Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 240 REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 31 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0800345-05.2020.8.14.0021 APELANTE: LUCAS CARVALHO SANTOS REPRESENTANTE: CESAR RAMOS DA COSTA - (OAB PA11021), JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA - (OAB PA28643-A) APELANTE: EZEQUIAS MARTINS COELHO REPRESENTANTE: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES - (OAB PA21140-A) APELADA: J

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 2 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0004977-17.2011.8.14.0401) APELANTE: JOSE RIBAMAR CASTRO MEDEIROS REPRESENTANTE(S): BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO (DEFENSORA PUBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REV

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 404 JANIO ROCHA DE SIQUEIRA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 37 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0004428-34.2014.8.14.0401 APELANTE: CLEBER LOPES ROSA (DEF. PUBLICO: DIOGO COSTA ARANTES) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33749  65 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Capanema; CONSIDERANDO os termos do oficio nº 396/2018-MP/2ªPJCAP, datado de 8/11/2018, protocolizado sob nº 51715/2018, em 8/11/2018; R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça NADILSON PORTILHO GOMES para oficiar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 28/11/2018,

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33749 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 8255/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atr ibuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do ofício nº

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  69 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Túlio Chaves Novaes; CONSIDERANDO a necessidade de assegura a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo da promotoria de justiça de Santarém; CONSIDERANDO os termos do ofício n° 479/2018-MP/CMP/STM, datado de 31/10/2018, protocolizado sob n° 50618/2018, em 1�

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 562 Relatora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias 11 - Agravo de Execução Penal - 0802824-97.2021.8.14.0000 Agravante: Thassio Ramires Roxo Silva Representante: Advogado Dr. Rodrigo de Oliveira Correa - OAB PA8280-A Agravada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo Relatora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias Obs.: Feito retirado da pauta da 9�

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 188 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 015 Processo: 0808992-18.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: RODOLFO NAZARENO GOMES PINTO

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 191 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 38 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0019098-83.2009.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE(S): MARCELO BATISTA GONCALVES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: ANTONIO ALAILSON MIRANDA PENHA REPRESENTANTE(S): OAB 23183 - RAFAEL DO V

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 PORTARIA Nº 8426/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c o art. 24 da Lei Federal n° 8.625/1993; CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Sandro R