TJPA 05/02/2021 - Pág. 1762 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021
1762
LEAL. Testemunha ciente da audi?ncia. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e Defensoria P?blica. 04/02/2021.
Sh?rida Keila Pacheco Teixeira Bauer. Ju?za de Direito PROCESSO: 00204177020208140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA
PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/02/2021 ENVOLVIDO:EDENIAS
SILVA DO NASCIMENTO TESTEMUNHA:ROMULO SILVA DE ALMEIDA DEPRECANTE:JUIZO DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREMPA. DELIBERA??O EM
AUDI?NCIA: Renove-se audi?ncia para o dia 18/03/2021, ?s 10h30min, para inquiri??o da v?tima R.S.A.
Procedam-se as intima??es e comunica??es necess?rias para a realiza??o da audi?ncia em plataforma
virtual ou presencialmente no F?rum Criminal. Comunique-se ao Ju?zo Deprecante a remarca??o da
audi?ncia. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e Defensoria P?blica. 04/02/2021. Sh?rida Keila Pacheco Teixeira
Bauer. Ju?za de Direito PROCESSO: 00204177020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER
A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/02/2021 ENVOLVIDO:EDENIAS SILVA DO NASCIMENTO
TESTEMUNHA:ROMULO SILVA DE ALMEIDA DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREMPA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO
ESTADO DO PAR? VARA DE CARTA PRECAT?RIA CRIMINAL DE BEL?M Carta Precat?ria n? 002041770.2020.8.14.0401 Processo Origem n? 0012652-36.2017.814.0051 JU?ZO DEPRECANTE: JUIZO DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM PA ACUSADO: EDENIAS
SILVA DO NASCIMENTO V?TIMA: R.S.A. TERMO DE AUDI?NCIA N?O REALIZADA Aos quatro dias do
m?s de fevereiro do ano de 2021, ?s 9h15min, nesta cidade de Bel?m, Estado do Par?, na sala de
audi?ncias virtual da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m, criada por meio do aplicativo Microsoft
Teams, com regulamenta??o pela Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, onde se achava
presente a Ju?za de Direito Dr? SH?RIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, comigo Analista
Judici?rio abaixo assinado, foi aberta a audi?ncia de inquiri??o da v?tima nos autos da a??o supra
referida. Apregoadas as partes, ausente a v?tima R.S.A., n?o intimada conforme certid?o cadastrada no
Libra, restando prejudicada a realiza??o do ato. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Renove-se audi?ncia
para o dia 18/03/2021, ?s 10h30min, para inquiri??o da v?tima R.S.A. Procedam-se as intima??es e
comunica??es necess?rias para a realiza??o da audi?ncia em plataforma virtual ou presencialmente no
F?rum Criminal. Comunique-se ao Ju?zo Deprecante a remarca??o da audi?ncia. Ci?ncia ao Minist?rio
P?blico e Defensoria P?blica. E como nada mais foi dito, eu, Paulo Oliveira, Analista Judici?rio da Vara de
Carta Precat?ria Criminal, o digitei. Ju?za de Direito: em plataforma virtual PROCESSO:
00205423820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/02/2021
ENVOLVIDO:FRANCISCO ALVES DA SILVA ENVOLVIDO:DANIEL BATISTA CONCEICAO
TESTEMUNHA:ELIZANGELA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS JUIZO DEPRECANTE:JUIZO
DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDON DO PARA. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM
Carta Precatória nº 0020542-38.2020.8.14.0401 Processo Origem nº 0009550-55.2016.814.0046 JUIZO
DEPRECANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDON DO PARA
ACUSADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA ACUSADO: DANIEL BATISTA CONCEICAO TESTEMUNHA:
ELIZANGELA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE
TESTEMUNHA Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11h16min, nesta cidade de
Belém, Estado do Pará, na sala de audiências virtual da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém,
criada por meio do aplicativo Microsoft Teams, com regulamentação pela Portaria Conjunta n. 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, onde se achava presente a Juíza de Direito Drª SHÉRIDA KEILA PACHECO
TEIXEIRA BAUER, comigo Analista Judiciário abaixo assinado, foi aberta a audiência de inquirição de
testemunha nos autos da ação supra referida. Apregoadas as partes, presentes o Representante do
Ministério Público, Dr. IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL, o Defensor Público, Dr. FÁBIO PIRES
NAMEKATA e a testemunha abaixo nominada. Iniciados os trabalhos, passou a ser inquirida a testemunha
que disse se chamar. ELIZANGELA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS, qualificada em gravação.
Depoimento da testemunha gravado mediante recurso audiovisual, conforme art. 405, § 1º do CPP
armazenado no Microsoft Teams. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se o cumprimento da
Carta Precatória, devolva-se esta ao Juízo Deprecante com as anotações necessárias no sistema Libra. E
como nada mais foi dito, eu, Paulo Oliveira, Analista Judiciário da Vara de Carta Precatória Criminal, o
digitei. Juíza de Direito: em plataforma virtual Ministério Público: em plataforma virtual Defensoria Pública:
em plataforma virtual Testemunha: em plataforma virtual PROCESSO: 00205423820208140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA
PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/02/2021 ENVOLVIDO:FRANCISCO