Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2295 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 04/03/2021 A 04/04/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00008432420168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:W. M. F. DENUNCIADO:GABRIELA RODRIGUES BARROS

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2512 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 21/01/2021 A 25/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00002109320118140036 PROCESSO ANTIGO: 201110001661 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento Comum Cível em: 21/01/2021 AUTOR:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 907 ??????????????3) Fa?a constar do mandado que o autor(a) do fato dever? vir acompanhado(a) de advogado, na aus?ncia do qual lhe ser? nomeado Defensor P?blico. ??????????????4)?D? ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defensoria P?blica. ??????????????5)?Expe?a o necess?rio. ??????????????Ananindeua(PA), 10 de mar?o de 2021. ALINE CORR?A SOARES JU?ZA DE DIREITO PROCESSO: 00035511720198140952 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3070 videoaudi?ncia para o dia 24/02/2021, ?s 11h00; 2) OFICIE-SE ? casa penal em que o r?u est? custodiado, requisitando a participa??o do acusado na audi?ncia; 3) OFICIE-SE, requisitando a presen?a/participa??o dos policiais militares na audi?ncia; 4) CI?NCIA ao Minist?rio P?blico. Presentes intimados. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1765 provas, aplicando o entendimento firmado na S?mula n? 455, do STJ, j? que o requerimento que solicita a produ??o antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentado. Acautelem-se os autos em Secretaria. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Em havendo localiza??o do(a)(s) r?u(r?)(s), expe?a(m)-se mandado(s) de cita??o pessoal. Outrossim, determino que a Secretaria proceda ?

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3125 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO RESENHA: 20/03/2021 A 26/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SANTAREM NOVO PROCESSO: 00000013520208140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 VITIMA:O. E. ACUSADO:ELISEU FERREIRA

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1554 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 01/03/2021 A 02/03/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00005072320218140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 01/03/2021 ENVOLVIDO:KLEMERSON COELHO SENA E

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1762 LEAL. Testemunha ciente da audi?ncia. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e Defensoria P?blica. 04/02/2021. Sh?rida Keila Pacheco Teixeira Bauer. Ju?za de Direito PROCESSO: 00204177020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/02/2021 ENVOLVIDO:EDENIAS SILVA DO NASCIMENTO TESTEMUNHA:ROMULO SILVA DE A

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3888 prisional. Ante o exposto, indefiro o pedido de revoga??o de pris?o preventiva de VANDSON FERREIRA MOURA, com base no art. 312 do C?digo de Processo Penal e art. 4?, I, ?c? da recomenda??o 62/2020 do CNJ. Intime-se a Defesa. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Cumpra-se a decis?o de fl.97 e ap?s, aguarde a data designada para realiza??o da audi?ncia. P.R.I.C. Eldorado do Caraj?s, 08 de abril de 2021. ELINE

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3071 00013444820208140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 28/01/2021 FLAGRANTEADO:ORLANDO GOMES DA SILVA Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (ADVOGADO) VITIMA:J. F. S. . TERMO DE AUDI?NCIA INSTRUT?RIA Processo 000134448.2020.8.14.0002 No dia 28 de janeiro de 2021, na Sala de Audi?ncias do F?rum d