Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 NOME PERÍODO ANTIGO PERÍODO NOVO ALINE TAVARES MOREIRA 1º a 30/6/2017 26/5 a 24/6/2017 SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA 2 a 31/10/2017 1º a 30/6/2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de junho de 2017. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA N.°

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33591  93 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 JOCILENE FIALHO DA SILVA 12/01/2018 26 JOSE LUIS PIRES DO ROSARIO 08/01/2018 30 LETHYCIA BRITO FERNANDES ASSUNCAO 18/01/2018 20 LIEGE MARIA LOPES WANDERLEY 18/01/2018 20 LUANA CAMILE SEABRA GONCALVES FEIO 22/01/2018 16 MARCIA BETHANIA DE ALBUQUERQUE VINAGRE 31/01/2018 07 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DE BARROS 01/02/2018 30 NAZARETH SIMONES VIEIRA DOS SANTOS 22/01/2018 16 NEMEZIO FERREIRA DOS SANTOS 08/01/2018 30 RAFAEL DE MOURA SO

Diário Oficial ● 26/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33424  67 Quarta-feira, 26 DE JULHO DE 2017 NOME EXERCÍCIO PERÍODO Nº DE DIAS INTERVALO ROSÂNGELA CHAGAS DE NAZARE 2016/2017 1º 27 3 a 29/7/2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2017. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício PORTARIA Nº 4.535/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  73 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA N.º 712/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 314

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PERÍODO Nº DE DIAS INTERVALO 27791/2017 JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR 2014/2015 2º 6 20 a 25/07/2017 5804/2017 NAYARA SANTOS NEGRAO 2016/2017 1º 30 07/03 a 05/04/2017 21758/2017 SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE 2016/2017 2º 24 19/06 a 12/07/2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém,

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33773  69 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA N.°180/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO ANNY

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 Quarta-feira, 08 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA N.° 2 /2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO BRUNO FRANCISCO CARDOSO 13/10

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33443 Quarta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de junho 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.°242/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela POR

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33442  61 Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA N.°316/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO, em exercício usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.702/2017-MP/PGJ, de 19 de julho de 2017, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO DEBORAH MAIA

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 11/1 a 7/2/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de janeiro de 2017. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Subprocuradora-Geral