TJPB 25/07/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001766707.2002.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO: J.B.
DE SENA SOBRINHO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080683292.2018.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GELSON
FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA (OAB/PB 20998)
APELADO: AMARAL & SOARES SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 68 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803118-13.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE1: JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA. ADVOGADA: NATÁLIA JAINE SILVA DE SOUSA (OAB/PB 20593) APELANTE2: MILTON AUTO
DE SOUZA FILHO. ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 13995) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 69 - REMESSA OFICIAL Nº 081105644.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. IMPETRANTE: CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 21867) E
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB/PB 11880) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 70 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800107-67.2011.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. PROMOVENTE: JAQUELINE
DOS SANTOS MARQUES PEREIRA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADOR: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 71 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001288-62.2015.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA D. R. MOREIRA (OAB/PE 26687) E BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS (OAB/ PB 11974) APELANTE 02: AGEU ALVES FEITOSA. ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE
ARAUJO (OAB/PB 10645) APELADO 01: AGEU ALVES FEITOSA. ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE
ARAUJO (OAB/PB 10645) APELADO 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA D. R.
MOREIRA (OAB/PE 26687) E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/ PB 11974) APELADO 03: JOÃO
FERREIRA DOS SANTOS NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 72 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802826-13.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALLAN DELON BRANDÃO ROCHA. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO (OAB/PB
9844) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 73 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0801259-20.2017.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DE LOURDES SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 74 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0836288-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS. APELADO: REINALDO
BEZERRA SANTOS. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15709)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 75 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002548-35.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 76 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0000619-67.2015.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1663) E OUTROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 77 - APELAÇÕES APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0026129-11.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PE Nº 22.718) APELADO: ADRIANO DA CRUZ SOARES. ADVOGADA: LIDIANI MARTINS
NUNES (OAB/PB 10.244)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 78 - APELAÇÕES REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0800138-41.2017.8.15.0681. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA. PROCURADOR: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA. APELADO: SOLANGE
MARIA DE MOURA SILVA. ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B) E LUCIONÉA
AMADOR BATISTA SIQUEIRA (OAB/PB 5981)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 79 - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0835860-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 2º
APELANTE: VALDETÁRIO VIEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 80 - AGRAVO INTERNO N. 0807884-92.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: ALEX CÍCERO PINHEIRO
DE OLIVEIRA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 81 - AGRAVO INTERNO N. 0807365-20.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADOS: RENANS CALÇADOS LTDA E OUTROS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 82 - AGRAVO INTERNO Nº 0807597-32.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: TABAJARA AGS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EIRELI – EPP
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 83 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807573-04.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: COSNAL
COZINHA NACIONAL LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 84 - AGRAVO INTERNO N. 0807430-15.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA
PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADOS: COLMEIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 85 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080427164.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: BRUNA FÉLIX
DOS SANTOS ADVOGADA: BRUNA FELIX DOS SANTOS (OAB/PB 18.445) EMBARGADO: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB-PB Nº 16.802)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0816718-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463) EMBARGADA: CAMYLLA FARIAS BRANDAO ADVOGADOS: ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO, OAB/PB 16180 E JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA, OAB/PB 1549

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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080084981.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: COSNAL COZINHA
NACIONAL LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801677-50.2014.815.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA RAMOS DE BRITO
ADVOGADA: KELLY LEITE AGRA (OAB/PB Nº. 16.522) EMBARGADO: BENTO FIGUEIREDO S.A. EMPREENDIMENTOS, REPERESENTADO PELA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800046-25.2016.8.15.0511
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB N.º 13.312) APELADO: MARIA DAS GRACAS
SOARES ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, (OAB/PB 17.073) E JÚLIO CÉSAR
NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082951778.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) EMBARGADO: FLAVIANO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 91 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800740-49.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: MARCIA TAVARES DE LUCENA
VELOSO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) EMBARGADO:
BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801665-63.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: EVANDRO SOARES DE MACEDO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79757) E SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159947)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0018670-53.2002.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: MODINHA ELETRONICA COM DE DISCOS LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802048-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO:
OVANDE ALBERTO PEREIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800074-21.2017.815.0361
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADO: IVANILDO AUGUSTO
GUILHERME ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA
(OAB/PB 19292)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0842532-80.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594) EMBARGADA: CHINA TUR TURISMO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800015-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: SUPER VINIL INDUSTRIA DE
TINTAS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804192-85.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES
FERREIRA LIMA ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO (OAB/PE 14.479-D) AGRAVADO: DIONISIO
SOUZA LIMA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807331-79.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA A. GURGEL AGRAVADA: UNIPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803756-29.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: RICARDO GOMES CARNEIRO.
ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981) E HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB/PB Nº 11.140) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804365-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: AFRO ROCHA DE CARVALHO (OAB/PB 13.623)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804684-77.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: DANIEL ASSIS DA NÓBREGA (OAB/PB 20.929)
AGRAVADO: KAROLYNE GUEDES DE OLIVEIRA CHRISPIM ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA (OAB/PB 11.137)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080497747.2019.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FOSS E CONSULTORES LTDA. ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB 14960) AGRAVADOS:
GENEDILSON FERREIRA MONTEIRO E MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ADVOGADO: VILSON DE
SOUSA E SILVA (OAB/MG 80307)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804057-73.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CLEUDSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801006-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ALESSANDRO MENDES
CARDOSO (OAB/MG 76.714) E HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805242-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA