CASTRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB
15.037 E OUTROS APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO Nº
0000885-12.2013.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE:
ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE – OAB/PB
15335-A APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: CARLA DA PRATO CAMPOS – OAB/SP
156844-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0801246-13.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
JOSE ROBERTO FERREIRA FRANCISCO ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/
PB Nº 20.451 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803402-48.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: IVONE DE LOURDE GADELHA VELOSO ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA
C. E SILVA OAB/PB 13.862 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/
SP 98628
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO Nº
0800327-24.2021.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MILENA MATIAS DA SILVA ADVOGADO: HELDERSON BARRETO MARTINS – OAB/SE 7525-A APELADO:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO:
MARIANA DENUZZO – OAB/SP 253384-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800492-22.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: NIVALDO MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO Nº
0803539-38.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714 APELADO: MARIA ILVA
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.499
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800808-42.2018.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 APELADO: PEDRO JUSTINO
DO CARMO ADVOGADO: PEDRO PONTES CÂNDIDO OAB/PB 11.167
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO Nº
0800671-68.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO:
MARIA DA PENHA COUTINHO ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA
VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO Nº
0809063-87.2021.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: LEONILDA TRAVASSOS CAVALCANTI DE SOUZA ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO
– OAB/PB 14935-A APELADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., VIA VAREJO S/A ADVOGADO: DIOGO
DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE 33668-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO Nº
0803562-07.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442 APELADO: ITAMAR
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.25
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO Nº
0848527-74.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: IRENILDO
DO PATROCÍNIO MIRANDA, ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).