TJPA 29/03/2021 - Pág. 3125 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021
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COMARCA DE SANTARÉM NOVO
SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
RESENHA: 20/03/2021 A 26/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTAREM NOVO - VARA:
VARA UNICA DE SANTAREM NOVO PROCESSO: 00000013520208140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 VITIMA:O. E. ACUSADO:ELISEU FERREIRA DO
CARMO Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) . R.H.
?????????0000001-35.2020.8.14.0093 ?????????Reu: ?????????Eliseu Ferreira do Carmo - Rua Bacuri,
SN, Centro, STM Novo. ?????????Advogado: ?????????Dr Afonso Navegantes - OAB/PA 3334
?????????Vistos Etc Designo audi?ncia de instru??o e interrogat?rio para o dia 19/10/2021, ?s 10h, a ser
realizada no F?rum de Santar?m Novo. As oitivas das testemunhas policiais ser?o realizadas pelo Sistema
Teams. A secretaria dever? entrar em contato com os policias para viabilizar a audi?ncia que ser?
realizada de forma virtual. O interrogat?rio do acusado ser? feito de forma presencias caso n?o tenha o
sistema teams. Intimem-se todos. D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defesa. Cumpra-se.
1.?????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado, nos termos do provimento n? 003/2009 CJCI c/c provimento n? 003/2009 - CRMB. Stm Novo, 23 de mar?o de 2021. Daniel Bezerra Montenegro
Gir?o Juiz de Direito P?gina de 1 PROCESSO: 00003016520188140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:ANTONIO CLEITON
SILVA SOARES Representante(s): OAB 21905 - ORLANDO GARCIA BRITO (ADVOGADO) . R.H.
?????????000301-65.2018.8.14.0093 ?????????Reu: ?????????Antonio Cleiton Silva Soares - Rua Bom
Jesus, 130, Maguari - Benevides/PA ?????????Advogado: ?????????Dr Afonso Navegantes OAB/PA3334 ?????????Vistos Etc Designo audi?ncia de instru??o e interrogat?rio para o dia 23/09/2021,
?s 11h, a ser realizada no F?rum de Santar?m Novo. As oitivas das testemunhas policiais ser?o realizadas
pelo Sistema Teams. A secretaria dever? entrar em contato com os policias para viabilizar a audi?ncia que
ser? realizada de forma virtual. O interrogat?rio do acusado ser? feito de forma presencias caso n?o tenha
o sistema teams. Intimem-se todos. D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defesa. Cumpra-se.
1.?????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado, nos termos do provimento n? 003/2009 CJCI c/c provimento n? 003/2009 - CRMB. Stm Novo, 23 de mar?o de 2021. Daniel Bezerra Montenegro
Gir?o Juiz de Direito P?gina de 1 PROCESSO: 00003218520208140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/03/2021 AUTOR:ELOYDE LOPES
CORREA VITIMA:C. R. A. L. . PODER JUDICI?RIO DO PAR? SENTEN?A DE EXTIN??O
????????????????????????A autoridade policial pediu a concess?o de medidas protetivas de urg?ncia e
at? esse momento n?o h? requerimento da v?tima em prosseguir o feito.
????????????????????????Diante do exposto, n?o havendo excessos a punir, determino a
ARQUIVAMENTO do presente autos, ressalvada a aplica??o do art. 18 do C?digo de Processo Penal, a
concess?o da medida de prote??o ficar? v?lida por 2 anos. ????????????????????????Proceda-se
baixa na Distribui??o. ????????????????????????D? ci?ncia ao MP.? ????????????????????????P.
R. I. ????????????????????????STM Novo, 23 de mar?o de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Gir?o
Juiz de Direto Av. Pan Nordestina, S/N, Vila Popular, Olinda/PE PROCESSO: 00004012020188140093
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA
MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 VITIMA:A. C. O. E.
DENUNCIADO:CLEISON FERREIRA DE LIMA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO
NAVEGANTES (ADVOGADO) . R.H. ?????????0000401-20.2018.8.14.0093 ?????????Reu:
?????????Gleisen Ferreira de Lima - Invas?o da Portelinha - Santar?m Novo ?????????Advogado:
?????????Dr Afonso Navegantes - OAB/PA 3334 ?????????Vistos Etc Designo audi?ncia de instru??o e
interrogat?rio para o dia 19/10/2021, ?s 11h, a ser realizada no F?rum de Santar?m Novo. As oitivas das
testemunhas policiais ser?o realizadas pelo Sistema Teams. A secretaria dever? entrar em contato com os
policias para viabilizar a audi?ncia que ser? realizada de forma virtual. O interrogat?rio do acusado ser?
feito de forma presencias caso n?o tenha o sistema teams. Intimem-se todos. D?-se ci?ncia ao Minist?rio
P?blico e ? Defesa. Cumpra-se. 1.?????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado, nos
termos do provimento n? 003/2009 - CJCI c/c provimento n? 003/2009 - CRMB. Stm Novo, 23 de mar?o