Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Data da Instauração: 24/01/2023 Objeto: O contido na Notícia de Fato nº 051896-003/2022, instaurada em 21/09/2022, para fins de Averiguação de Paternidade em favor da menor C.S.M.D.C., a qual possui seu registro civil apenas no nome da mãe, Maitê Moraes da Costa. Protocolo: 899805 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 056/2023-MPPA/1ºPJ/ALM A Promotoria de Justiça de Almeirim, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribui�

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.034 inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato SIMP nº 000998-152/2020, acerca de omissão na guarda ou condução de animal (cachorro). Almeirim-PA, 27 de Junho de 2022. RAMON FURTADO SANTOS Promotor de Justiça Em exercício na Promotoria de Justiça de Almeirim Protocolo: 823483 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 032/2022-MPPA/1ºPJ/ALM A Promotoria de Justiça de Almeirim, por inter

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1833 das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0808934-27.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: RAMON FURTADO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JACKLINE AGATA ALVES SANTOS OAB: 134 Participação: RECLAMADO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: 167884/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 034/2023-MPPA/1ºPJ/ALM A Promotoria de Justiça de Almeirim, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, §1º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, cientificar a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) di

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 panhamento e a fiscalização, de forma continuada, do Município de MocajubaPA no oferecimento e prestação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ano de 2023. O mencionado procedimento se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Mocajuba-PA, situada na Travessa 7 de Setembro, s/n, (Fórum Des. Moacyr Guimarães), CEP 68.420-000, Mocajuba/PA. DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE MOCAJUBA-PA (PORTARIA nº 3.484/2021-MP/

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.140 PORTARIA Nº 5648/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 143014/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: JOSIVALDO NUNES PINHEIRO CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (SARGENTO PM) - MP.FG.GM II MATRÍCUL

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1284 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0831217-36.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAQUEL ARAUJO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RADMILA PANTOJA CASTELLO OAB: 20908/PA Participação: AUTORIDADE Nome: GILBERTO VALENTE MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA OAB: 011853/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO AUGUST

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1052 Cumpra-se, devendo os requisitórios serem expedidos com a urgência devida. Belém, 27 de abril de 2021. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital Número do processo: 0831217-36.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAQUEL ARAUJO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RADMILA PANTOJA CASTELLO OAB: 20908/PA Participação: AUTORIDA

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1854 a) Notificação dos Promotores de Justiça Daniel Menezes Barros, Eduardo Falesi dos Nascimento, Ramon Furtado Santos e José Maria Costa Lima Junior para que tomem ciência deste processo; b) Intimação do Estado do Pará para tomar conhecimento e, querendo, intervir na lide. Juntada a peça de defesa e as eventuais peças de terceiros intervenientes, dê-se vistas à autora para manifestação. P

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 1749 VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0808934-27.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: RAMON FURTADO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JACKLINE AGATA ALVES SANTOS OAB: 134 Participação: RECLAMADO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA GOULART