TJPB 13/07/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
00169 Processo: 0004190-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. R. ADVOGADO:
011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. AUTOR: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seas
partes para apresentarem alegacoes finais no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, primeiro ao autor, em
seguida, ao reu.
00170 Processo: 0047780-02.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: F. M. V. B. ADVOGADO:
011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-se de-se vista pelo prazo de
10(dez) dias.
00171 Processo: 0076625-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C. F. ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a autora para em 10(dez) dias, informar o seu
atual endereco.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0002175-67.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. D. T. O. ADVOGADO: 021267PB
KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA , 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES.
REU: D. T. B. ADVOGADO: 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA , 017136PB JOSILEIDE
BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES , 019940PB DEBORA SALAZAR BONFIM. AUTOR: L. M. C. G.
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes acerca do
laudo de fls. 513.
00173 Processo: 0002275-80.2016.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. R. ADVOGADO: 004827PB
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 16/08/2017, as 15h20min, na sala de audiencia da 4 vara de familia da capital.
00174 Processo: 0036854-98.2009.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. S. M. ADVOGADO:
010717PB ALFREDO FELICIANO JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc. diligencie o autor no
sentido de encontrar os enderecosdos promovidos que ainda nao foram intimados.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0008110-54.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. S. W. B. ADVOGADO: 156159SP
IONE LEMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte demandada para, em quinze (15) dias, estabelecer o contraditorio sobre a peticao de fls. 184/187, sob pena de preclusao.
00176 Processo: 0043610-84.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: S. B. P. A. ADVOGADO:
003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: A. G. A. S. ADVOGADO: 003475PB CESAR
AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestaremacerca da prestacao de contas requeridas, na forma estabelecida no art550. do CPC.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0026345-40.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SIRNLEIDA ALMEIDA COSTA
ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. Despacho: Intime-sequalquer nova pretensao, tanto por parte do autor ou do reu, devera ser
formulada atraves de processo autonomo, razao pela qual deixo de apreciar pedido de indisponibilidade
dos bens que foram partilhados..
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0013831-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIANO DE MELO
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor, por seu
advogado, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0000868-45.1993.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANTE ZACCARA ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seconcedo vistas pelo prazo de 10 dias
00180 Processo: 0001535-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CAETANO
ARAUJO ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seas partes para especificaresm as provas que desejam produzir no prazode 05 dias
00181 Processo: 0005225-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
ASSIS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-serecebo as apelacoes nos efeitos devolutivos e suspensivos.intimese oapelado para apresentar contrrazoes ao recurso apelatorio
00182 Processo: 0006156-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZORILDA BASTOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014823PB ALBERTO COSTA DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sedetermino a remessa dos presentes autos a 2ª vara da fazenda publica
00183 Processo: 0011729-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE GERMANA DE
LUCENA ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA , 001709PB MARIA DE
LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-sea impugnacao no prazo legal
00184 Processo: 0012556-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ALEXSANDRO DOS SANTOS BURITI ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente acao
00185 Processo: 0014232-15.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-sejulgo procedente os presentes embargos
00186 Processo: 0018924-77.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENIO DE ALMEIDA
LEITE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo causidico dr jose luciano gadelha para se manifestar sobre a peticaoretro em 48 horas
00187 Processo: 0019032-09.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO DA CUNHA
MORENO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo causidico dr jose luciano gadelha para se manifestar sobre a peticaoretro
em 48 horas
00188 Processo: 0029425-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA PONTES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00189 Processo: 0038427-84.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIO DE FARIAS ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo
causidico dr jose luciano gadelha para se manifestar sobre a peticaoretro em 48 horas
00190 Processo: 0053262-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA EDUARDA
LUCAS NERY DANTAS ADVOGADO: 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS. AUTOR: RONALDO
NERY DANTASREU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impgnacao e procedente a execucao
00191 Processo: 0056645-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEONICE GUERRA LEITAO DE MELO ADVOGADO: 019677PB VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IPM / INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Intime-seacolhe-se o pedido da acao
00192 Processo: 0112994-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEZAR AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho os presentes embargos declaratorios
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0007750-71.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: 009044PE MANUEL FREITAS CAVALCANTE , 010518PE RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE. Sentenca: Pedido deferidohomologo os calculos de fls. 401/402, por sentença. expeca-se rpv.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000154-45.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DELY PEREIRA ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 014202PB JAM S DE SOUZA
TEMOTEO. Despacho: Intime-se a parte FRANCISCO DERLY PEREIRA, para comprovar o recolhimento
dascustas sob pena de rejeicao liminar dos embargos.
00195 Processo: 0000155-30.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AP INFORMATICA LTDA
ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 014202PB JAM S DE SOUZA
TEMOTEO. Despacho: Intime-se a parte AP INFORMATICA LTDA, para comprovar o recolhimento das
custas, sob pena de rejeicao liminar dos embargos.
00196 Processo: 0000748-70.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ CARLOS EUSTAQUIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte recorrida RINAURO MARQUES DE ALMEIDA E OUTRO, para no prazolegal, querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelacao.
00197 Processo: 0001573-09.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OVANDE ALBERTO PEREIRA ADVOGADO: 014970PB ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parte OVANDE ALBERTO PEREIRA E OUTROS, para no prazo
legal, apre-sentar impugnacao aos embargos de declaracao de fls 332.
00198 Processo: 0002973-09.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ASPER ASSOCIACAO
PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ADVOGADO: 007857PE MARIO ROBERTO C JACOME , 020371PE
JAIME YOSHIO DE A SAKAKI , 028811SP NILTON RIBEIRO LANDI. Despacho: Intime-se ASPER ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO, para se manifestarsobre o pedido de honorarios
periciais suplementares, no prazo legal.
00199 Processo: 0008512-04.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: C E A LTDA ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 017018PB CLAIRE DE BRITTO LEITE. Despacho:
Intime-se A PARTE C&A MODAS LTDA (C&A), para no prazo legal, querendo, impulcionar o feito,
requerendo, o que entender de direito.
00200 Processo: 0022914-76.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 127385RJ PATRICIA MIDORI UJIHARA , 126504PB JOSE
EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 017471PB CAMILA DE FARIAS DUBEUX. Despacho: Intime-se a
parte BANCO ITAUCARD S.A., “processo desarquivado e a disposicao.
00201 Processo: 0039888-13.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO ABN REAL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte BANCO
ABN REAL S/A, para requerer o que entender de direitono prazo legal.
00202 Processo: 0042653-64.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se a parte
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. processo desarquivado e a disposicao.
00203 Processo: 0048252-71.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAPOA ADMINISTRACAO
COM E IND LTDA ADVOGADO: 005741PE ANTONIO IVAN DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
ITAPOA ADMINISTRACAO COM E IND. LTDA. para no prazo legal,requerer o que entender de direito.
00204 Processo: 0085803-51.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LIFE COM DE COMP
LABORATORIOS LTDA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte
vencedora LIFE COM. DE COMP. LABORATORIOS LTDA., para no prazo legal, querendo, requerer o que
entender de direito.
00205 Processo: 0330472-36.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOCELLI PINTO DA SILVA ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se a parte JOCELLI PINTO DA SILVA, do
despacho do MM. JUIZ” DEVE o advogado diligenciar no sentido de se fazer a distribuicao fisica da
acaoanulatoria para ser apensado ao processo de excucao.
00206 Processo: 0800252-85.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INACIO DE SOUZA MORAIS ADVOGADO: 019410PB EULER ARAUJO CHAVES NETO. Despacho: Pedido deferido de-se vista nos autos
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0018244-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAILTON PAIXAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaintimar para audiencia desiganda para o dia 02 de outubro de 2017, as14 horas.
00208 Processo: 0061600-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DA PAIXAO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaintimar para comparecer a audiencia no dia 14 de agosto de 2017, pelas14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0018940-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELY ALVES ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: RITA MARIA ALVES ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIO ALVES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: SONIA MARIA ALVES GOMES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimado sentenca de impronuncia
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0018940-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELY ALVES ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: RITA MARIA ALVESREU: FABIO ALVESREU: SONIA MARIA ALVES GOMES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-seintimado da sentenca de impronuncia
00211 Processo: 0035631-10.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOMACLAY TOSCANO
DE BARROS ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seintimado para informar o atual endereço do seu constituinte
00212 Processo: 0043540-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMADO DA SENTENCA DE IMPRONUNCIA
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0002102-47.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. G. T. ADVOGADO:
008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seintimaçãoda parte autora por
seu advogado. para se manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00214 Processo: 0001630-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JULIO CEZAR ALVES MARQUES
ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seSr. GABRIEL DE LIMA
CIRNE-Adv-OAB/PB 20.728 ficais intimado da sessãode JULGAMENTO designado para o dia 27/07/2017
as 14:00 horas ref aomilitar CB PM JULIO CEZAR ALVES MARQUES
00215 Processo: 0020434-39.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS ANTONIO FIRMINO DA
SILVA Despacho: Intime-seSra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada p/ciencia da sentença de extinção de fls. ref ao militar MARCOS ANTONIOFIRMINO DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0023463-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELANGELA DOMINGOS
DE BRITO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para saber da expedicao de Carta Precatoria ao Juizo da Comarca de Campina Grande,a fim de designar
audiencia de interrogatorio da acusada.
00217 Processo: 0033863-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0017100-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON GAUDENCIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME ,
020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seA defesa do acusado para no prazo
legal,apresentar as alegacoes finais
00219 Processo: 0092072-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COELHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia25/JULHO/2017,as 08:30 horas,na sala de audiencias da 3a Vara da
Comarca de Sape/PB, onde sera inquirida a testemunha na deprecata.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0028148-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
acerca da audiencia de instrucao designada para o dia 25/07/2017,as 13:15h,na 1a vara criminal da
comarca de franca,estado de sao paulo.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0034183-55.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JEAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Despacho: Intime-se o advogado para informar,no
prazo de 48 horas, o endereco atualizadoda testemunha VANINA PEREIRA FELIX, sob pena de trazê-la
independentede intimação ou ser prescindido a sua oitiva
00222 Processo: 0066718-76.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES ADVOGADO:
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono do querelado para
apresentar a proposta consignada no termo de audiência, no prazo de 72 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0001942-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSANE OLIVIA MENDONCA
DE LIMA ADVOGADO: 020974PB RENATA MONTEIRO FERNANDES MAIA , 019193PB DANIEL VIEIRA