IOEPA 13/12/2018 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759
PORTARIA Nº 8426/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006 c/c o art. 24 da Lei Federal n° 8.625/1993;
CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Sandro Ramos
Chermont;
CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da promotoria de justiça
de Mosqueiro;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de Mosqueiro;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
51189/2018, em 6/11/2018;
R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça OCIRALVA DE
SOUZA FARIAS TABOSA para oficiar em audiências de atribuição
dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de Mosqueiro, noss
dias 22 e 29/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de novembro de 2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8453/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiça de Santarém;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias
de justiça de Santarém;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça RAMON FURTADO SANTOS para
exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições
do 2º cargo, no período de 14/11 a 2/12/2018, sem prejuízo das
demais atribuições na promotoria de justiça de Almeirim.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8477/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo da promotoria de justiça
criminal de Ananindeua;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria
de justiça criminal de Ananindeua;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 323/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 14/11/2018, protocolizado sob nº
52673/2018, em 14/11/2018;
R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para exercer na promotoria de justiça criminal de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, a contar de
3/12/2018, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8478/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 323/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 14/11/2018, protocolizado sob nº
52673/2018, em 14/11/2018;
Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA
TOURINHO para oficiar perante a 5ª vara criminal de Ananindeua, no período de 1º/12/2018 a 3/1/2019, sem prejuízo das
demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8479/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Valéria Porpino Nunes;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria
de justiça da infância e juventude de Ananindeua;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 323/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 14/11/2018, protocolizado sob nº
52673/2018, em 14/11/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO para exercer na promotoria de justiça da infância
e juventude de Ananindeua, as atribuições do 3º cargo, no período de 3 a 13/12/2018, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8481/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Vânia Campos
de Pinho;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de
justiça cível de Ananindeua;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob
nº 52673 e 55188/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANE LOBATO SOBRAL
FRANCO para exercer na promotoria de justiça cível de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 3 a 22/12/2018,
sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8553/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal
n° 8.625/1993 c/c o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho
de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria
de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e
urbanismo de Belém;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
53258/2018, em 20/11/2018, de iniciativa da promotora de justiça Jacirema Ferreira da Silva e Cunha;
R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer na promotoria de justiça
do meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e urbanismo
de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 20/11 a
6/12/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8604/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Arnaldo Célio
da Costa Azevedo;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria
de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade
policial e do tribunal do júri de Ananindeua;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
54092/2018, em 26/11/2018;
R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça LIZETE DE LIMA
NASCIMENTO para exercer na promotoria de justiça de direitos
humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do
júri de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de
22/11 a 6/12/2018, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8605/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo da promotoria de justiça
cível de Ananindeua;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade
dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de
justiça cível de Ananindeua;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob
o nº 54092 e 55089/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANE LOBATO SOBRAL
FRANCO para exercer na promotoria de justiça cível de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no período de 22/11 a
9/12/2018, sem prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8611/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições1 que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho
de 2006;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob
nº 51866 e 54632/2018;
R E S O L V E:REVOGAR, no período de 27/11 a 26/12/2018, a
designação do promotor de justiça GUILHERME LIMA CARVALHO
para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de
Faro, contida na nº 4866/2018-MP/PGJ, de 5/7/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA Nº 8612/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;